O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da Defesa, Resolve

Admitir no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Grã-Cruz, o Tenente General Piloto PEDRO RAFAEL PEÑA ANTONIO, Secretário de Estado das Forças Armadas da República Dominicana.

Brasília, 12 de julho de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim