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Exibindo: 1156 normas.

Decreto nº 7.240 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Promulga o Acordo, por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para o Exercício de Atividades Remuneradas por Dependentes de Pessoal Diplomático e Consular, celebrado em Brasília, em 27 de março de 2007.

Decreto nº 7.239 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Promulga o Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, para Prestação de Serviços de Saúde, firmado no Rio de Janeiro, em 28.11.2008.

Decreto s/nº de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Coroados Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto s/nº de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Boas Novas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto s/nº de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Independência de Goiânia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto s/nº de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Currais Novos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto s/nº de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial, o General-de-Exército OTTO NAPOLEÓN GUIBOVICH ARTEAGA, da República do Peru.

Decreto s/nº de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão, em favor da concessionária América Latina Logística Malha Norte S.A. - ALLMN, os imóveis que menciona, localizados nos Municípios de Itiquira e Rondonópolis, no Estado do Mato Grosso, necessários à execução das obras de expansão da malha ferroviária da ALLMN, trecho de Alto Araguaia a Rondonópolis, segmento III, entre o km 676 + 100 metros e o km 751 + 730 metros.

Decreto s/nº de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Tupanciretã Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Grã-Cruz, o Almirante Edouard Guillaud, Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Francesas.

Decreto s/nº de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Renova a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora do Bom Conselho, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia.

Decreto s/nº de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Admite no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa as pessoas que especifica.

Decreto s/nº de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Grã-Cruz, o General Liang Guanglie, Ministro de Defesa Nacional da República Popular da China.

Decreto s/nº de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Progresso de Juazeiro S.A., para explorar serviço de radiodifusão de sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.

Decreto s/nº de 21/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Cria Comissão Interministerial para elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão.

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