Decreto s/nº de 10/11/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 11 nov 2005

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 399.053.683,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as autorizações constantes dos arts. 4º, incisos I, alíneas a, b, c e d, II, III, alínea d, e IX, e 5º, inciso I, da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005,

Decreta:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005), em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 399.053.683,00 (trezentos e noventa e nove milhões, cinqüenta e três mil, seiscentos e oitenta e três reais), para atender às programações constantes do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - excesso de arrecadação, no valor de R$ 159.168.781,00 (cento e cinqüenta e nove milhões, cento e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e um reais), sendo:

a) R$ 2.868.562,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais) de Recursos Ordinários;

b) R$ 22.090.467,00 (vinte e dois milhões, noventa mil, quatrocentos e sessenta e sete reais) de Recursos Próprios Não-Financeiros;

c) R$ 110.861.400,00 (cento e dez milhões, oitocentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas;

d) R$ 17.073.000,00 (dezessete milhões, setenta e três mil reais) da Contribuição sobre Movimentação Financeira;

e) R$ 4.892.733,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e dois mil, setecentos e trinta e três reais) da Contribuição sobre Concursos de Prognósticos;

f) R$ 1.110.000,00 (um milhão, cento e dez mil reais) de Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia; e

g) R$ 272.619,00 (duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e dezenove reais) de Convênios; e

II - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 239.884.902,00 (duzentos e trinta e nove milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e dois reais), conforme indicado no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 10 de novembro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo Bernardo Silva

ANEXO I

ORGAO: 33000 - MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL
UNIDADE: 33201 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0083 PREVIDENCIA SOCIAL BASICA 9.135.620  
    ATIVIDADES               
                   
09 092  0083 2294  DEFESA JUDICIAL DA PREVIDENCIA SOCIAL BASICA               1.267.020  
09 092 0083 2294 0001 DEFESA JUDICIAL DA PREVIDENCIA SOCIAL BASICA - NACIONAL              1.267.020 
      90 153 1.267.020 
09 271 0083 2593  FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA PREVIDENCIA SOCIAL              7.868.600  
09 271 0083 2593 0001 FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - NACIONAL              7.868.600 
      90 151 3.079.940 
      90 153 4.788.660 
0085 QUALIDADE DOS SERVICOS PREVIDENCIARIOS 1.549.200  
    PROJETOS               
                   
09 271  0085 5509  REFORMULACAO DAS AGENCIAS DE ATENDIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL               1.549.200  
09 271 0085 5509 0001 REFORMULACAO DAS AGENCIAS DE ATENDIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL - NACIONAL              1.549.200 
      90 153 1.549.200 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 2.700.000  
    ATIVIDADES               
                   
09 331  0750 2011  AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               2.700.000  
09 331 0750 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              2.700.000 
      90 153 2.700.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              13.384.820 
    TOTAL - GERAL              13.384.820 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 390.000  
    ATIVIDADES               
                   
10 331  0750 2011  AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               390.000  
10 331 0750 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              390.000 
      90 151 337.494 
      90 153 52.506 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              390.000 
    TOTAL - GERAL              390.000 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36208 - HOSPITAL CRISTO REDENTOR S.A.

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1220 ATENCAO HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO SISTEMA UNICO DE SAUDE 597.000  
    ATIVIDADES               
                   
10 302  1220 6217  ATENCAO A SAUDE NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL               597.000  
10 302 1220 6217 0111 ATENCAO A SAUDE NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL - NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - RS              597.000 
      90 153 587.000 
      90 250 10.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              597.000 
    TOTAL - GERAL              597.000 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36209 - HOSPITAL FEMINA S.A.

CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1220 ATENCAO HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO SISTEMA UNICO DE SAUDE 25.000  
    ATIVIDADES               
                   
10 302  1220 6217  ATENCAO A SAUDE NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL               25.000  
10 302 1220 6217 0111 ATENCAO A SAUDE NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL - NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - RS              25.000 
      90 250 25.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              25.000 
    TOTAL - GERAL              25.000 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36210 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A.

CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1220 ATENCAO HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO SISTEMA UNICO DE SAUDE 2.072.619  
    ATIVIDADES               
                   
10 302  1220 6217  ATENCAO A SAUDE NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL               2.072.619  
10 302 1220 6217 0111 ATENCAO A SAUDE NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL - NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - RS              2.072.619 
      90 281 136.578 
      90 153 1.800.000 
      90 281 136.041 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              2.072.619 
    TOTAL - GERAL              2.072.619 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0122 SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO 4.263.090  
    PROJETOS               
                   
10 512  0122 3861  IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES               1.946.423  
10 512 0122 3861 0001 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NACIONAL              858.423 
      40 153 858.423 
10 512 0122 3861 0023 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO CEARA              368.000 
      40 153 368.000 
10 512 0122 3861 0027 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DE ALAGOAS              260.000 
      40 153 260.000 
10 512 0122 3861 0032 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              200.000 
      40 151 200.000 
10 512 0122 3861 0052 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DE GOIAS              260.000 
      40 153 260.000 
10 512 0122 7652  IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS              1.113.034  
10 512 0122 7652 0001 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS - NACIONAL              20.582 
      40 151 20.582 
10 512 0122 7652 0023 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO CEARA              273.000 
      40 153 273.000 
10 512 0122 7652 0027 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE ALAGOAS              50.312 
      40 153 50.312 
10 512 0122 7652 0029 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DA BAHIA              186.784 
      40 151 186.784 
10 512 0122 7652 0032 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              157.356 
      40 153 157.356 
10 512 0122 7652 0052 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE GOIAS              280.000 
      40 153 280.000 
10 512 0122 7652 0054 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              145.000 
      40 153 145.000 
10 512 0122 7654  IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES              1.203.633  
10 512 0122 7654 0001 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NACIONAL              364.633 
      40 151 364.633 
10 512 0122 7654 0023 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO CEARA              300.000 
      40 151 300.000 
10 512 0122 7654 0025 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DA PARAIBA              380.000 
      40 151 380.000 
10 512 0122 7654 0032 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              159.000 
      40 151 159.000 
0150 IDENTIDADE ETNICA E PATRIMONIO CULTURAL DOS POVOS INDIGENAS 20.000.000  
    ATIVIDADES               
                   
10 301  0150 6501  ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS               20.000.000  
10 301 0150 6501 0001 ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS - NACIONAL              20.000.000 
      90 151 6.208.646 
      90 153 13.791.354 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 6.450.000  
    ATIVIDADES               
                   
10 301  0750 2004  ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES               5.150.000  
10 301 0750 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL              5.150.000 
      50 151 5.150.000 
10 331 0750 2011  AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              1.300.000  
10 331 0750 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              1.300.000 
      90 155 1.300.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              30.713.090 
    TOTAL - GERAL              30.713.090 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36212 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 1.489.722  
    ATIVIDADES               
                   
10 122  0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               1.489.722 
10 1220750 2000 0001ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL         1.489.722
      S390 174 1.489.722
1289 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS, SERVICOS E AMBIENTES  1.110.000 
    ATIVIDADES              
                   
10 304  1289 6138  VIGILANCIA SANITARIA EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS              1.110.000 
10 3041289 6138 0001VIGILANCIA SANITARIA EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS - NACIONAL             1.110.000
      S390 174 1.110.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              2.599.722 
    TOTAL - GERAL              2.599.722 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 24.000.000  
    ATIVIDADES               
                   
10 122  0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               10.000.000  
10 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              10.000.000 
      90 153 10.000.000 
10 301 0750 2004  ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES              14.000.000  
10 301 0750 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL              14.000.000 
      90 151 12.011.214 
      90 155 1.988.786 
0901 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 240.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
                   
28 846  0901 0716  CUMPRIMENTO DE DEBITOS JUDICIAIS PERIODICOS VINCENDOS DEVIDOS PELA UNIAO, AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS               240.000  
28 846 0901 0716 0001 CUMPRIMENTO DE DEBITOS JUDICIAIS PERIODICOS VINCENDOS DEVIDOS PELA UNIAO, AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS - NACIONAL              240.000 
      90 100 240.000 
1214 ATENCAO BASICA EM SAUDE 72.655.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
                   
