Decreto s/nº de 04/10/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 05 out 2006

Admite no Quadro Suplementar da Ordem Rio de Branco, no grau de Comendador, o Senhor OSVALDO ALVES PEREIRA (Noca da Portela).

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve

ADMITIR

no Quadro Suplementar da Ordem Rio de Branco, no grau de Comendador, o Senhor OSVALDO ALVES PEREIRA (Noca da Portela).

Brasília, 4 de outubro de 2006; 185º da Independência e 118º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Celso Luiz Nunes Amorim