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Exibindo: 941 normas.

Decreto nº 6.372 de 14/02/2008

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 14/02/2008

Federal - Publicado em 15 fev 2008

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as personalidades que especifica.

Decreto nº 6.371 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 4.801, de 6 de agosto de 2003, que cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo.

Decreto s/nº de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Dá nova redação ao inciso I do art. 1º do Decreto de 21 de dezembro de 2006, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.

Decreto nº 6.370 de 01/02/2008

Altera os Decretos nºs 5.355, de 25 de janeiro de 2005 , que dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, e 93.872, de 23 de dezembro de 1986 , que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente, e determina o encerramento das contas bancárias destinadas à movimentação de suprimentos de fundos.

Decreto s/nº de 01/02/2008

Federal - Publicado em 6 fev 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "São Nicolau", situado no Município de São Mamede, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 01/02/2008

Federal - Publicado em 6 fev 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 6369 DE 30/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Institui o Comitê Gestor de Acompanhamento de Compromissos Relativos à Integração Sul-americana - CGCOM-SUL, e dá outras providências.

Decreto nº 6.368 de 30/01/2008

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera a Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo Decreto nº 5.711, de 24 de fevereiro de 2006 , e dá outras providências.

Decreto nº 6.367 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Decreto nº 6.366 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Regulamenta a Medida Provisória nº 415, de 21 de janeiro de 2008, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

Decreto s/nº de 30/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, as áreas de terra que menciona, localizadas no Município de Juazeiro, no Estado da Bahia.

Decreto s/nº de 30/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Reabre créditos extraordinários abertos pelas Medidas Provisórias nº 395, de 27 de setembro de 2007, nº 405, de 18 de dezembro de 2007, e nº 406, de 21 de dezembro de 2007, pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 2007, no valor total de R$ 75.903.071,00, em favor das Companhias Docas que menciona.

Decreto nº 6.365 de 24/01/2008

Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006 , que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Decreto s/nº de 24/01/2008

Federal - Publicado em 25 jan 2008

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado na Avenida dos Estados, nº 695, em Santo André - SP, próximo à Fundação Universidade Federal do ABC.

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