Decreto s/nº de 01/12/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 02 dez 2005

Admite na Ordem do Mérito Cultural personalidades de Angola, que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à Cultura do Brasil e daquele País.

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 do Regulamento da Ordem do Mérito Cultural, aprovado pelo Decreto nº 1.711, de 22 de novembro de 1995, resolve

ADMITIR

na Ordem do Mérito Cultural as seguintes personalidades de Angola, que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à Cultura do Brasil e daquele País:

NA CLASSE DE COMENDADOR:

ADRIANO BOTELHO DE VASCONCELOS;

ARTUR CARLOS MAURÍCIO PESTANA DOS SANTOS (Pepetela);

BOAVENTURA DA SILVA CARDOSO (Boaventura Cardoso); e

ISMAEL DIOGO DA SILVA;

NA CLASSE DE CAVALEIRO:

AGOSTINHO ANDRÉ MENDES DE CARVALHO (Uanhenga Xito);

ANA MARIA DE OLIVEIRA;

CORINNA JARDIM; e

GABRIELA ANTUNES, in memoriam.

Brasília, 1º de dezembro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Gilberto Gil