Decreto s/nº de 29/03/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 30 mar 2010

Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as personalidades estrangeiras que menciona.

O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, Resolve promover

no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as seguintes personalidades:

I - AO GRAU DE GRANDE-OFICIAL:

Almirante-de-Esquadra FERNANDO EDUARDO STUDART WIEMER;

Tenente-Brigadeiro-do-Ar ANTONIO GOMES LEITE FILHO;

Tenente-Brigadeiro-do-Ar APRÍGIO EDUARDO DE MOURA AZEVEDO;

II - AO GRAU DE COMENDADOR:

Brigadeiro-do-Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ;

Brigadeiro-do-Ar CARLOS EURICO PECLAT DOS SANTOS;

Brigadeiro-do-Ar JOSÉ ALBERTO DE MATTOS;

Brigadeiro-do-Ar LUIS ANTONIO PINTO MACHADO;

Brigadeiro-do-Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS;

Brigadeiro-do-Ar ROBERTO CARVALHO;

Brigadeiro Engenheiro VENÂNCIO ALVARENGA GOMES.

Brasília, 29 de março de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim