Decreto s/nº de 24/04/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 25 abr 2008
Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades e personalidades brasileiras que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco,
Resolve
ADMITIR
no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as seguintes autoridades e personalidades brasileiras:
NO GRAU DE GRÃ-CRUZ:
LILY DE CARVALHO MARINHO;
NO GRAU DE GRANDE OFICIAL:
Senadora SERYS MARLY SLHESSARENKO;
Deputado Federal MARCONDES IRAN BENEVIDES GADELHA;
Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, Presidente do Superior Tribunal de Justiça;
Dom GERALDO LYRIO ROCHA, Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil;
CLÁUDIA LYRA NASCIMENTO, Secretária-Geral da Mesa Diretora do Senado Federal;
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA, Secretário-Executivo do Ministério da Cultura;
ARLETE SAMPAIO, Secretária-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia;
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente;
OTTONI FERNANDES JÚNIOR, Subchefe-Executivo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
Ministro EBERALDO ABÍLIO TELLES MACHADO;
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO, Presidente da Caixa Econômica Federal;
NORBERTO ODEBRECHT;
NO GRAU DE COMENDADOR:
ANTONIO CARLOS AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE;
BERTA BECKER;
CLARA ANT, Chefe do Gabinete-Adjunta de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República;
DIRCEU RAPOSO DE MELLO, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
EDISON FRANKLIN DE ALMEIDA, Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União;
EXPEDITO JOSÉ DE SÁ PARENTE, Presidente da Tecnologias Bioenergéticas Ltda. - TECBIO;
FERNANDO GOMES DE MORAIS;
FRANCISCO WHITAKER, Membro da Conselho Internacional do Fórum Social Mundial;
JACKSON SCHNEIDER, Presidente da ANFAVEA;
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial;
JORGE DE PAULA COSTA ÁVILA, Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial;
MARCIA MARTINS ALVES, Contadora da Fundação Alexandre de Gusmão;
PAULO NOGUEIRA DE MEDEIROS, Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas da União;
PAULO SOARES BUGARIN, Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União;
Doutor RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil;
TEOTÔNIO DOS SANTOS;
VALDIR AGAPITO TEIXEIRA, Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União;
NO GRAU DE OFICIAL:
Tenente-Coronel ALAIR GARCIA JÚNIOR, Comandante do Batalhão Rio Branco;
ALFREDO GASTAL, Superintendente Regional de Brasília do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional;
Tenente-Coronel-Aviador ANDRÉ LUIZ FONSECA E SILVA, Assessor para Assuntos da Aeronáutica do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
Capitão-de-Mar-e-Guerra ANTONIO REGINALDO PONTES LIMA JUNIOR, Assessor-Chefe Militar para Assuntos da Marinha do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
ARMANDO DE MELLO MEZIAT NETO, Secretário do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
CARLOS EDUARDO ESTEVES LIMA, Subchefe-Adjunto da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República;
CARLOS HENRIQUE MAIA BARBOSA, Chefe da Delegacia de Segurança Institucional da Superintendência Regional do Distrito Federal do Departamento de Polícia Federal;
CARLOS IMPÉRIO HAMBURGER (Cao Hamburger);
Capitão-de-Corveta CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA, Ajudante-de-Ordens do Presidente da República;
CLECY MARIA BUSATO LIONÇO, Secretária-Adjunta da Receita Federal;
DANIELLE COUTO FERRAZ, Analista de Força de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
FELIPE DARUICH NETO, Diretor do Departamento de Programas Especiais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Coronel-Aviador FERNANDO ALMEIDA RIOMAR, Comandante da Base Aérea de Brasília;
FLÁVIO FARINAZZO LORZA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo;
FRANCISCO ASSIS SIMÕES, Prefeito de Coronel Fabriciano;
Coronel GUSTAVO LUIZ SODRÉ DE ALMEIDA, HEBE GUIMARÃES-DALGAARD, Assessora de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados;
HILDEGARD ANGEL;
Tenente-Coronel IVOMBERG RIBERA AMBROSIO, Chefe da Coordenação de Apoio do Departamento de Segurança da Presidência da República;
JADEL GREGÓRIO;
JESSE ANDROS PIRES CASTILHO, Diretor Técnico da 2a Diretoria do Tribunal de Contas da União;
Coronel-Aviador JOSÉ ALBERTO DE MATTOS, Chefe da Assessoria Militar da Vice-Presidência da República;
JOSÉ EDUARDO LIMA PEREIRA, Diretor de Assuntos Corporativos da Fiat do Brasil;
LUÍS LÁZARO SACRAMENTO RAMOS (Lázaro Ramos);
LUIZ VICENTE RIBEIRO CALICCHIO FILHO, Chefe do Cerimonial do Governo do Estado de Minas Gerais;
Major-Aviador MARCELO FORNASIARI RIVERO, Assessor Militar da Vice-Presidência da República;
Coronel MARCELO MUNIZ COSTA, Subdiretor do Departamento de Segurança da Presidência da República;
MÁRIO ROMERA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul;
Coronel NEWTON RAULINO DE SOUZA FILHO, Assessor Militar da Vice-Presidência da República;
OSCAR DANIEL BEZERRA SCHMIDT;
RAIMUNDO NONATO GOMES, Diretor Técnico da 1ª Diretoria do Tribunal de Contas da União;
ROGÉRIO AURÉLIO PIMENTEL, Assessor Especial da Presidência da República;
Capitão-de-Fragata ROGÉRIO DA ROCHA CARNEIRO BASTOS, Assessor Militar da Marinha na Vice-Presidência da República;
VALMIR LEMOS DE OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Segurança de Dignitários do Departamento de Polícia Federal;
NO GRAU DE CAVALEIRO:
Primeiro-Tenente GETÚLIO EDSON DE JESUS, Assessor Técnico do Departamento de Segurança da Presidência da República;
Pastor MARCOS ALADIM SANTOS; e
MARIA SALETE QUEIROZ DE TEJERINA.
Brasília, 24 de abril de 2008; 187º da Independência e 120º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim