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Exibindo: 659 normas.

Decreto s/nº de 11/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 23 de julho de 2004, que convoca a Primeira Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Decreto nº 5.394 de 11/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na República Unida da Tanzânia.

Decreto s/nº de 10/03/2005

Federal - Publicado em 11 mar 2005

Institui, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, o Comitê Gestor do Projeto Casa Brasil - CGPCB, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 10/03/2005

Federal - Publicado em 11 mar 2005

Institui Comissão Interministerial para planejar, coordenar e estabelecer ações destinadas às celebrações alusivas ao Centenário do Vôo do 14- Bis, a ser comemorado em 2006.

Decreto nº 5393 DE 10/03/2005

Federal - Publicado em 11 mar 2005

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4.901, de 26 de novembro de 2003, que institui o Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD.

Decreto nº 5392 DE 10/03/2005

Federal - Publicado em 11 mar 2005

Declara estado de calamidade pública no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 5.391 de 08/03/2005

Federal - Publicado em 9 mar 2005

Dá nova redação a dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 5.201, de 2 de setembro de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Gratificadas - FG, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e das Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesa.

Decreto nº 5390 DE 08/03/2005

Federal - Publicado em 9 mar 2005

Aprova o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM, institui o Comitê de Articulação e Monitoramento e dá outras providências.

Decreto nº 5.389 de 07/03/2005

Federal - Publicado em 8 mar 2005

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 4.878, de 18 de novembro de 2003, que dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS.

Decreto nº 5.388 de 07/03/2005

Federal - Publicado em 8 mar 2005

Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência.

Decreto nº 5387 DE 07/03/2005

Federal - Publicado em 8 mar 2005

Acrescenta dispositivo ao art. 3º do Decreto nº 5.244, de 14 de outubro de 2004, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual.

Decreto nº 5.386 de 04/03/2005

Federal - Publicado em 7 mar 2005

Dispõe sobre a execução do Programa de Dispêndios Globais das empresas que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 5385 DE 04/03/2005

Federal - Publicado em 7 mar 2005

Institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/03/2005

Federal - Publicado em 7 mar 2005

Outorga à ATE II Transmissora de Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica da Linha de Transmissão Colinas - Ribeiro Gonçalves - São João do Piauí - Sobradinho, em 500 kV, envolvendo os Estados de Tocantins, Piauí e Bahia.

Decreto s/nº de 04/03/2005

Federal - Publicado em 7 mar 2005

Outorga à Companhia Transirapé de Transmissão a concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica da Linha de Transmissão Irapé - Araçuaí, em 230 kV, no Estado de Minas Gerais.

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