Decreto s/nº de 20/09/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 21 set 2006
Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, ao grau de Grande-Oficial, os militares e personalidades brasileiras que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve
PROMOVER
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares e personalidades brasileiras:
ao grau de GRANDE-OFICIAL
Consultor-Geral da União Manoel Lauro Volkmer de Castilho
Governador (SP) Cláudio Salvador Lembo
Governador (AM) Carlos Eduardo de Souza Braga
Almirante-de-Esquadra Aurélio Ribeiro da Silva Filho
General-de-Exército Darke Nunes de Figueiredo
General-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho
General-de-Exército Maynard Marques de Santa Rosa
General-de-Exército Rui Alves Catão
Embaixador José Maurício de Figueiredo Bustani
Ministro (STJ) Teori Albino Zavascki
ao grau de COMENDADOR
Vice-Almirante Edison Lawrence Mariath Dantas
General-de-Divisão João Francisco Ferreira
Contra-Almirante Antonio Alberto Marinho Nigro
Contra-Almirante Carlos Afonso Fernandes Testoni
Contra-Almirante Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira
Contra-Almirante Guilherme Mattos de Abreu
Contra-Almirante Luiz Guilherme Sá de Gusmão
General-de-Brigada Cláudio Rogério Pinto
General-de-Brigada José Daniel de Andrade Braga
General-de-Brigada Hélio Chagas de Macedo Júnior
General-de-Brigada Adhemar da Costa Machado Filho
General-de-Brigada Marcelo Flávio Oliveira Aguiar
ao grau de OFICIAL
Senhor Abílio Ribeiro de Oliveira
Professor Edimar Pereira de Oliveira.
Brasília, 20 de setembro de 2006; 185º da Independência e 118º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Waldir Pires