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Exibindo: 941 normas.

Decreto nº 6.349 de 10/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, celebrado em Brasília, em 7 de maio de 2002.

Decreto s/nº de 10/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 10/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Fé e Macambira", situado no Município de Flores de Goiás, no Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 10/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Jaguarapi", situado nos Municípios de Granja e Martinópole, no Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 10/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Vista Alegre", situado no Município de João Pinheiro, no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 10/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Ramalhudo e Mártires", situado no Município de Gameleiras, no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 09/01/2008

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, o Senhor Václav Hubinger, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Tcheca.

Decreto s/nº de 09/01/2008

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, o Senhor Mario Galofre Cano, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Colômbia.

Decreto s/nº de 09/01/2008

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar a personalidade que menciona.

Decreto s/nº de 09/01/2008

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as personalidades que menciona.

Decreto s/nº de 09/01/2008

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as personalidades que menciona.

Decreto s/nº de 09/01/2008

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Concede a Insígnia de Bandeira da Ordem do Mérito Militar às Organizações Militares que especifica.

Decreto s/nº de 09/01/2008

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as personalidades que menciona.

Decreto nº 6.348 de 08/01/2008

Federal - Publicado em 9 jan 2008

Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o art. 2º do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

Decreto nº 6.347 de 08/01/2008

Federal - Publicado em 9 jan 2008

Aprova o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PNETP e institui Grupo Assessor de Avaliação e Disseminação do referido Plano.

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