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Exibindo: 941 normas.

Decreto s/nº de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, o Excelentíssimo Senhor RAHAMTALLA MOHAMED OSMAN, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República do Sudão.

Decreto s/nº de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Concede a Medalha "Heróis de 58" aos desportistas que especifica.

Decreto s/nº de 19/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Homologa a demarcação da Terra Indígena Baú, localizada no Município de Altamira, Estado do Pará.

Decreto s/nº de 19/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Samambaia" - parte, situado no Município de Custódia, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto nº 6.490 de 19/06/2008

Regulamenta os arts. 8º-D e 8º-E da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007 , que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e revoga o Decreto nº 6.390, de 8 de março de 2008 .

Decreto nº 6.489 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Regulamenta a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, no ponto em que restringe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

Decreto nº 6.488 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Regulamenta os arts. 276 e 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, disciplinando a margem de tolerância de álcool no sangue e a equivalência entre os distintos testes de alcoolemia para efeitos de crime de trânsito.

Decreto s/nº de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Nossa Senhora da Conceição", situado no Município de Itabaiana, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Autoriza o aumento do capital social da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB.

Decreto s/nº de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Autoriza o aumento do capital social do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.

Decreto nº 6.487 de 18/06/2008

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, dá nova redação ao Anexo II do Decreto nº 5.772, de 8 de maio de 2006 , que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Cria a Comissão Interministerial encarregada de coordenar e organizar a participação da República Federativa do Brasil na Exposição Universal de Xangai 2010 (EXPO 2010).

Decreto nº 6486 DE 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação, de 20 de março de 2007, do Acordo de Complementação Econômica nº 62, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República de Cuba.

Decreto nº 6.485 de 17/06/2008

Regulamenta o parágrafo único do art. 22 da Medida Provisória nº 427, de 9 de maio de 2008 , dispõe sobre a coordenação e a supervisão dos procedimentos administrativos relativos à inventariança da extinta Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT, e dá outras providências.

Decreto nº 6.484 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Altera o art. 3º do Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001, que dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).

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