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Exibindo: 941 normas.

Decreto nº 6.473 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.

Decreto nº 6.472 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Altera o art. 3º do Decreto nº 4.722, de 5 de junho de 2003, que estabelece critérios para exploração da espécie Swietenia Macrophylla King (mogno).

Decreto s/nº de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de apresentar propostas para criação do Fundo Amazônia.

Decreto s/nº de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Turismo, crédito suplementar no valor global de R$ 19.976.464,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 26 de dezembro de 2006, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Clara e outras", situado no Município de Flores de Goiás, Estado de Goiás.

Decreto s/nº de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Cantinho, Aroeiras, Várzea da Ema e Baixinha", situado no Município de Lagoa, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Seringal Miritizal", situado no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazendas Fartura, Pindahibas, São Miguel e Catarina", situado no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto nº 6.471 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Promulga o Acordo sobre Concessão de Visto Temporário para Tratamento Médico a Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002.

Decreto nº 6470 DE 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 58, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República do Peru.

Decreto s/nº de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Institui a Comissão Gestora do Plano Amazônia Sustentável - CGPAS.

Decreto nº 6.469 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Adota a Recomendação nº 007, de 28 de maio de 2008, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

Decreto nº 6468 DE 30/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Altera o art. 9º e os Anexos VII, VIII, IX e X do Decreto nº 6.439, de 22 de abril de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Decreto nº 6.467 de 30/05/2008

Acresce dispositivo ao Decreto nº 6.370, de 1º de fevereiro de 2008 , para dispor sobre movimentação de suprimento de fundos.

Decreto s/nº de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Moinho", situado no Município de Guaraçaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

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