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Exibindo: 659 normas.

Decreto s/nº de 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Outorga concessão à Fundação Sara Nossa Terra, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.

Decreto s/nº de 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de preparar a II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora.

Decreto s/nº de 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Admite, na Ordem do Mérito da Defesa, as personalidades que menciona.

Decreto nº 5595 DE 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Dispõe sobre a execução do Vigésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 39, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Peru, de 21 de julho de 2005.

Decreto nº 5.594 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Dá nova redação ao § 1º do art. 1º do Decreto nº 5.500, de 29 de julho de 2005, que dispõe sobre a adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em decorrência da participação de servidores em paralisação de serviços públicos.

Decreto s/nº de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia, crédito suplementar no valor de R$ 38.488.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios das Relações Exteriores e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 16.379.066,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito suplementar no valor de R$ 290.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Serra Alegre", situado no Município de Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito suplementar no valor de R$ 23.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

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