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Exibindo: 941 normas.

Decreto nº 6.364 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Promulga o Acordo de Cooperação no Setor do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica, celebrado em Brasília, em 19 de dezembro de 2002.

Decreto nº 6.363 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Integração Nacional.

Decreto s/nº de 23/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santarém", situado no Município de Nossa Senhora dos Remédios, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 23/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Guia", situado nos Municípios de Nossa Senhora Aparecida e Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 23/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 23/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Ramalhudo dos Mártires", situado no Município de Gameleiras, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 23/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Arapuá", situado no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 23/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 23/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Lagoa dos Cavalos e Tabocas", situado no Município de Coelho Neto, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 23/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Reabre, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, créditos especiais e extraordinários no valor global de R$ 1.858.870.917,00, abertos pelas Leis e Medidas Provisórias que especifica.

Decreto s/nº de 23/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Anícolas e Tili", situado no Município de Santa Luzia do Itanhy, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 23/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fortaleza IV", situado no Município de Esperantina, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/01/2008

Federal - Publicado em 23 jan 2008

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, a área de terra que menciona.

Decreto s/nº de 22/01/2008

Federal - Publicado em 23 jan 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/01/2008

Federal - Publicado em 23 jan 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Três Morros II", situado no Município de Caiapônia, Estado de Goiás, e dá outras providências.

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