O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco,

Resolve

ADMITIR

no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, a título póstumo, as seguintes personalidades brasileiras:

NO GRAU DE GRÃ-CRUZ:

Marechal-do-Ar CASIMIRO MONTENEGRO FILHO, criador do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e ex-Diretor do Centro Técnico Aeroespacial (CTA); e

General JÚLIO CAETANO HORTA-BARBOSA, Primeiro Presidente do Conselho Nacional do Petróleo (CNP).

Brasília, 24 de abril de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Celso Luiz Nunes Amorim