Decreto s/nº de 12/04/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 13 abr 2006

Admite personalidades no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve

ADMITIR

no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as seguintes autoridades e personalidades brasileiras:

NO GRAU DE GRANDE-OFICIAL:

o Senhor FERNANDO DAMATA PIMENTEL, Prefeito de Belo Horizonte;

o Senhor Ministro JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES, Ministro do Tribunal de Contas da União;

o Senhor Deputado Federal JOSÉ FRANCISCO PAES LANDIM;

o Senhor JOSÉ SÉRGIO GABRIELI DE AZEVEDO, Presidente da Petrobrás;

o Senhor LUIZ INACIO LUCENA ADAMS, Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

o Professor NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO, Reitor da Universidade Federal da Bahia;

o Senhor ROBSON BRAGA DE ANDRADE, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais;

o Professor RÔMULO SOARES POLARI, Reitor da Universidade Federal da Paraíba;

o Senhor ROSSANO MARANHÃO PINTO, Presidente do Banco do Brasil; e

o Senhor General-de-Divisão WELLINGTON FONSECA, Subchefe-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

NO GRAU DE COMENDADOR:

o Senhor ALFREDO COTAIT NETO, Presidente da Câmara de Comércio Brasil-Líbano;

o Senhor ÁLVARO TEIXEIRA DA COSTA, Diretor-Presidente do Jornal "O Estado de Minas";

o Senhor ANTONIO SARKIS JUNIOR, Presidente da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira;

o Senhor AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI, Ministro Substituto do Tribunal de Contas da União;

a Senhora BERTA MENDES DE SOUZA;

o Senhor Professor CONSTANTINO TSALLIS;

o Senhor EDUARDO DUAILIBE MURICI, Secretário de Controle Externo da 3º SECEX do Tribunal de Contas da União;

o Senhor Brigadeiro-do-Ar ELIEZER NEGRI, Presidente da Comissão de Estudos Relativos à Navegação Aérea Internacional;

o Senhor EMANUEL SOARES CARNEIRO, Diretor-Presidente da Rádio Itatiaia;

a Senhora FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO, Superintendente da SUFRAMA;

o Senhor FRANCISCO OZANAN CORREIA COELHO DE ALENCAR, Secretário de Parques e Unidades de Conservação do Governo do Distrito Federal;

o Senhor FRANCISCO SALES DIAS HORTA, Vice-Presidente das Centrais Elétricas de Minas Gerais;

a Senhora HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO, Procuradora-Regional da União da 1ª Região;

o Senhor JORGE GERDAU JOHANNPETER, Presidente da Gerdau S/A;

o Senhor JOSÉ FRANCISCO GRAZIANO, Diretor-Geral Adjunto para a América Latina da FAO;

o Senhor JOSÉ MARIA RABELO, Vice-Presidente de Negócios Internacionais e Atacado do Banco do Brasil;

o Senhor JUAN MANUEL QUIRÓS, Presidente da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos - APEX-Brasil;

o Senhor LUIZ CARLOS DIAS DE OLIVEIRA, Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE de Minas Gerais;

o Senhor MARCOS BEMQUERER COSTA, Ministro Substituto do Tribunal de Contas da União;

o Senhor MAURILIO BIAGI FILHO;

o Senhor ROGÉLIO GOLFARB, Presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores;

o Senhor SERGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA, Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e

o Professor WILSON CHOERI, Diretor-Geral do Colégio Pedro II;

NO GRAU DE OFICIAL:

a Senhora ÁDRIA ROCHA SANTOS, desportista;

o Senhor Capitão-de-Corveta ALEXANDRE PERES TEIXEIRA, do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília;

a Senhora ANNA BELLA GEIGER, artista plástica;

o Senhor ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE FREITAS (Carlinhos Brown), músico;

o Senhor Coronel ANTONIO MÁRIO MACHADO FERRAZ, Chefe da 1ª Seção da Diretoria de Avaliação e Promoções;

o Senhor ANTONIO PECCI FILHO (Toquinho), músico;

o Senhor Tenente-Coronel CARLOS JOSÉ RODRIGUES DE ALENCASTRO;

o Senhor Major CLAUDIO SENKO PENKAL;

o Senhor CLAUDIO SOARES ROCHA, Diretor-Chefe da Diretoria de Documentação Histórica da Presidência da República;

o Senhor CLEURI VALTER DE ARAÚJO, Chefe da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão;

a Senhora DANIELA MERCURI DE ALMEIDA (Daniela Mercury), cantora;

o Senhor DIEGO HYPOLITO, desportista;

o Senhor Capitão-de-Mar-e-Guerra DOMINGOS SÁVIO ALMEIDA NOGUEIRA, Assessor-Chefe da Marinha da Secretaria de Coordenação e Acompanhamento de Assuntos Militares do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

o Senhor EDISON SILVEIRA COLLARES, Assessor Especial da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República;

a Senhora ELISA LUCINDA, poetisa;

o Senhor FERNANDO MEIRELLES, cineasta;

o Senhor FLÁVIO GOMES MACHADO FILHO, Diretor-Executivo de Relações Institucionais do Grupo Andrade Gutiérrez;

o Senhor GUSTAVO BORGES, desportista;

o Senhor HERBERT VIANNA, músico;

a Senhora ILDA RIBEIRO PELIZ, Presidente da ABRACE;

o Senhor Tenente-Coronel JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA PINTO;

o Senhor Tenente-Coronel JOSÉ CLAUDINO TARRAGO JAQUES;

o Senhor Coronel-Aviador JOSÉ GERALDO FERREIRA MALTA, Assessor-Chefe da Aeronáutica da Secretaria de Coordenação e Acompanhamentos de Assuntos Militares do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

o Senhor Coronel JOSÉ GONÇALVES DE MAGALHÃES, Subdiretor de Obras de Cooperação do Comando do Exército;

o Senhor Coronel-Aviador JÚLIO CÉSAR BAKOS, Chefe da Seção de Sobrevôo do Estado-Maior da Aeronáutica;

o Senhor Tenente-Coronel MANOEL VERAS FARIAS NETO, Assessor Militar de Exército da Vice-Presidência da República;

o Senhor Tenente-Coronel MARCOS CÉSAR PONTES;

o Senhor MARCOS EVANGELISTA (Cafu), desportista;

a Senhora MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ, Coordenadora-

Geral de Carreira e Análises do Perfil da Força de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

a Senhora MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA, Secretária de Recursos Humanos, Adjunta, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

o Doutor MILTON GURAN;

o Senhor PAULO THIAGO, cineasta;

o Senhor ROBERT SCHEIDT, desportista;

o Senhor ROGÉRIO COLOMBINI;

o Senhor ROSSINI QUINTAS PERES, artista plástico;

o Senhor SERGIO RABELLO TAMM RENAULT, Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República;

o Senhor SILVIO TENDLER, cineasta;

a Senhora TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO, Assessora Especial da Presidência da República;

o Senhor Capitão-de-Fragata TUXAUA QUINTELLA DE LINHARES, Assessor Militar de Marinha da Vice-Presidência da República;

o Senhor VLADIMIR NEPOMUCENO, Diretor de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e

o Senhor WAGNER CAETANO ALVES DE OLIVEIRA, Secretário Nacional de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais da Secretaria-Geral da Presidência da República;

NO GRAU DE CAVALEIRO:

o Senhor Capitão Intendente ALDRIN BASTOS PEREIRA, Comandante de Subunidade do 6º Depósito de Suprimento do Comando Militar do Nordeste;

o Senhor Primeiro-Tenente ALEX MENDES DIAS, do Batalhão de Infantaria da Aeronáutica Especial de Brasília;

o Senhor CÂNDIDO HILÁRIO GARCIA DE ARAUJO, Assessor da Secretaria Nacional de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais da Secretaria-Geral da Presidência da República;

o Senhor CORACI RICARDO FERNANDES VIEIRA, Inspetor da Polícia Rodoviária Federal;

o Senhor DOMINGOS TADEU DE OLIVEIRA PINTO;

o Senhor Capitão HELBERT SANTOS DE REZENDE, do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília;

a Senhora HELENA ANTUNES DE RESENDE;

o Senhor Capitão MARCIO COSSICH TRINDADE, Ajudante-de-Ordens do Vice-Presidente da República;

a Senhora MARIA INES RODRIGUES VITRAL, Chefe de Divisão de Coordenação Geral de Carreiras e Análises do Perfil da Força de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

a Senhora MARISETE APARECIDA BEU RIBEIRO, Assessora do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

o Senhor SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES, Assessor na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República; e

o Senhor WEDNES COSTA, Coordenador-Geral de Acordos Comerciais do Departamento de Negociações Internacionais da SECEX.

Brasília, 12 de abril de 2006; 185º da Independência e 118º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Samuel Pinheiro Guimarães Neto

(*) Republicado por ter saído com incorreção no DOU 13 de abril de 2006, Seção 1.