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Exibindo: 929 normas.

Decreto s/nº de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Outorga à Transmissora Matogrossense de Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Jauru - Cuiabá, em 500 kV, e Subestação Jauru, em 500 kV, no Estado de Mato Grosso.

Decreto s/nº de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Outorga à Transenergia Goiás S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Serra da Mesa - Niquelândia, 2º Circuito, em 230 kV, e Linha de Transmissão Niquelândia - Barro Alto, 2º Circuito, em 230 kV, no Estado de Goiás.

Decreto s/nº de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição de servidão de passagem, em favor da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., os imóveis que menciona.

Decreto s/nº de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Outorga à Transmissora Porto Alegrense de Energia Ltda. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Porto Alegre 9 - Porto Alegre 4, Subterrânea, em 230 kV, no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Outorga à LTE Energia Ltda. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Porto Alegre 9 - Porto Alegre 8, em 230 kV, Linha de Transmissão Nova Santa Rita - Porto Alegre 9, em 230 kV, Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi, em 230 kV, e Subestação Caxias 6, em 230 kV, no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Outorga à Copel Geração e Transmissão S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Foz do Iguaçu - Cascavel Oeste, em 525 kV, no Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Sítio Pau Ferro - Lote 686", situado no Município de Lagoa Grande, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Outorga à Linha Verde Transmissora de Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Porto Velho - Samuel, Circuito 3, em 230 kV, Linha de Transmissão Samuel - Ariquemes, Circuito 3, em 230 kV, Linha de Transmissão Ariquemes - Ji-Paraná, Circuito 3, em 230 kV, Linha de Transmissão Ji-Paraná - Pimenta Bueno, Circuito 3, em 230 kV, Linha de Transmissão Pimenta Bueno - Vilhena, Circuito 3, em 230 kV, no Estado de Rondônia, e Linha de Transmissão Vilhena - Jauru, Circuito 3, em 230 kV, nos Estados de Rondônia e Mato Grosso.

Decreto s/nº de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Outorga à Interligação Elétrica Serra do Japi S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Subestação Jandira, em 440 kV, e Subestação Salto, em 440 kV, no Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Concede a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz às autoridades que especifica.

Decreto nº 7.005 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, do Ministério da Defesa para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e altera o Anexo I ao Decreto nº 6.847, de 11 de maio de 2009.

Decreto nº 7.004 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Altera dispositivos do Decreto nº 1.910, de 21 de maio de 1996, que dispõe sobre a concessão e a permissão de serviços desenvolvidos em terminais alfandegados de uso público.

Decreto nº 7.003 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Regulamenta a licença para tratamento de saúde, de que tratam os arts. 202 a 205 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

Decreto nº 7.002 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Altera o art. 15 do Decreto nº 4.034, de 26 de novembro de 2001, que dispõe sobre as promoções de praças da Marinha.

Decreto nº 7.001 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Altera o art. 8º do Decreto nº 107, de 29 de abril de 1991, que regulamenta, para a Marinha, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.

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