O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 1.074, de 24 de março de 1950, resolve

NOMEAR, pos mortem,

ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA AROUCA, na classe de Grã-Cruz da Ordem do Mérito Médico.

Brasília, 17 de outubro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

Saraiva Felipe