O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco,

RESOLVE

I - admitir no QUADRO SUPLEMENTAR da ORDEM DE RIO BRANCO as seguintes autoridades e personalidades brasileiras:

NO GRAU DE GRÃ-CRUZ:

Tenente-Brigadeiro-do-Ar GILBERTO ANTONIO SABOYA BURNIER, Secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa;

Tenente-Brigadeiro-do-Ar JORGE GODINHO BARRETO NERY, Secretário de Aviação Civil do Ministério da Defesa;

Almirante-de-Esquadra JOSÉ ANTONIO DE CASTRO LEAL, Diretor-Geral do Pessoal da Marinha;

Almirante-de-Esquadra MARCOS MARTINS TORRES, Secretário-Geral da Marinha;

General-de-Exército MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA, Chefe do Departamento-Geral do Pessoal;

Tenente-Brigadeiro-do-Ar RAMON BORGES CARDOSO, Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;

General-de-Exército RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO, Comandante de Operações Terrestres; e

General-de-Exército RUI ALVES CATÃO, Comandante Militar do Leste;

NO GRAU DE GRANDE OFICIAL:

Ministro FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA, Presidente do Superior Tribunal de Justiça;

Ministro JOÃO BATISTA DA COSTA, Coordenador de Auditoria do Tribunal de Contas da União;

LINA MARIA VIEIRA, Secretária da Receita Federal do Brasil;

MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN, Secretário-Executivo do Ministério das Minas e Energia;

MARCOS VINÍCIUS FERREIRA MAZONI, Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO); e

RICARDO ANTONIO SILVA SEITENFUS, Representante da Organização dos Estados Americanos no Haiti;

NO GRAU DE COMENDADOR:

ALFREDO PERES DA SILVA, Presidente do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN);

ANDRÉ BARBOSA FILHO, Assessor Especial da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República;

ANDRÉ LUIS DE CARVALHO, Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União;

CARMEN SILVEIRA DE OLIVEIRA, Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República;

CÁSSIO TANIGUCHI, Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Governo do Distrito Federal;

CELIA CORRÊA, Secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

Dom DIMAS LARA BARBOSA, Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro, Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB);

ELÍSIO CONTINI, Assessor Internacional da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA);

FERNANDO SCHMIDT, Chefe de Gabinete do Governador do Estado da Bahia;

GLÓRIA RODRIGUES, Conselheira do Conselho Empresarial da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX);

Inspetor HÉLIO CARDOSO DERENNE, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal;

HUGO STERNICK, Coordenador-Geral de Estudos e Projetos de Infra-Estrutura do Ministério dos Transportes;

ILZA BRUEGGEMANN DOS SANTOS ROCHA, Assessora Técnica da Consultoria Jurídica do Ministério das Relações Exteriores;

IRANETH MARIA DIAS WEITER, Chefe de Gabinete da Secretária da Receita Federal;

JEANINE PIRES, Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur);

General-de-Divisão JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA, Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

Delegado JORGE BARBOSA PONTES, Coordendor-Geral da Polícia Criminal Internacional/INTERPOL do Departamento da Polícia Federal (DPF);

JORGE ALMEIDA GUIMARÃES, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES);

LUIZ AUBERT NETO, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ);

MAGALI SILVA SANTOS NAVES, Assessora Internacional da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Social;

MARCOS SAWAYA JANK, Presidente da União Nacional da Indústria da Cana-de-Açúcar (ÚNICA);

MARIA CELINA BERNARDELLI ARRAES, Assessora Internacional do Banco Central do Brasil;

MÁRIO BRANCATO FIORETTI, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - Brasil (ANFAVEA);

MÁRIO LUIZ GUERREIRO, Diretor do Departamento Trabalhista da Procuradoria-Geral da União;

NELSON BREVE DIAS, Secretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;

OMIR JOSÉ PEREIRA LAVINAS, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais do Tribunal de Contas da União;

PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz;

Contra-Almirante PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER, Subchefe de Estratégia do Estado-Maior da Armada da Marinha do Brasil;

Delegado RUY ESTANISLAU SILVEIRA MELLO, Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP);

TÂNIA MARA COELHO DE ALMEIDA COSTA, Coordenadora-Geral de Fiscalização do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego;

