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Decreto s/nº de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Boa Vista, no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima.

Decreto s/nº de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dá nova redação ao inciso III do art. 1º do Decreto de 07 de outubro de 2009, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Cria Zona de Processamento de Exportação - ZPE, no Município de Senador Guimard, no Estado do Acre.

Decreto s/nº de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Bataguassu, no Município de Bataguassu, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto s/nº de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no Grau de Grã-Cruz, ILPO IMARI MANNINEN, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Finlândia.

Decreto s/nº de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Guatapará e Califórnia", situado no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto nº 7.224 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Dinamarca sobre Cooperação nas Áreas de Energias Renováveis e Eficiência Energética, firmado em Copenhague, em 13 de setembro de 2007.

Decreto nº 7.223 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Altera os arts. 19 e 169 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e o art. 3º do Decreto nº 6.722, de 30 de dezembro de 2008.

Decreto nº 7.222 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006 .

Decreto nº 7.221 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Dispõe sobre a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal durante o processo de transição governamental.

Decreto nº 7.220 de 25/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Excepciona a aplicação do intervalo de movimentação e aumenta o valor de saque de conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, estabelecidos no art. 4º do Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, para os atingidos por desastres naturais em Pernambuco e Alagoas.

Decreto nº 7219 DE 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID e dá outras providências.

Decreto s/nº de 23/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Autoriza a Universidade Federal de São Carlos a alienar à Prefeitura Municipal de São Carlos faixa de terra de imóvel de sua propriedade, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 23/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Outorga concessão à Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.

Decreto s/nº de 23/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

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