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Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Itararé Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Itararé, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Renova a concessão outorgada à Super Rádio Deus é Amor Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Uirapuru Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Peperi Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina.

Decreto s/nº de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio São Paulo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Cultura Taperense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Tapera, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Outorga concessão à Mar e Céu Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Sinop, Estado de Mato Grosso.

Decreto s/nº de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Guarapuava Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Guarapuava, Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Astorga Broadcasting Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Astorga, Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio São Luiz Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Renova a concessão outorgada à Fundação Casper Líbero, para explorar serviço de radiodifusão sonora, em ondas curtas, sem direito de exclusividade, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Renova a concessão outorgada à Sociedade de Radiodifusão Padre Eduardo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Terra Rica, Estado do Paraná.

Decreto nº 7.243 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Regulamenta o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE.

Decreto nº 7.242 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Cria a Embaixada do Brasil em Katmandu, na República Federal Democrática do Nepal.

Decreto nº 7.241 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Transfere a cumulatividade das Embaixadas do Brasil em Moroni, na República Federal Islâmica das Comores, e em Victoria, na República das Seicheles, para a Embaixada do Brasil em Dar es Salam.

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