Decreto s/nº de 17/01/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 18 jan 2008
Promove, no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar os militares que menciona da Reserva Remunerada.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve
PROMOVER
no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar os seguintes militares da Reserva Remunerada:
I - AO GRAU DE COMENDADOR
Coronel R Rm EDUARDO CONDE SANGENIS
Coronel R Rm LUIZ NICANOR PONTES DE SOUZA
II - AO GRAU DE OFICIAL
Coronel R Rm ANTÔNIO CARLOS MORGADO DE CASTRO
Coronel R Rm ÊNIO ROBERTO DOS SANTOS BÊNIA
Tenente-Coronel R Rm LAURO AUGUSTO ANDRADE PASTOR ALMEIDA
Capitão R Rm CLAYTON DUTRA DOS REIS
Brasília, 17 de janeiro de 2008; 187º da Independência e 120º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim