Decreto s/nº de 12/04/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 13 abr 2006
Admite personalidades no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve
ADMITIR
no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as seguintes autoridades e personalidades brasileiras:
NO GRAU DE GRANDE-OFICIAL:
o Senhor FERNANDO DAMATA PIMENTEL, Prefeito de Belo Horizonte;
o Senhor Ministro JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES, Ministro do Tribunal de Contas da União;
o Senhor Deputado Federal JOSÉ FRANCISCO PAES LANDIM;
o Senhor JOSÉ SÉRGIO GABRIELI DE AZEVEDO, Presidente da Petrobrás;
o Senhor LUIZ INACIO LUCENA ADAMS, Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
o Professor NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO, Reitor da Universidade Federal da Bahia;
o Senhor ROBSON BRAGA DE ANDRADE, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais;
o Professor RÔMULO SOARES POLARI, Reitor da Universidade Federal da Paraíba;
o Senhor ROSSANO MARANHÃO PINTO, Presidente do Banco do Brasil; e
o Senhor General-de-Divisão WELLINGTON FONSECA, Subchefe-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
NO GRAU DE COMENDADOR:
o Senhor ALFREDO COTAIT NETO, Presidente da Câmara de Comércio Brasil-Líbano;
o Senhor ÁLVARO TEIXEIRA DA COSTA, Diretor-Presidente do Jornal "O Estado de Minas";
o Senhor ANTONIO SARKIS JUNIOR, Presidente da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira;
o Senhor AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI, Ministro Substituto do Tribunal de Contas da União;
a Senhora BERTA MENDES DE SOUZA;
o Senhor Professor CONSTANTINO TSALLIS;
o Senhor EDUARDO DUAILIBE MURICI, Secretário de Controle Externo da 3º SECEX do Tribunal de Contas da União;
o Senhor Brigadeiro-do-Ar ELIEZER NEGRI, Presidente da Comissão de Estudos Relativos à Navegação Aérea Internacional;
o Senhor EMANUEL SOARES CARNEIRO, Diretor-Presidente da Rádio Itatiaia;
a Senhora FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO, Superintendente da SUFRAMA;
o Senhor FRANCISCO OZANAN CORREIA COELHO DE ALENCAR, Secretário de Parques e Unidades de Conservação do Governo do Distrito Federal;
o Senhor FRANCISCO SALES DIAS HORTA, Vice-Presidente das Centrais Elétricas de Minas Gerais;
a Senhora HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO, Procuradora-Regional da União da 1ª Região;
o Senhor JORGE GERDAU JOHANNPETER, Presidente da Gerdau S/A;
o Senhor JOSÉ FRANCISCO GRAZIANO, Diretor-Geral Adjunto para a América Latina da FAO;
o Senhor JOSÉ MARIA RABELO, Vice-Presidente de Negócios Internacionais e Atacado do Banco do Brasil;
o Senhor JUAN MANUEL QUIRÓS, Presidente da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos - APEX-Brasil;
o Senhor LUIZ CARLOS DIAS DE OLIVEIRA, Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE de Minas Gerais;
o Senhor MARCOS BEMQUERER COSTA, Ministro Substituto do Tribunal de Contas da União;
o Senhor MAURILIO BIAGI FILHO;
o Senhor ROGÉLIO GOLFARB, Presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores;
o Senhor SERGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA, Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e
o Professor WILSON CHOERI, Diretor-Geral do Colégio Pedro II;
NO GRAU DE OFICIAL:
a Senhora ÁDRIA ROCHA SANTOS, desportista;
o Senhor Capitão-de-Corveta ALEXANDRE PERES TEIXEIRA, do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília;
a Senhora ANNA BELLA GEIGER, artista plástica;
o Senhor ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE FREITAS (Carlinhos Brown), músico;
o Senhor Coronel ANTONIO MÁRIO MACHADO FERRAZ, Chefe da 1ª Seção da Diretoria de Avaliação e Promoções;
o Senhor ANTONIO PECCI FILHO (Toquinho), músico;
o Senhor Tenente-Coronel CARLOS JOSÉ RODRIGUES DE ALENCASTRO;
o Senhor Major CLAUDIO SENKO PENKAL;
o Senhor CLAUDIO SOARES ROCHA, Diretor-Chefe da Diretoria de Documentação Histórica da Presidência da República;
o Senhor CLEURI VALTER DE ARAÚJO, Chefe da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão;
a Senhora DANIELA MERCURI DE ALMEIDA (Daniela Mercury), cantora;
o Senhor DIEGO HYPOLITO, desportista;
o Senhor Capitão-de-Mar-e-Guerra DOMINGOS SÁVIO ALMEIDA NOGUEIRA, Assessor-Chefe da Marinha da Secretaria de Coordenação e Acompanhamento de Assuntos Militares do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
o Senhor EDISON SILVEIRA COLLARES, Assessor Especial da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República;
a Senhora ELISA LUCINDA, poetisa;
o Senhor FERNANDO MEIRELLES, cineasta;
o Senhor FLÁVIO GOMES MACHADO FILHO, Diretor-Executivo de Relações Institucionais do Grupo Andrade Gutiérrez;
o Senhor GUSTAVO BORGES, desportista;
o Senhor HERBERT VIANNA, músico;
a Senhora ILDA RIBEIRO PELIZ, Presidente da ABRACE;
o Senhor Tenente-Coronel JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA PINTO;
o Senhor Tenente-Coronel JOSÉ CLAUDINO TARRAGO JAQUES;
o Senhor Coronel-Aviador JOSÉ GERALDO FERREIRA MALTA, Assessor-Chefe da Aeronáutica da Secretaria de Coordenação e Acompanhamentos de Assuntos Militares do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
o Senhor Coronel JOSÉ GONÇALVES DE MAGALHÃES, Subdiretor de Obras de Cooperação do Comando do Exército;
o Senhor Coronel-Aviador JÚLIO CÉSAR BAKOS, Chefe da Seção de Sobrevôo do Estado-Maior da Aeronáutica;
o Senhor Tenente-Coronel MANOEL VERAS FARIAS NETO, Assessor Militar de Exército da Vice-Presidência da República;
o Senhor Tenente-Coronel MARCOS CÉSAR PONTES;
o Senhor MARCOS EVANGELISTA (Cafu), desportista;
a Senhora MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ, Coordenadora-
Geral de Carreira e Análises do Perfil da Força de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
a Senhora MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA, Secretária de Recursos Humanos, Adjunta, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
o Doutor MILTON GURAN;
o Senhor PAULO THIAGO, cineasta;
o Senhor ROBERT SCHEIDT, desportista;
o Senhor ROGÉRIO COLOMBINI;
o Senhor ROSSINI QUINTAS PERES, artista plástico;
o Senhor SERGIO RABELLO TAMM RENAULT, Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República;
o Senhor SILVIO TENDLER, cineasta;
a Senhora TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO, Assessora Especial da Presidência da República;
o Senhor Capitão-de-Fragata TUXAUA QUINTELLA DE LINHARES, Assessor Militar de Marinha da Vice-Presidência da República;
o Senhor VLADIMIR NEPOMUCENO, Diretor de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e
o Senhor WAGNER CAETANO ALVES DE OLIVEIRA, Secretário Nacional de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais da Secretaria-Geral da Presidência da República;
NO GRAU DE CAVALEIRO:
o Senhor Capitão Intendente ALDRIN BASTOS PEREIRA, Comandante de Subunidade do 6º Depósito de Suprimento do Comando Militar do Nordeste;
o Senhor Primeiro-Tenente ALEX MENDES DIAS, do Batalhão de Infantaria da Aeronáutica Especial de Brasília;
o Senhor CÂNDIDO HILÁRIO GARCIA DE ARAUJO, Assessor da Secretaria Nacional de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais da Secretaria-Geral da Presidência da República;
o Senhor CORACI RICARDO FERNANDES VIEIRA, Inspetor da Polícia Rodoviária Federal;
o Senhor DOMINGOS TADEU DE OLIVEIRA PINTO;
o Senhor Capitão HELBERT SANTOS DE REZENDE, do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília;
a Senhora HELENA ANTUNES DE RESENDE;
o Senhor Capitão MARCIO COSSICH TRINDADE, Ajudante-de-Ordens do Vice-Presidente da República;
a Senhora MARIA INES RODRIGUES VITRAL, Chefe de Divisão de Coordenação Geral de Carreiras e Análises do Perfil da Força de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
a Senhora MARISETE APARECIDA BEU RIBEIRO, Assessora do Gabinete Pessoal do Presidente da República;
o Senhor SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES, Assessor na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República; e
o Senhor WEDNES COSTA, Coordenador-Geral de Acordos Comerciais do Departamento de Negociações Internacionais da SECEX.
Brasília, 12 de abril de 2006; 185º da Independência e 118º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Samuel Pinheiro Guimarães Neto
(*) Republicado por ter saído com incorreção no DOU 13 de abril de 2006, Seção 1.