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Exibindo: 659 normas.

Decreto s/nº de 17/02/2005

Federal - Publicado em 18 fev 2005

Cria, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, o Grupo Interministerial de Trabalho para os fins que especifica.

Decreto s/nº de 17/02/2005

Federal - Publicado em 18 fev 2005

Autoriza o aumento do capital social da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA.

Decreto s/nº de 17/02/2005

Federal - Publicado em 18 fev 2005

Cria Grupo de Trabalho para formular proposta da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 17/02/2005

Federal - Publicado em 18 fev 2005

Cria a Estação Ecológica da Terra do Meio, nos Municípios de Altamira e São Félix do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 17/02/2005

Federal - Publicado em 18 fev 2005

Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade, nos Municípios de Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Tarauacá, no Estado do Acre, e Ipixuna, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 11/02/2005

Federal - Publicado em 14 fev 2005

Convoca a 2ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.

Decreto nº 5.370 de 10/02/2005

Federal - Publicado em 11 fev 2005

Dispõe sobre a criação da Embaixada em Iaundê, República do Camerun.

Decreto nº 5.369 de 09/02/2005

Federal - Publicado em 10 fev 2005

Dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto nº 5.201, de 2 de setembro de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Gratificadas - FG, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e das Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesa, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 09/02/2005

Federal - Publicado em 10 fev 2005

Outorga concessão à entidade que menciona para explorar serviço de radiodifusão, e dá outras providências.

Decreto nº 5.368 de 04/02/2005

Federal - Publicado em 9 fev 2005

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.572, de 15 de novembro de 2004, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece embargo de armas, com vigência imediata, e possíveis sanções dirigidas a pessoas e entidades, com vigência a partir de 15 de dezembro de 2004.

Decreto nº 5.367 de 04/02/2005

Federal - Publicado em 9 fev 2005

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.579, de 21 de dezembro de 2004, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções à Libéria.

Decreto nº 5.366 de 03/02/2005

Federal - Publicado em 4 fev 2005

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a República Portuguesa sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo, Técnico e de Apoio ou Serviço, celebrado em Brasília, em 5 de setembro de 2001.

Decreto nº 5.365 de 03/02/2005

Federal - Publicado em 4 fev 2005

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 02/02/2005

Federal - Publicado em 3 fev 2005

Outorga à Furnas Centrais Elétricas S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa ao terceiro circuito da linha de transmissão interligando a Subestação Macaé à Subestação Campos, localizadas no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto s/nº de 02/02/2005

Federal - Publicado em 3 fev 2005

Outorga à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa ao segundo circuito da linha de transmissão interligando a Subestação Milagres, localizada no Estado do Ceará, à Subestação Coremas, localizada no Estado da Paraíba.

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