O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da Defesa, resolve

Promover

no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, ao grau de Comendador, SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES, Assessor da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

Brasília, 12 de julho de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim