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Exibindo: 659 normas.

Decreto nº 5.607 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Dá nova redação ao caput do art. 6º do Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, aprovado pelo Decreto nº 4.418, de 11 de outubro de 2002.

Decreto nº 5.606 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Aprova o Programa de Dispêndios Globais para 2005 da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.

Decreto nº 5.605 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 99.217, de 23 de abril de 1990, que dispõe sobre a coordenação das solenidades de substituição da Bandeira Nacional, hasteada no mastro especial implantado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e dá outras providências.

Decreto nº 5.604 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na República do Benin, com sede em Cotonou.

Decreto nº 5.603 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na Comunidade das Bahamas, com sede em Nassau.

Decreto nº 5602 DE 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Decreto s/nº de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Promove, no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa, no Grau de Comendador, o General-de-Divisão LUIZ HENRIQUE MOURA BARRETO.

Decreto s/nº de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande-Oficial, o General JANG SOO KIM, da República da Coréia.

Decreto s/nº de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Cria o Comitê de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, com a finalidade de identificar formas para a implementação de mecanismos financeiros inovadores para o combate à fome e à pobreza.

Decreto s/nº de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, ao Grau de Grã-Cruz, o General-de-Exército JOSÉ KEY KANAZAWA GAMARRA, Comandante das Forças Militares do Paraguai.

Decreto s/nº de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Admite, nos quadros da Ordem do Mérito da Defesa, os militares que menciona.

Decreto s/nº de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande-Oficial, o General-de-Divisão RUBÉN ALBERTO ALVISO GONZÁLEZ, Comandante do Exército Paraguaio.

Decreto s/nº de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 410.818.940,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

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