Decreto s/nº de 24/04/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 25 abr 2008

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades e personalidades brasileiras que menciona.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco,

Resolve

ADMITIR

no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as seguintes autoridades e personalidades brasileiras:

NO GRAU DE GRÃ-CRUZ:

LILY DE CARVALHO MARINHO;

NO GRAU DE GRANDE OFICIAL:

Senadora SERYS MARLY SLHESSARENKO;

Deputado Federal MARCONDES IRAN BENEVIDES GADELHA;

Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, Presidente do Superior Tribunal de Justiça;

Dom GERALDO LYRIO ROCHA, Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil;

CLÁUDIA LYRA NASCIMENTO, Secretária-Geral da Mesa Diretora do Senado Federal;

JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA, Secretário-Executivo do Ministério da Cultura;

ARLETE SAMPAIO, Secretária-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia;

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente;

OTTONI FERNANDES JÚNIOR, Subchefe-Executivo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;

Ministro EBERALDO ABÍLIO TELLES MACHADO;

MARIA FERNANDA RAMOS COELHO, Presidente da Caixa Econômica Federal;

NORBERTO ODEBRECHT;

NO GRAU DE COMENDADOR:

ANTONIO CARLOS AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE;

BERTA BECKER;

CLARA ANT, Chefe do Gabinete-Adjunta de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

DIRCEU RAPOSO DE MELLO, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

EDISON FRANKLIN DE ALMEIDA, Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União;

EXPEDITO JOSÉ DE SÁ PARENTE, Presidente da Tecnologias Bioenergéticas Ltda. - TECBIO;

FERNANDO GOMES DE MORAIS;

FRANCISCO WHITAKER, Membro da Conselho Internacional do Fórum Social Mundial;

JACKSON SCHNEIDER, Presidente da ANFAVEA;

JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial;

JORGE DE PAULA COSTA ÁVILA, Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial;

MARCIA MARTINS ALVES, Contadora da Fundação Alexandre de Gusmão;

PAULO NOGUEIRA DE MEDEIROS, Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas da União;

PAULO SOARES BUGARIN, Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União;

Doutor RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil;

TEOTÔNIO DOS SANTOS;

VALDIR AGAPITO TEIXEIRA, Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União;

NO GRAU DE OFICIAL:

Tenente-Coronel ALAIR GARCIA JÚNIOR, Comandante do Batalhão Rio Branco;

ALFREDO GASTAL, Superintendente Regional de Brasília do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional;

Tenente-Coronel-Aviador ANDRÉ LUIZ FONSECA E SILVA, Assessor para Assuntos da Aeronáutica do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

Capitão-de-Mar-e-Guerra ANTONIO REGINALDO PONTES LIMA JUNIOR, Assessor-Chefe Militar para Assuntos da Marinha do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

ARMANDO DE MELLO MEZIAT NETO, Secretário do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

CARLOS EDUARDO ESTEVES LIMA, Subchefe-Adjunto da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República;

CARLOS HENRIQUE MAIA BARBOSA, Chefe da Delegacia de Segurança Institucional da Superintendência Regional do Distrito Federal do Departamento de Polícia Federal;

CARLOS IMPÉRIO HAMBURGER (Cao Hamburger);

Capitão-de-Corveta CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA, Ajudante-de-Ordens do Presidente da República;

CLECY MARIA BUSATO LIONÇO, Secretária-Adjunta da Receita Federal;

DANIELLE COUTO FERRAZ, Analista de Força de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

FELIPE DARUICH NETO, Diretor do Departamento de Programas Especiais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

Coronel-Aviador FERNANDO ALMEIDA RIOMAR, Comandante da Base Aérea de Brasília;

FLÁVIO FARINAZZO LORZA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo;

FRANCISCO ASSIS SIMÕES, Prefeito de Coronel Fabriciano;

Coronel GUSTAVO LUIZ SODRÉ DE ALMEIDA, HEBE GUIMARÃES-DALGAARD, Assessora de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados;

HILDEGARD ANGEL;

Tenente-Coronel IVOMBERG RIBERA AMBROSIO, Chefe da Coordenação de Apoio do Departamento de Segurança da Presidência da República;

JADEL GREGÓRIO;

JESSE ANDROS PIRES CASTILHO, Diretor Técnico da 2a Diretoria do Tribunal de Contas da União;

Coronel-Aviador JOSÉ ALBERTO DE MATTOS, Chefe da Assessoria Militar da Vice-Presidência da República;

JOSÉ EDUARDO LIMA PEREIRA, Diretor de Assuntos Corporativos da Fiat do Brasil;

LUÍS LÁZARO SACRAMENTO RAMOS (Lázaro Ramos);

LUIZ VICENTE RIBEIRO CALICCHIO FILHO, Chefe do Cerimonial do Governo do Estado de Minas Gerais;

Major-Aviador MARCELO FORNASIARI RIVERO, Assessor Militar da Vice-Presidência da República;

Coronel MARCELO MUNIZ COSTA, Subdiretor do Departamento de Segurança da Presidência da República;

MÁRIO ROMERA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul;

Coronel NEWTON RAULINO DE SOUZA FILHO, Assessor Militar da Vice-Presidência da República;

OSCAR DANIEL BEZERRA SCHMIDT;

RAIMUNDO NONATO GOMES, Diretor Técnico da 1ª Diretoria do Tribunal de Contas da União;

ROGÉRIO AURÉLIO PIMENTEL, Assessor Especial da Presidência da República;

Capitão-de-Fragata ROGÉRIO DA ROCHA CARNEIRO BASTOS, Assessor Militar da Marinha na Vice-Presidência da República;

VALMIR LEMOS DE OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Segurança de Dignitários do Departamento de Polícia Federal;

NO GRAU DE CAVALEIRO:

Primeiro-Tenente GETÚLIO EDSON DE JESUS, Assessor Técnico do Departamento de Segurança da Presidência da República;

Pastor MARCOS ALADIM SANTOS; e

MARIA SALETE QUEIROZ DE TEJERINA.

Brasília, 24 de abril de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Celso Luiz Nunes Amorim