O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84 inciso XXI, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º A servidora pública Joana França Stockmeyer é declarada "Patrona da Servidora Pública Brasileira".

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de março de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Dilma Rousseff