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Exibindo: 1156 normas.

Decreto nº 7.218 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Autoriza o aumento de capital da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space.

Decreto nº 7217 DE 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 , que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 18/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande-Oficial, o General do Ar JOSÉ RAMÓN BONILLA IRIGOYEN, Comandante-em-Chefe da Força Aérea Uruguaia.

Decreto s/nº de 18/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Autoriza o aumento do capital social da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

Decreto s/nº de 18/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A, os imóveis que menciona, localizados nos Municípios de Santo Estevão, Milagres, Irajuba, Poções, Vitória da Conquista e Encruzilhada, no Estado da Bahia, necessários à execução das obras de implantação das Bases de Serviços Operacionais.

Decreto s/nº de 18/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 2.779.612.500,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Dá nova redação ao caput do art. 5º do Decreto de 19 de novembro de 2009, que institui Grupo de Trabalho Intergovernamental com o objetivo de concluir o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu.

Decreto s/nº de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Costa das Algas, nos Municípios de Aracruz, Fundão e Serra, no Estado do Espírito Santo.

Decreto s/nº de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Amplia os limites da Reserva Extrativista do Ciriaco, localizada no Município de Cidelândia, no Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombola de Invernada dos Negros", situado nos Municípios de Abdon Batista e Campos Novos, Estado de Santa Catarina.

Decreto s/nº de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Dispõe sobre a criação do Refúgio de Vida Silvestre de Santa Cruz, no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Autoriza o aumento do capital social da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP.

Decreto nº 7216 DE 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Dá nova redação e acresce dispositivos ao Regulamento dos arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, aprovado pelo Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 16/06/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.

Decreto s/nº de 16/06/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Declara de interesse público e social o acervo documental privado de Abdias Nascimento.

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