O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 do Regulamento da Ordem do Mérito Cultural, aprovado pelo Decreto nº 1.711, de 22 de novembro de 1995, resolve

PROMOVER

na Ordem do Mérito Cultural, OSCAR NIEMEYER (Oscar Niemeyer Soares Filho) à Classe de Grã-Cruz, por ter se distinguido pelas relevantes contribuições prestadas à cultura do País.

Brasília, 22 de outubro de 2007; 186º da Independência e 119º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

João Luiz Silva Ferreira