Decreto s/nº de 28/11/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 29 nov 2005
Admite, na Ordem do Mérito Militar, as personalidades que menciona.
O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve
ADMITIR
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Oficial, os seguintes militares de nações amigas:
Coronel Aviador ANIELLO MERTINO, da República Italiana;
Coronel DEMETRIO AVALOS RAMOS, da República do Peru;
Coronel VICTOR GUILLERMO LEOPOLDO SCHNEIDER ARCE, da República do Chile;
Coronel RAMON CENTURIÓN GUERRERO, da República do Paraguai; e
Coronel FRANZ ANTEZANA LUNA, da República da Bolívia.
Brasília, 28 de novembro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.
LUIZ INACIO LULA DA SILVA
José Alencar Gomes da Silva