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Exibindo: 941 normas.

Decreto s/nº de 22/01/2008

Federal - Publicado em 23 jan 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "São Francisco", situado nos Municípios de Senador Eloi de Souza e São Paulo do Potengi, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/01/2008

Federal - Publicado em 23 jan 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/01/2008

Federal - Publicado em 23 jan 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/01/2008

Federal - Publicado em 23 jan 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda HCR" - parte, situado no Município de Taió, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/01/2008

Federal - Publicado em 23 jan 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 6.362 de 21/01/2008

Federal - Publicado em 22 jan 2008

Transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil em São Vicente e Granadinas para a Embaixada do Brasil em Bridgetown, Barbados, e dá outras providências.

Decreto nº 6.361 de 21/01/2008

Federal - Publicado em 22 jan 2008

Transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil em Antígua e Barbuda para a Embaixada do Brasil em Bridgetown, Barbados, e dá outras providências.

Decreto nº 6.360 de 21/01/2008

Federal - Publicado em 22 jan 2008

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério das Cidades.

Decreto nº 6.359 de 18/01/2008

Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 6358 DE 18/01/2008

Federal - Publicado em 21 jan 2008

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.771, de 10 de agosto de 2007, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República Democrática do Congo.

Decreto nº 6.357 de 18/01/2008

Federal - Publicado em 21 jan 2008

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Praia, em 14 de janeiro de 2005.

Decreto s/nº de 18/01/2008

Federal - Publicado em 21 jan 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 18/01/2008

Federal - Publicado em 21 jan 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Itapema", situado no Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 18/01/2008

Federal - Publicado em 21 jan 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 18/01/2008

Federal - Publicado em 21 jan 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

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