Decreto s/nº de 06/05/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 07 mai 2009
Admite, na Ordem do Mérito, os militares que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, e tendo em vista o disposto nos arts. 12 e 29 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, resolve
ADMITIR,
na Ordem do Mérito Naval, no Quadro Suplementar:
I - os seguintes militares do Exército Brasileiro:
a) no grau de Comendador:
General-de-Divisão LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES;
General-de-Divisão TÚLIO CHEREM;
General-de-Divisão VITOR CARULLA FILHO;
General-de-Divisão NEWTON ÁLVARES BREIDE;
General-de-Divisão JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO;
General-de-Divisão ODILSON SAMPAIO BENZI;
General-de-Brigada (Int) MÁRCIO TADEU BETTEGA BERGO;
General-de-Brigada MARCELO FLÁVIO OLIVEIRA AGUIAR;
General-de-Brigada JOÃO CESAR ZAMBÃO DA SILVA;
General-de-Brigada (Int) GERSON FORINI;
General-de-Brigada (Med) JOSÈMAR CÂMARA FEITOSA;
General-de-Brigada PAULO SERGIO MELO DE CARVALHO;
General-de-Brigada JOSÉ EUSTÁQUIO NOGUEIRA GUIMARÃES;
b) no grau de Oficial:
Coronel (Int) EDUARDO CASTANHEIRA GARRIDO ALVES;
Coronel (Inf) CARLOS ROBERTO SUCHA;
Coronel (Art) CARLOS CHAGAS DOS SANTOS;
Coronel (Eng) WAGNER OLIVEIRA GONÇALVES;
Coronel (QEM) FERNANDO JOSÉ LEITÃO VICTORINO DOS SANTOS;
Coronel (QMB) LUIZ FELIPE LINHARES GOMES;
Coronel (Inf) GUSTAVO DE SOUZA ABREU;
Coronel (Com) ALESSANDRO POMPÊU COÊLHO;
Coronel (Eng-RM1) EDWIN PINHEIRO DA COSTA;
Tenente-Coronel (Inf) CARLOS ALBERTO DEMETERCO;
c) no grau de Cavaleiro:
Primeiro-Tenente (QAO) ADEMIR RIBEIRO DA SILVA;
Subtenente (Mat Bel) MARCOS DANILO MAYER DE OLIVEIRA;
Subtenente (Inf) CLAITON DA SILVA DIAS;
Subtenente (Mat Bel) RONALD FREITAS DE OLIVEIRA;
Subtenente (Cav) CESAR GOBBI;
Subtenente (Art) REINALDO COMPANS;
II - os seguintes militares da Força Aérea Brasileira:
a) no grau de Comendador:
Major-Brigadeiro-do-Ar MARCELO MÁRIO DE HOLANDA COUTINHO;
Major-Brigadeiro-do-Ar DIRCEU TONDOLO NÔRO;
Major-Brigadeiro-do-Ar FLÁVIO DOS SANTOS CHAVES;
Major-Brigadeiro-do-Ar JOSÉ ROBERTO MACHADO E SILVA;
Brigadeiro (Int) JORGE LUIZ MICHELIN;
Brigadeiro (Int) ALBERTO TAVARES DE OLIVEIRA;
Brigadeiro-do-Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO;
Brigadeiro-do-Ar GERSON NOGUEIRA MACHADO DE OLIVEIRA;
Brigadeiro-do-Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ;
Brigadeiro-do-Ar LUIS ANTONIO PINTO MACHADO;
Brigadeiro-do-Ar STEFAN EGON GRACZA;
Brigadeiro-do-Ar JOSÉ MAGNO RESENDE DE ARAÚJO;
Brigadeiro-do-Ar JOSÉ HUGO VOLKMER;
Brigadeiro-do-Ar (R/1) RICARDO DA SILVA SERVAN;
Brigadeiro-do-Ar (R/1) RICARDO MENDES;
b) no grau de Oficial:
Coronel (Av) FERNANDO ALMEIDA RIOMAR;
Coronel (Av) ANDRÉ LUIZ FONSECA E SILVA;
Coronel (Av) PEDRO LUIS FARCIC;
c) no grau de Cavaleiro:
Suboficial (QSS) DAMIÃO PINHEIRO PAULINO;
III - os seguintes militares da Polícia Militar:
no grau de Oficial:
Coronel (PM-RN) MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO;
Coronel (PM-BA) NILTON RÉGIS MASCARENHAS;
Tenente-Coronel (PM-DF) ANTÔNIO ROBERTO CASTRO NEVES;
IV - as seguintes personalidades estrangeiras:
a) grau de Grande Oficial Embaixador EDMOND MULET - Guatemala;
Almirante General MANUEL REBOLLO GARCÍA - Espanha;
Vice-Almirante ARMANDO PACHECO GUTIÉRREZ - Bolívia;
Contra-Almirante ALAND JAVIER MOLESTINA MALTA - Equador;
Contra-Almirante RUBEM CARMELO VALDEZ CUELLAR - Paraguai;
Tenente-Coronel HEDWICH MULER - Suriname;
b) grau de Comendador:
Vice-Almirante JOÃO DA CRUZ DE CARVALHO ABREU - Portugal;
Contra-Almirante JACOBUS EVERHARDUS LOUW - África do Sul;
c) grau de Oficial:
Coronel-Aviador RAÚL ERNESTO JORQUERA CONRADS - Chile;
Alférez de Infantería (Inf-RM1) PEDRO ALFONSO YÚFERA HERAS - Espanha;
V - as bandeiras e estandartes das seguintes instituições:
Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica;
Gabinete do Comando do Exército;
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;
Gabinete do Comandante da Marinha;
Diretoria de Abastecimento da Marinha;
Hospital Israelita Albert Einstein.
Brasília, 6 de maio de 2009; 188º da Independência e 121º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim