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Decreto s/nº de 20/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Promove no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, ao grau de Grande Oficial, os militares da Aeronáutica que menciona.

Decreto s/nº de 20/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, crédito suplementar no valor de R$ 8.117.271,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 20/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, ao grau de Grande-Oficial, os militares e personalidades brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 20/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Renova a concessão outorgada à Rádio Colon Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 5901 DE 20/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 28 de março de 2006.

Decreto nº 5.903 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Regulamenta a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Decreto nº 5902 DE 20/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 20 de abril de 2006.

Decreto nº 5901 DE 20/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 28 de março de 2006.

Decreto nº 5900 DE 20/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 28 de março de 2006.

Decreto nº 5899 DE 20/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 28 de março de 2006.

Decreto nº 5898 DE 20/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 28 de março de 2006.

Decreto nº 5.897 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Dá nova redação ao caput do art. 6º do Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, aprovado pelo Decreto nº 4.418, de 11 de outubro de 2002.

Decreto nº 5.896 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Dá nova redação ao art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, e dá outras providências.

Decreto nº 5.895 de 18/09/2006

Federal - Publicado em 19 set 2006

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social a que se refere o inciso IV do art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Decreto s/nº de 14/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

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