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Exibindo: 941 normas.

Decreto nº 6497 DE 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Acresce dispositivos ao Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

Decreto nº 6.496 de 30/06/2008

Altera os arts. 62 e 303 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 199 9 .

Decreto nº 6.495 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Institui o Programa de Extensão Universitária - PROEXT.

Decreto nº 6.494 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Dispõe sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Pro-Infância.

Decreto nº 6.493 de 30/06/2008

Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS, de que trata a Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004 .

Decreto s/nº de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Transfere as concessões das entidades Televisão Gaúcha S.A., RBS TV de Florianópolis S.A. e Rádio TV Caxias S.A para a RBS PARTICIPAÇÕES S.A., para explorar serviços de radiodifusão.

Decreto nº 6.492 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 6.331, de 28 de dezembro de 2007, que prorroga a validade dos restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros de 2005 e 2006.

Decreto s/nº de 26/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e da Saúde, crédito suplementar no valor global de R$ 62.338.184,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 6.491 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Dá nova redação ao art. 19 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Decreto s/nº de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Rafael" da Fazenda Carnaúba, situado no Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda São Tibúrcio", situado no Município de São Luiz do Quitunde, Estado de Alagoas, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Logradouro", situado no Município de Pedro Alexandre, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Lago", situado no Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Autoriza o aumento do capital social da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.

Decreto s/nº de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Declara luto oficial.

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