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Decreto s/nº de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Florinda", situado no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Campo Grande I e II", situado no Município de Riachão, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 6.508 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Incorpora ao Plano Plurianual 2008-2011, aprovado pela Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, alterações de programas, dispõe sobre a divulgação na Internet dos anexos atualizados do Plano Plurianual e revoga o Decreto nº 6.477, de 9 de junho de 2008, em conseqüência de retificação na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008 - Lei Orçamentária Anual.

Decreto s/nº de 14/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Fluminense S/A., os imóveis que menciona, localizados nos Municípios de Campos dos Goytacazes, Casimiro de Abreu, Rio Bonito e São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro, necessários à construção das obras de implantação das Praças de Pedágio P1, P2, P3, P4 e P5.

Decreto s/nº de 14/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Planalto Sul S.A., os imóveis que menciona, localizados nos Municípios de Mandirituba e Rio Negro, no Estado do Paraná, e nos Municípios de Monte Castelo, Santa Cecília e Correia Pinto, no Estado de Santa Catarina, necessários à construção das obras de implantação das Praças de Pedágio P1, P2, P3, P4 e P5.

Decreto s/nº de 14/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Litoral Sul S/A., os imóveis que menciona, localizados nos Municípios de São José dos Pinhais e Tijucas do Sul, no Estado do Paraná, e nos Municípios de Garuva, Araquari, Porto Belo e Palhoça, no Estado de Santa Catarina, necessários à construção das obras de implantação das Praças de Pedágio P1, P2, P3, P4 e P5.

Decreto s/nº de 14/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Cria o Comitê de Gestão da Candidatura Rio 2016 e dá outras providências.

Decreto s/nº de 14/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., os imóveis que menciona, localizados nos Municípios de Nova Granada, José Bonifácio, Lins e Marília, no Estado de São Paulo, necessários à construção das obras de implantação das Praças de Pedágio P1, P2, P3 e P4.

Decreto s/nº de 14/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Fernão Dias S.A., os imóveis que menciona, localizados nos Municípios de Mairiporã e Vargem, no Estado de São Paulo, e nos Municípios de Cambuí, São Gonçalo do Sapucaí, Carmo da Cachoeira e Carmópolis, no Estado de Minas Gerais, necessários à construção das obras de implantação das Praças de Pedágio P1, P2, P3, P4, P5 e P7.

Decreto s/nº de 14/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Rodovia do Aço S/A., os imóveis que menciona, localizados nos Municípios de Sapucaia, Paraíba do Sul e Barra do Piraí, no Estado do Rio de Janeiro, necessários à construção das obras de implantação das Praças de Pedágio P1, P2 e P3 e Bases Operacionais nºs 3 e 5.

Decreto nº 6.507 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Regulamenta a Gratificação pela Qualidade do Desempenho no Inmetro - GQDI, de que trata o art. 61 da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006.

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