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Exibindo: 890 normas.

Decreto nº 5.929 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 28 de março de 2006.

Decreto nº 5.928 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Dá nova redação aos arts. 8º, 11, 14, 15, 16 e 17 do Anexo I ao Decreto nº 5.735, de 27 de março de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Decreto nº 5.927 de 11/10/2006

Federal - Publicado em 13 out 2006

Extingue cargos vagos no âmbito das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica.

Decreto s/nº de 10/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 13.618.073,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 09/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Cria, no âmbito do Ministério do Turismo, a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento do Setor de Serviços de Alimentação Fora do Lar.

Decreto nº 5.926 de 09/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Fixa os cargos privativos de Oficial-General da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

Decreto nº 5925 DE 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Reduz os valores constantes dos arts. 4º e 5º do Decreto nº 5.861, de 28 de julho de 2006, e altera os Anexos VIII, IX, X e XI do Decreto nº 5.780, de 19 de maio de 2006, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Admite no Quadro Suplementar da Ordem Rio de Branco, no grau de Comendador, o Senhor OSVALDO ALVES PEREIRA (Noca da Portela).

Decreto s/nº de 04/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Rita", situado no Município de Guarani de Goiás, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto nº 5.924 de 04/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Regula a concessão do Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia.

Decreto nº 5.923 de 04/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Árabe Síria sobre Cooperação no Campo do Turismo, celebrado em Damasco, em 3 de dezembro de 2003.

Decreto s/nº de 03/10/2006

Federal - Publicado em 4 out 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Aliança I", situado no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 03/10/2006

Federal - Publicado em 4 out 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 03/10/2006

Federal - Publicado em 4 out 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 03/10/2006

Federal - Publicado em 4 out 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

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