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Exibindo: 659 normas.

Decreto s/nº de 15/04/2005

Federal - Publicado em 18 abr 2005

Institui, no âmbito do Ministério da Justiça, Grupo de Trabalho Interministerial para os fins que especifica, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 15/04/2005

Federal - Publicado em 18 abr 2005

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada nos Municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã, no Estado de Roraima.

Decreto s/nº de 15/04/2005

Federal - Publicado em 18 abr 2005

Institui Comitê Gestor para coordenar a implementação das ações de competência dos órgãos federais no Estado de Roraima e elaborar, em articulação com os governos estadual e municipais, plano para o desenvolvimento sustentável do Estado.

Decreto nº 5.423 de 14/04/2005

Federal - Publicado em 15 abr 2005

Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Beirute, República Libanesa.

Decreto nº 5.422 de 14/04/2005

Federal - Publicado em 15 abr 2005

Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Lagos, República da Nigéria.

Decreto s/nº de 13/04/2005

Federal - Publicado em 14 abr 2005

Outorga concessão à Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Moji das Cruzes, Estado de São Paulo.

Decreto nº 5.421 de 13/04/2005

Federal - Publicado em 14 abr 2005

Institui a carteira de identidade funcional dos membros da Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil.

Decreto nº 5.420 de 13/04/2005

Federal - Publicado em 14 abr 2005

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto nº 4.689, de 7 de maio de 2003, o art. 2º e o caput do art. 8º do Anexo I e o Anexo II ao Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004, e dá outras providências.

Decreto nº 5.419 de 13/04/2005

Federal - Publicado em 14 abr 2005

Altera dispositivo do Decreto nº 3.564, de 17 de agosto de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho de Aviação Civil - CONAC e dá outras providências.

Decreto nº 5.418 de 13/04/2005

Federal - Publicado em 14 abr 2005

Cria condições para a realização no Brasil da 40ª Assembléia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias - CIAT.

Decreto nº 5.417 de 13/04/2005

Federal - Publicado em 14 abr 2005

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 11/04/2005

Federal - Publicado em 12 abr 2005

Altera o art. 2º do Decreto de 21 de agosto de 2001, que cria, no âmbito da CAMEX - Câmara de Comércio Exterior, o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual e disciplina sua composição e funcionamento.

Decreto s/nº de 07/04/2005

Federal - Publicado em 8 abr 2005

Institui Grupo de Trabalho Interministerial para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 5.416 de 07/04/2005

Federal - Publicado em 8 abr 2005

Acresce dispositivos ao art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983.

Decreto nº 5.415 de 07/04/2005

Federal - Publicado em 8 abr 2005

Autoriza a prorrogação do prazo para assinatura do contrato de concessão outorgado à empresa VASP - Viação Aérea São Paulo S.A., para a execução de serviços aéreos, e dá outras providências.

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