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Exibindo: 890 normas.

Decreto s/nº de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Renova a concessão outorgada à Rádio Belos Montes de Seara Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Seara, Estado de Santa Catarina.

Decreto s/nº de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Apucarana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Apucarana, Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Renova a concessão outorgada à Difusora Ouro Verde Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista de Recanto das Araras de Terra Ronca, nos Municípios de Guarani de Goiás e São Domingos, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, a Excelentíssima Senhora MARÍA CONSUELO ARAÚJO CASTRO, Ministra de Relações Exteriores da República da Colômbia.

Decreto s/nº de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Londrina Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Londrina, Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Dá nova redação ao inciso II do art. 1º do Decreto de 18 de novembro de 2005, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Caxiense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Renova a concessão outorgada à Sociedade de Radiodifusão Fortaleza Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Princesa Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Renova a concessão outorgada à Fundação Cultural Celinauta, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Renova a concessão outorgada à TV Cataratas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Renova a concessão outorgada à Fundação São Benedito da Lapa, para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, sem direito de exclusividade, no Município da Lapa, Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Renova a concessão outorgada à Rádio Brasil Novo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.

Decreto s/nº de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Lago do Cedro, localizada no Município de Aruanã, Estado de Goiás, e dá outras providências.

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