VÂNIA AZEVEDO VENÂNCIO, Chefe da Assessoria Internacional do Ministério dos Transportes;

WELBER BARRAL, Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; e

YOLANDA CORREA PEREIRA, Consultora Jurídica do Ministério dos Transportes

NO GRAU DE OFICIAL:

ALEXANDRE AMISSI GARCIA SILVEIRA, Coordenador da Assessoria Internacional do Governador do Estado da Bahia;

Major ALEXANDRE CARLOS MAGNUS DE LARA, Ajudante-de-Ordens do Ministro de Estado da Defesa;

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, Subchefe de Assuntos Federativos da Casa Civil da Presidência da República;

Capitão ÂNGELO CÉSAR MARANHO, Capitão dos Portos do Pantanal da Marinha do Brasil;

Coronel-Aviador ANDRÉ LUIZ FONSECA E SILVA, Assessor Militar da Aeronáutica da Secretaria de Coordenação e Acompanhamento de Assuntos Militares do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

ANTÔNIO DE CARVALHO BARBOSA (Tony Ramos), ator;

ANTÔNIO OZÓRIO NUNES, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo;

ANTÔNIO TENÓRIO DA SILVA, judoca, Medalhista de Ouro Olímpico;

ÁUREO RENATO VIANNA FILHO, Cônsul Honorário em Denpasar, Indonésia;

Delegado CARLOS ALBERTO FAZZIO DA COSTA, Coordenador-Geral de Defesa Institucional do Departamento de Polícia Federal (CGDI/DPF);

Coronel-Aviador CARLOS EDUARDO MARTINS, Assessor-Chefe da Aeronáutica da Secretaria de Coordenação e Acompanhamento de Assuntos Militares do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

CASSANDRA MARIA DOS SANTOS PACHECO, Gerente de Controle e Gestão Tarifária da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (INFRAERO);

CLARA SCHARF;

CLODESMIDT RIANI, líder sindical;

CÉSAR CIELO, nadador, Medalhista de Ouro Olímpico;

DANIEL FARIA DIAS, nadador, Medalhista de Ouro Paraolímpico;

Coronel DIDIO PEREIRA DE CAMPOS, Assessor Militar do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

DIOGO DE SANT'ANA, Chefe de Gabinete do Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

DORA APARECIDA MARTINS DE MORAES, Juíza de Direito do Poder Judiciário do Estado de São Paulo;

ELMA TAVARES TRIGUEIRO, Assessora do Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG);

Coronel EXPEDITO ALVES DE LIMA, Diretor do Departamento de Gestão e de Articulação Institucional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

FERNANDA PIRES LEITE REGIS, Coordenadora da Assessoria Internacional do Governador do Estado da Bahia;

FLÁVIO JOSÉ CARVALHO DA SILVA, Coordenador da Rede de Brasileiros e Brasileiras no Exterior e da Associação Coletivo Brasil-Catalunha;

FLÁVIO LUIZ TRIVELLA, Chefe do Núcleo de Segurança de Dignitários do Departamento de Polícia Federal de São Paulo (NSD/ DPF);

GILSE APARECIDA LANDGRAF, Coordenadora-Geral de Polícia de Imigração do Departamento de Polícia Federal (CGDI/DPF);

Delegado GERSON LUÍS MÜLLER, Chefe da Delegacia de Imigração do Departamento de Polícia Federal (DELEMIG/SR/DPF/DF);

HÉLIA SOUZA (Fofão), jogadora da Seleção Brasileira Feminina de Vôlei, Medalhista de Ouro Olímpica;

JACOB BITTAR, sindicalista;

KOKEI UEHARA, Presidente da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social (Bunkyo);

JUCENILDE SALAZAR PEREIRA, Assessora da Primeira-Dama;

LAURIANE ELIAS, da Coordenação-Geral de Defesa Institucional do Departamento de Polícia Federal (CGDI/DPF);

LEONILSE FRACASSO GUIMARÃES, Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

LUIZ ANTÔNIO FELICIANO MARCONDES (Neguinho da Beija-Flor), carnavalesco;

Major-Aviador MÁRCIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Ajudantede-Ordens do Ministro de Estado da Defesa;

