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Decreto s/nº de 18/01/2008

Federal - Publicado em 21 jan 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Mato Queimado", situado no Município de Taió, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 18/01/2008

Federal - Publicado em 21 jan 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 6.356 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Dispõe sobre a execução da Resolução GMC nº 72/2006 "Orçamento Provisório da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão", de 13 de dezembro de 2006, aprovada pelo Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Decreto nº 6.355 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Promulga o Acordo, por troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, com as finalidades de facilitar a transferência da titularidade de imóveis diplomáticos e consulares, inclusive residenciais, de propriedade do Governo dos Estados Unidos da América no território brasileiro, e de estabelecer procedimentos para instalação e funcionamento em território norte-americano de Repartições diplomáticas e consulares brasileiras, celebrado em Brasília, em 1º de junho de 2007.

Decreto nº 6.354 de 17/01/2008

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do projeto de irrigação Pontal, localizado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco.

Decreto s/nº de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Promove, no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar os militares que menciona da Reserva Remunerada.

Decreto s/nº de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Admite no grau de Cavaleiro do Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar os militares que menciona.

Decreto s/nº de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Promove, ao grau de Oficial no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona.

Decreto s/nº de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Admite no grau de Cavaleiro do Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar os militares que menciona da Reserva Remunerada.

Decreto nº 6.353 de 16/01/2008

Regulamenta a contratação de energia de reserva de que trata o § 3º do art. 3º e o art. 3º-A da Le i nº 10.848, de 15 de março de 2004 , altera o art. 44 do Decreto nº 5.163, de 30 de junho de 2004 , e o art. 2º do Decreto nº 5.177, de 12 de agosto de 2004 , e dá outras providências.

Decreto s/nº de 15/01/2008

Federal - Publicado em 16 jan 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado "Fazenda Vale da Esperança", situado no Município de Mucuri, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 15/01/2008

Federal - Publicado em 16 jan 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Seringais Barro Alto e Extrema", situado no Município de Rio Branco, no Estado do Acre, e dá outras providências.

Decreto nº 6.352 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 15 jan 2008

Fixa para a Marinha do Brasil o número de vagas para promoções obrigatórias de oficiais para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2007.

Decreto nº 6.351 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 15 jan 2008

Estabelece o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao anobase 2007, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Decreto nº 6.350 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 15 jan 2008

Fixa os quantitativos, referentes ao ano-base 2007, a serem observados para promoção obrigatória de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército.

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