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Exibindo: 659 normas.

Decreto s/nº de 28/03/2005

Federal - Publicado em 29 mar 2005

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, localizada no Município de Antônio João, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 5.405 de 28/03/2005

Federal - Publicado em 29 mar 2005

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, e dá outras providências.

Decreto nº 5.404 de 28/03/2005

Federal - Publicado em 29 mar 2005

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC, e dá outras providências.

Decreto nº 5.403 de 28/03/2005

Federal - Publicado em 29 mar 2005

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 5402 DE 28/03/2005

Federal - Publicado em 29 mar 2005

Aprova o Estatuto da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS.

Decreto nº 5.401 de 28/03/2005

Federal - Publicado em 29 mar 2005

Dispõe sobre a criação do Escritório de Representação do Brasil em Lagos, República da Nigéria.

Decreto nº 5.400 de 28/03/2005

Federal - Publicado em 29 mar 2005

Dispõe sobre a criação do Consulado do Brasil em Beirute, República Libanesa.

Decreto nº 5.399 de 24/03/2005

Federal - Publicado em 28 mar 2005

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Decreto nº 5.398 de 23/03/2005

Federal - Publicado em 24 mar 2005

Dá nova redação aos arts. 4º e 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Decreto s/nº DE 22/03/2005

Federal - Publicado em 23 mar 2005

Institui a Década Brasileira da Água, a ser iniciada em 22 de março de 2005.

Decreto nº 5.397 de 22/03/2005

Federal - Publicado em 23 mar 2005

Dispõe sobre a composição, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.

Decreto s/nº de 21/03/2005

Federal - Publicado em 22 mar 2005

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 1.157.950,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.396 de 21/03/2005

Federal - Publicado em 22 mar 2005

Regulamenta o art. 19 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre o recebimento de recursos e a veiculação de publicidade institucional por organizações sociais que exercem atividades de rádio e televisão educativa, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 16/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

Dispõe sobre a definição da Área do Porto Organizado de Itajaí, no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 5.395 de 14/03/2005

Federal - Publicado em 15 mar 2005

Distribui os efetivos de Oficiais da Marinha, em tempo de paz, a vigorar em 2005, e fixa os percentuais mínimos dos cargos do Corpo de Intendentes da Marinha e do Corpo de Saúde da Marinha, que deverão ser ocupados exclusivamente por oficiais do sexo masculino.

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