Decreto s/nº de 29/03/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 30 mar 2010
Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as personalidades estrangeiras que menciona.
O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, Resolve promover
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as seguintes personalidades:
I - AO GRAU DE GRANDE-OFICIAL:
Almirante-de-Esquadra FERNANDO EDUARDO STUDART WIEMER;
Tenente-Brigadeiro-do-Ar ANTONIO GOMES LEITE FILHO;
Tenente-Brigadeiro-do-Ar APRÍGIO EDUARDO DE MOURA AZEVEDO;
II - AO GRAU DE COMENDADOR:
Brigadeiro-do-Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ;
Brigadeiro-do-Ar CARLOS EURICO PECLAT DOS SANTOS;
Brigadeiro-do-Ar JOSÉ ALBERTO DE MATTOS;
Brigadeiro-do-Ar LUIS ANTONIO PINTO MACHADO;
Brigadeiro-do-Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS;
Brigadeiro-do-Ar ROBERTO CARVALHO;
Brigadeiro Engenheiro VENÂNCIO ALVARENGA GOMES.
Brasília, 29 de março de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim