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Exibindo: 941 normas.

Decreto s/nº de 27/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Outorga à Iracema Transmissora de Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão São João do Piauí - Milagres, em 500 kV, nos Estados do Piauí e Ceará.

Decreto s/nº de 27/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Outorga à ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Presidente Médici - Santa Cruz 1, em 230 kV, no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 27/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Água Fria dos Mendes", situado no Município de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 27/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Outorga à Copel Geração e Transmissão S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Bateias - Pilarzinho, em 230 kV, no Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 27/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Outorga à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Jardim - Penedo, em 230 kV, nos Estados de Sergipe e Alagoas.

Decreto s/nº de 27/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Outorga à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão São Luís II - São Luís III, em 230 kV, e Subestação São Luís III, em 230/69 KV - 150 MVA, no Estado do Maranhão.

Decreto s/nº de 25/02/2008

Federal - Publicado em 26 fev 2008

Institui o Programa Territórios da Cidadania e dá outras providências.

Decreto nº 6.380 de 20/02/2008

Federal - Publicado em 21 fev 2008

Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, do Banco do Estado de Santa Catarina S.A. - BESC e da BESC S.A. Crédito Imobiliário - BESCRI.

Decreto nº 6.379 de 20/02/2008

Altera a Estrutura Regimental do Ministério do Esporte, aprovada pelo Decreto nº 4.668, de 9 de abril de 2003 , dispõe sobre a alocação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.

Decreto nº 6.378 de 19/02/2008

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, e dá outras providências.

Decreto nº 6.377 de 19/02/2008

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e dá outras providências.

Decreto nº 6.376 de 19/02/2008

Federal - Publicado em 20 fev 2008

Promulga as Modificações aos Convênios Constitutivos da Corporação Financeira Internacional - CFI e do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.

Decreto nº 6.375 de 19/02/2008

Federal - Publicado em 20 fev 2008

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Co-Produção Cinematográfica, celebrado em Berlim, em 17 de fevereiro de 2005.

Decreto nº 6374 DE 18/02/2008

Federal - Publicado em 19 fev 2008

Dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, relativo a Transações Comerciais em Moedas Locais.

Decreto nº 6.373 de 14/02/2008

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, localizado no Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

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