Capitão-de-Corveta MÁRCIO SOARES PEREIRA, Ajudante-de-Ordens do Ministro de Estado da Defesa;

Capitão-de-Corveta MARCOS TAYLOR FONTES, Ajudante-de-Ordens do Vice-Presidente da República;

MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES, Colaboradora de Honra da Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de Fortaleza;

MARIA LÚCIA REZENDE LARAIA, Economista da Divisão de Feiras e Turismo do Departamento de Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores;

MÁRIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA, Superintendente do Aeroporto Internacional de Brasília;

MARTA VIEIRA DA SILVA, jogadora da Seleção Brasileira Feminina de Futebol;

MAUREEN HIGA MAGGI, atleta, Medalhista de Ouro Olímpica;

ORLANDO VIANNA, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro;

Tenente-Coronel OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO, Ajudante-de-Ordens do Presidente da República;

Coronel PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Assessor Militar do Exército da Secretaria de Coordenação e Acompanhamento de Assuntos Militares do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

PAULO AFONSO COSTA ZUBA, Administrador do Lago Sul/DF;

RENATO DE TOLEDO GUIMARÃES VAZ, Secretário para Assuntos de Segurança Pública e Privada na Associação Brasileira de Segurança Orgânica (ABSO);

RENATO JANINE RIBEIRO, Professor Titular de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo (USP);

SANDRA CORVELONI, atriz;

SILAIR COLETA DE ALMEIDA, Pastor da Primeira Igreja Batista Brasileira no Sul da Flórida/EUA;

TETSUYOSHI KODAMA, Diretor da Academia de Artes Marciais na cidade de Hamamatsu, Japão;

TELMA ANGÉLICA FIGUEIREDO, Juíza Militar;

VÂNIA RENAULT BECHARA GOMES, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro; e

ZENI ALVES ARNDT, Defensora Pública da União.

NO GRAU DE CAVALEIRO:

ANDRÉ DUSEK, repórter fotográfico do Estado de São Paulo;

ELIZABETH CASSARO, da Voetur Turismo;

Primeiro-Tenente FELIPE DE ALMEIDA AZEVEDO, do Batalhão de Infantaria Especializada - 6º COMAR;

MARIA LÚCIA BARILLO RIBEIRO, Chefe da Divisão de Relações Multilaterais do Ministério dos Transportes; e

Capitão MÁRIO DE CARVALHO NETO, Ajudante-de-Ordens do Vice-Presidente da República;

II - promover no QUADRO SUPLEMENTAR da ORDEM DO RIO BRANCO as seguintes autoridades e personalidades brasileiras:

AO GRAU DE GRÃ-CRUZ:

Professor MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GARCIA, Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República; e

UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, Presidente do Tribunal de Contas da União;

AO GRAU DE GRANDE OFICIAL:

ANTONIO ADRIANO DA SILVA, Chefe de Gabinete da Vice-Presidência da República;

Major-Brigadeiro APRÍGIO EDUARDO DE MOURA AZEVEDO, Chefe de Gabinete do Comando da Aeronáutica;

CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, Ministro do Supremo Tribunal Federal;

CARLOS ALVES MOURA, Secretário-Executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz;

Major-Brigadeiro FRANCISCO PARENTE JOSELI CAMELO, Secretário de Coordenação e Acompanhamento de Assuntos Militares da Presidência da República;

MANUEL JOSÉ DOS SANTOS, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG);

ROBERTO MÜLLER FILHO, Diretor da Editora Segmento; e

TOMIE OHTAKE, artista plástica;

AO GRAU DE COMENDADOR:

ARIANO SUASSUNA, escritor e dramaturgo;

JORGE LUIZ FONTOURA NOGUEIRA, Consultor Legislativo do Senado Federal (licenciado) e Árbitro do Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul;

SOPHIA WAINER, jornalista; e

General-de-Brigada MARCO EDSON GONÇALVES DIAS, Assessor Chefe da Assessoria Especial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

AO GRAU DE OFICIAL:

VILMAR ROGEIRO COUTINHO, Chefe do Cerimonial da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo.

Brasília, 5 de maio de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Celso Luiz Nunes Amorim