Decreto s/nº de 04/10/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 05 out 2006
Admite no Quadro Suplementar da Ordem Rio de Branco, no grau de Comendador, o Senhor OSVALDO ALVES PEREIRA (Noca da Portela).
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve
ADMITIR
no Quadro Suplementar da Ordem Rio de Branco, no grau de Comendador, o Senhor OSVALDO ALVES PEREIRA (Noca da Portela).
Brasília, 4 de outubro de 2006; 185º da Independência e 118º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim