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Decreto s/nº de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Palmeiral", situado no Município de Uruaçu, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto nº 7.231 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 , que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Admite no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Comendador, o Brigadeiro-do-Ar STEFAN EGON GRACZA.

Decreto s/nº de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Concede a Insígnia da Ordem do Mérito da Defesa aos Estandartes que especifica.

Decreto s/nº de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Grã-Cruz, o Tenente General Piloto PEDRO RAFAEL PEÑA ANTONIO, Secretário de Estado das Forças Armadas da República Dominicana.

Decreto s/nº de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Admite no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa as pessoas que especifica.

Decreto s/nº de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 19 de março de 2010, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Floresta e Texas", situado no Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Promove no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa as pessoas que especifica.

Decreto s/nº de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Concede o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul a BASHAR AL-ASSAD, Presidente da República Árabe da Síria.

Decreto s/nº de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa as pessoas que especifica.

Decreto s/nº de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Promove no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, ao grau de Comendador, SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES, Assessor da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

Decreto s/nº de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Comendador, LUIZ FERNANDO CORRÊA, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça.

Decreto s/nº de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Portal do Paraíso", situado no Município de Gália, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Decreto nº 7.230 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Distribui os efetivos de oficiais da Marinha em tempo de paz, para o ano de 2010, e fixa os percentuais mínimos dos cargos do Corpo de Intendentes da Marinha e do Corpo de Saúde da Marinha, que deverão ser ocupados exclusivamente por oficiais do sexo masculino.

Decreto nº 7.229 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Acresce parágrafo único ao art. 48 do Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, que aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército - R-68.

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