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Exibindo: 890 normas.

Decreto s/nº de 24/01/2006

Federal - Publicado em 25 jan 2006

Institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de proceder a estudos e propor medidas relativas à revisão dos limites do Parque Nacional da Serra da Canastra.

Decreto nº 5.682 de 23/01/2006

Federal - Publicado em 24 jan 2006

Dispõe sobre a execução do Regulamento nº 12 (Regime Uniforme sobre a Praticagem na Hidrovia Paraguai-Paraná - Porto de Cáceres - Porto de Nueva Palmira) do Acordo de Alcance Parcial nº 5, assinado ao amparo do art. 14 do Tratado de Montevidéu de 1980, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República da Bolívia, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, em 28 de julho de 2003.

Decreto nº 5.681 de 23/01/2006

Federal - Publicado em 24 jan 2006

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 940, de 27 de setembro de 1993, que dispõe sobre a diária no exterior, do servidor público civil e militar, integrante de equipe de apoio ou de comitiva do Presidente ou do Vice-Presidente da República.

Decreto nº 5.680 de 23/01/2006

Federal - Publicado em 24 jan 2006

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para a Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Decreto nº 5.679 de 23/01/2006

Federal - Publicado em 24 jan 2006

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério do Trabalho e Emprego.

Decreto nº 5.678 de 18/01/2006

Federal - Publicado em 19 jan 2006

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 5.677 de 18/01/2006

Federal - Publicado em 19 jan 2006

Cria a Missão do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com sede em Lisboa.

Decreto s/nº de 18/01/2006

Federal - Publicado em 19 jan 2006

Outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural Planalto de Poços de Caldas, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Decreto s/nº de 17/01/2006

Federal - Publicado em 18 jan 2006

Cria a Comissão Interministerial para elaborar anteprojeto de lei de regulamentação dos arts. 221 e 222 da Constituição e da organização e exploração dos serviços de comunicação social eletrônica.

Decreto s/nº de 17/01/2006

Federal - Publicado em 18 jan 2006

Concede a Medalha do Mérito Desportivo aos atletas do São Paulo Futebol Clube.

Decreto nº 5.676 de 13/01/2006

Federal - Publicado em 16 jan 2006

Fixa o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2005, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Decreto nº 5675 DE 12/01/2006

Federal - Publicado em 13 jan 2006

Dá nova redação aos arts. 3º e 6º do Decreto nº 5.185, de 17 de agosto de 2004, que instituiu Comitê Técnico Interministerial para acompanhamento e reformulação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO.

Decreto nº 5.674 de 11/01/2006

Federal - Publicado em 12 jan 2006

Acresce dispositivo ao Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 4.248, de 23 de maio de 2002.

Decreto nº 5673 DE 11/01/2006

Federal - Publicado em 12 jan 2006

Dá nova redação aos §§ 2º e 3º do art. 2º do Decreto nº 4.678, de 24 de abril de 2003, que dispõe sobre as atribuições e composição do Conselho de Gestão de Previdência Complementar - CGPC.

Decreto nº 5.672 de 11/01/2006

Federal - Publicado em 12 jan 2006

Dispõe sobre o aumento do capital social da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, e dá outras providências.

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