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Exibindo: 929 normas.

Decreto s/nº de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital de instituição financeira a ser constituída pelo Standard Chartered Bank Plc.

Decreto s/nº de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, crédito suplementar no valor global de R$ 1.870.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco a autoridade que especifica.

Decreto s/nº de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Admite no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa os militares que especifica.

Decreto s/nº de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Grã-Cruz, as personalidades que menciona.

Decreto s/nº de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Justiça e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 179.269.967,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Comendador, José Manuel Gómez Rodríguez, Presidente do Grupo Anaya.

Decreto nº 7.007 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Altera o Estatuto Social do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e aumenta o seu capital social.

Decreto nº 7.006 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Dá nova redação ao art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha e do Ministério da Defesa.

Decreto s/nº de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Outorga à Empresa Santos Dumont de Energia S.A. - ESDE concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Subestação Santos Dumont, em 345 kV, no Estado de Minas Gerais.

Decreto s/nº de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Brasilândia e outras", situado no Município de Una, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Outorga à Rio Branco Transmissora de Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Porto Velho - Abunã, Circuito 2, em 230 kV, no Estado de Rondônia, e Linha de Transmissão Abunã - Rio Branco, Circuito 2, em 230 kV, nos Estados de Rondônia e Acre.

Decreto s/nº de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Sítio Barra", situado no Município de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Outorga à Transenergia São Paulo S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Subestação Itatiba, em 500 kV, no Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Mucunã e outras", situado no Município de Jacobina, Estado da Bahia, e dá outras providências.

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