Decreto s/nº de 29/03/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 30 mar 2010

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona.

O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, Resolve admitir

no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as seguintes personalidades:

I - NO GRAU DE GRANDE-OFICIAL:

Cardeal DOM GERALDO MAJELLA AGNELO;

Governador JAQUES WAGNER;

Embaixador JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO;

Embaixador JORGE D'ESCRAGNOLLE TAUNAY FILHO;

Embaixador JOSÉ EDUARDO MARTINS FELICIO;

Embaixador EDUARDO MONTEIRO DE BARROS ROXO;

Embaixador EVERTON VIEIRA VARGAS;

Arcebispo ORANI JOÃO TEMPESTA;

II - NO GRAU DE COMENDADOR:

Senador JOSÉ RENATO CASAGRANDE;

Senador JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA;

Deputado Federal WILLIAM BOSS WOO;

Deputado Federal JAIRO PAES DE LIRA;

Deputado Federal RAIMUNDO GOMES DE MATOS;

Deputado Federal GUSTAVO BONATO FRUET;

Ministro de 1ª Classe SÉRGIO AUGUSTO DE ABREU E LIMA FLORÊNCIO SOBRINHO;

Ministro de 2ª Classe MARCOS LEAL RAPOSO LOPES;

Ministro de 2ª Classe NELSON ANTÔNIO TABAJARA DE OLIVEIRA;

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA;

Desembargador Federal LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA;

CLESO JOSÉ DA FONSECA FILHO;

III - NO GRAU DE OFICIAL:

Ministro Conselheiro CARLOS RICARDO MARTINS CEGLIA;

Ministro Conselheiro RODRIGO DA COSTA FONSECA;

Conselheiro JÚLIO CÉSAR FONTES LARANJEIRAS;

Procurador Federal JOÃO ERNESTO ARAGONÉS VIANNA;

Procurador da Justiça Militar CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI;

Procurador Regional LUIS ANTÔNIO ALCOBA DE FREITAS;

Juiz Federal MARCELO DE NARDI;

Juiz Eleitoral MAURICIO HOHEMBERGER;

Juiz Auditor DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO;

ANTONIO MACHADO DE REZENDE;

CLÁUDIO FERREIRA GOMES;

DIÓGENES GOMES CURADO FILHO;

MARCOS PEREIRA DE ÁVILA;

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY;

PEDRO DE ALCÂNTARA DUTRA;

ROBERTO MESSIAS FRANCO;

RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO;

CLAUDIA DE ANGELO BARBOSA;

ROSEANA TERESA ABEN-ATHAR KIPMAN;

IV - NO GRAU DE CAVALEIRO:

Deputado Estadual JOÃO ERVINO FISCHER;

Desembargador ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO;

Secretário-Geral de Consultoria FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA;

Procurador Federal WILSON DE CASTRO JÚNIOR;

Procurador de Justiça GILBERTO CALLADO DE OLIVEIRA;

Juiz Federal ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO;

Juiz Federal BELMIRO TADEU NASCIMENTO KRIEGER;

Juiz-Auditor Substituto ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS;

Promotor de Justiça JOÃO RICARDO SANTOS TAVARES;

Prefeito JOSÉ FRANCISCO SANCHOTENE FELICE;

Prefeito RUITER CUNHA DE OLIVEIRA;

Secretário Municipal FRANCISCO DE ASSIS SPIENDORELLO;

ANTHERO DE MORAES MEIRELLES;

ANTONIO GUSTAVO RODRIGUES;

CARLOS LUIZ FERREIRA;

CLEBER MONTEIRO FERNANDES;

DEUSDETH GOMES DO NASCIMENTO;

GILBERTO ALVES MARANHÃO BEZERRA;

GILTON SABACK MALTEZ;

HIDERALDO LUIZ CARON;

JOANISVAL BRITO GONÇALVES;

JOSÉ ILDOMAR UBERTI MINUZZI;

LUIZ MUNHOZ PROSEL JUNIOR;

MANOEL FERNANDO ABBADI;

MÁRIO DE QUEIROZ PIERRE FILHO;

ROGÉRIO GUEDES SOARES;

SAMI HASSUANI;

SILVIO BALANGIO JUNIOR;

MAGDA OLIVEIRA DE MYRON CARDOSO;

ALDEMIR BENDINE;

CARLOS ANTÔNIO VILELA;

CARLOS ROBERTO MENDONÇA ALVES DIAS;

DANIEL PEDRO DA SILVA;

EDSON ARAÚJO LÔBO;

ERNESTO ZARZUR;

FELIPE DARUICH NETO;

FRANCISCO CLARENTINO VIEIRA;

FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO;

FRANCISCO JOSÉ FRANCISCHELLI;

FRANCISCO SALES DE ARAÚJO CÂMARA;

GUILHERME MIGUEL GANTUS;

JOÃO LOPES DE ARAÚJO JÚNIOR;

JOÃO REIS SANTANA FILHO;

JOSÉ EVARISTO DOS SANTOS;

JOSEMAR MONTEIRO BARROS;

LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES;

LUIS FERNANDO COSTA ESTIMA;

LUIZ EUGÊNIO BEZERRA MERGULHÃO FILHO;

MARCIO GARRITANO;

MARCO ANTONIO ALVES;

MARDEN SILVA MALUF;

MILTON PEREIRA DOS SANTOS;

OEZIR MARCELLO KANTOR;

PAULO COIMBRA SAUWEN;

PAULO TARSO PANIAGO;

RICARDO GRUBA PEREIRA;

ROBSON JOSÉ DE MACEDO GONÇALVES;

RÔMULO JORGE DE MELO NOGUEIRA;

RUBENS SAKAY;

SEBASTIÃO EDGAR BORGES;

TOSHIMI KATO;

ANA VALESCA MINAS ASSUNÇÃO DE HARO;

DEOLINDA CORBELINO MELGES;

LOURDES MOREIRA MESQUITA SIQUEIRA;

MARGONETE NAZIDE NOGUEIRA;

MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO MARQUES;

MARIA DE LOURDES CORRÊA DE ARAÚJO;

SOPHIA DIACÓPULOS RONDON;

VERA LUCIA GONÇALVES DA SILVA NASCIMENTO.

Brasília, 29 de março de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim