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Exibindo: 659 normas.

Decreto nº 5601 DE 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, na condição de Estados Partes do MERCOSUL, e da República do Chile, de 26 de setembro de 2005.

Decreto nº 5.600 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 5.291, de 30 de novembro de 2004, e dá outras providências.

Decreto nº 5.599 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Dispõe sobre a elevação à categoria de Consulado-Geral do Consulado do Brasil em Caiena, Guiana Francesa.

Decreto nº 5598 DE 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.

Decreto s/nº de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Salgado", situado no Município de Canindé, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, o Excelentíssimo Senhor Embaixador MUSA AMER SALIM ODEH, Chefe da Delegação Especial da Palestina no Brasil.

Decreto s/nº de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Autoriza o aumento do capital social da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A..

Decreto s/nº de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Oficial, o Senhor SYLAS SOUZA SILVEIRA.

Decreto s/nº de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Admite na Ordem do Mérito Cultural personalidades de Angola, que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à Cultura do Brasil e daquele País.

Decreto nº 5.597 de 28/11/2005

Regulamenta o acesso de consumidores livres às redes de transmissão de energia elétrica e dá outras providências.

Decreto nº 5596 DE 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, na condição de Estados Partes do MERCOSUL, e da República do Chile, de 26 de setembro de 2005.

Decreto s/nº de 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Admite, na Ordem do Mérito do Trabalho, as trabalhadoras domésticas que menciona.

Decreto s/nº de 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Promove, na Ordem do Mérito da Defesa, personalidades que menciona.

Decreto s/nº de 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Admite, na Ordem do Mérito Militar, as personalidades que menciona.

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