10 301  1214 0589  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA A SAUDE DA FAMILIA               72.655.000  
10 301 1214 0589 0012 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO ACRE              632.000 
      90 155 632.000 
10 301 1214 0589 0013 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO AMAZONAS              5.468.000 
      40 153 5.468.000 
10 301 1214 0589 0015 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO PARA              3.900.000 
      40 155 3.900.000 
10 301 1214 0589 0016 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO AMAPA              842.000 
      40 151 842.000 
10 301 1214 0589 0017 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DE TOCANTINS              3.980.000 
      40 153 3.980.000 
10 301 1214 0589 0021 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO MARANHAO              2.983.000 
      40 155 2.983.000 
10 301 1214 0589 0022 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO PIAUI              2.922.000 
      40 155 2.922.000 
10 301 1214 0589 0023 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO CEARA              1.000.000 
      40 153 1.000.000 
10 301 1214 0589 0024 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              3.291.000 
      40 155 3.291.000 
10 301 1214 0589 0025 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DA PARAIBA              2.000.000 
      40 155 2.000.000 
10 301 1214 0589 0026 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              2.438.000 
      40 155 2.438.000 
10 301 1214 0589 0027 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DE ALAGOAS              2.331.000 
      40 153 2.331.000 
10 301 1214 0589 0028 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DE SERGIPE              2.359.000 
      40 155 2.359.000 
10 301 1214 0589 0029 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DA BAHIA              1.000.000 
      40 100 342.272 
      40 151 29.175 
      40 153 604.976 
      40 155 23.577 
10 301 1214 0589 0031 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              4.194.000 
      40 155 4.194.000 
10 301 1214 0589 0032 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              5.283.000 
      40 155 5.283.000 
10 301 1214 0589 0041 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO PARANA              7.491.000 
      40 153 7.491.000 
10 301 1214 0589 0043 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              5.177.000 
      40 155 5.177.000 
10 301 1214 0589 0051 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO MATO GROSSO              3.082.000 
      40 155 3.082.000 
10 301 1214 0589 0052 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DE GOIAS              8.490.000 
      40 153 8.490.000 
10 301 1214 0589 0054 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              3.792.000 
      40 151 3.792.000 
1216 ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 445.000  
    ATIVIDADES               
                   
10 302  1216 8535  ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE               445.000  
10 302 1216 8535 0026 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              445.000 
      30 151 445.000 
1220 ATENCAO HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO SISTEMA UNICO DE SAUDE 125.004.310  
    ATIVIDADES               
                   
10 302  1220 6217  ATENCAO A SAUDE NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL               17.219.900  
10 302 1220 6217 0123 ATENCAO A SAUDE NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL - HOSPITAL GERAL DOS SERVIDORES - RJ              8.220.000 
      90 151 8.220.000 
10 302 1220 6217 0127 ATENCAO A SAUDE NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL - HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO - RJ              8.999.900 
      90 151 2.843.760 
      90 153 6.156.140 
10 302 1220 8585  ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO NOS MUNICIPIOS HABILITADOS EM GESTAO PLENA DO SISTEMA E NOS ESTADOS HABILITADOS EM GESTAO PLENA/AVANCADA              107.784.410  
10 302 1220 8585 0033 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO NOS MUNICIPIOS HABILITADOS EM GESTAO PLENA DO SISTEMA E NOS ESTADOS HABILITADOS EM GESTAO PLENA/AVANCADA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              96.409.410 
      90 151 96.409.410 
10 302 1220 8585 0035 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO NOS MUNICIPIOS HABILITADOS EM GESTAO PLENA DO SISTEMA E NOS ESTADOS HABILITADOS EM GESTAO PLENA/AVANCADA - NO ESTADO DE SAO PAULO              11.375.000 
      30 151 3.525.000 
      30 155 5.170.000 
      90 153 2.680.000 
1293 ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS 80.787.000  
    ATIVIDADES               
                   
10 303  1293 4705  ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS               80.787.000  
10 303 1293 4705 0014 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE RORAIMA              50.000 
      30 155 50.000 
10 303 1293 4705 0017 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE TOCANTINS              370.000 
      30 151 370.000 
10 303 1293 4705 0023 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO CEARA              3.892.000 
      30 151 3.892.000 
10 303 1293 4705 0025 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DA PARAIBA              1.482.000 
      30 151 1.482.000 
10 303 1293 4705 0026 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              2.050.000 
      30 151 2.050.000 
10 303 1293 4705 0029 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DA BAHIA              627.000 
      30 151 627.000 
10 303 1293 4705 0032 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              1.468.000 
      30 151 1.468.000 
10 303 1293 4705 0033 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              6.865.000 
      30 151 6.865.000 
10 303 1293 4705 0035 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE SAO PAULO              48.000.000 
      30 151 11.044.000 
      30 153 576.000 
      30 155 36.380.000 
10 303 1293 4705 0041 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO PARANA              4.695.000 
      30 153 4.695.000 
10 303 1293 4705 0042 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              3.817.000 
      30 151 3.817.000 
10 303 1293 4705 0043 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              2.880.000 
      30 151 2.880.000 
10 303 1293 4705 0052 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE GOIAS              3.049.000 
      30 151 3.049.000 
10 303 1293 4705 0054 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              1.542.000 
      30 151 1.542.000 
1314 PARTICIPACAO POPULAR E INTERSETORIALIDADE NA REFORMA SANITARIA E NO SISTEMA UNICO DE SAUDE 860.792  
    ATIVIDADES               
                   
10 122  1314 2016  FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE               860.792  
10 122 1314 2016 0001 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE - NACIONAL              860.792 
      90 155 860.792 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              303.992.102 
    TOTAL - GERAL              303.992.102 

ORGAO: 38000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
UNIDADE: 38101 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0102 REDE DE PROTECAO AO TRABALHO 2.500.000  
    ATIVIDADES               
                   
11 125  0102 2628  FISCALIZACAO DE OBRIGACOES TRABALHISTAS E DA ARRECADACAO DO FGTS               2.500.000  
11 125 0102 2628 0001 FISCALIZACAO DE OBRIGACOES TRABALHISTAS E DA ARRECADACAO DO FGTS - NACIONAL              2.500.000 
      90 100 2.500.000 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 1.530.480  
    ATIVIDADES               
                   
11 301  0750 2004  ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES               1.530.480  
11 301 0750 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL              1.530.480 
      90 100 1.530.480 
    TOTAL - FISCAL              2.500.000 
    TOTAL - SEGURIDADE              1.530.480 
    TOTAL - GERAL              4.030.480 

ORGAO: 38000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
UNIDADE: 38201 - FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1184 SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO 1.744.642  
    ATIVIDADES               
                   
11 301  1184 2004  ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES               73.558  
11 301 1184 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL              73.558 
    PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 175 90 250 73.558 
11 306 1184 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              59.927  
11 306 1184 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              59.927 
    SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE) 35 90 250 59.927 
11 122 1184 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA              1.255.072  
11 122 1184 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              1.255.072 
      90 100 1.041.322 
      90 250 213.750 
11 665 1184 2617  AVALIACOES MEDICAS, ANALISES E ENSAIOS DE LABORATORIO EM SEGURANCA E SAUDE NO AMBIENTE DE TRABALHO              72.000  
11 665 1184 2617 0001 AVALIACOES MEDICAS, ANALISES E ENSAIOS DE LABORATORIO EM SEGURANCA E SAUDE NO AMBIENTE DE TRABALHO - NACIONAL              72.000 
      90 250 72.000 
11 571 1184 4714  PRODUCAO TECNICO-CIENTIFICA EM SEGURANCA E SAUDE NO AMBIENTE DE TRABALHO              127.200  
11 571 1184 4714 0001 PRODUCAO TECNICO-CIENTIFICA EM SEGURANCA E SAUDE NO AMBIENTE DE TRABALHO - NACIONAL              127.200 
      90 250 127.200 
11 573 1184 4722  PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL TECNICOCIENTIFICO, DIDATICO E INSTITUCIONAL SOBRE SEGURANCA E SAUDE NO AMBIENTE DE TRABALHO              100.125  
11 573 1184 4722 0001 PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL TECNICOCIENTIFICO, DIDATICO E INSTITUCIONAL SOBRE SEGURANCA E SAUDE NO AMBIENTE DE TRABALHO - NACIONAL              100.125 
      90 250 100.125 
11 128 1184 4814  QUALIFICACAO EM SEGURANCA E SAUDE NO AMBIENTE DE TRABALHO              56.760  
11 128 1184 4814 0001 QUALIFICACAO EM SEGURANCA E SAUDE NO AMBIENTE DE TRABALHO - NACIONAL              56.760 
      90 100 56.760 
    TOTAL - FISCAL              1.671.084 
    TOTAL - SEGURIDADE              73.558 
    TOTAL - GERAL              1.744.642 

ORGAO: 38000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
UNIDADE: 38901 - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0099 INTEGRACAO DAS POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA 12.688.383  
    OPERACOES ESPECIAIS               
                   
11 331  0099 0653  PAGAMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO AO TRABALHADOR DOMESTICO               831.373  
11 331 0099 0653 0001 PAGAMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO AO TRABALHADOR DOMESTICO - NACIONAL              831.373 
      90 180 831.373 
    ATIVIDADES               
                   
11 333  0099 2550  ORIENTACAO PROFISSIONAL E INTERMEDIACAO DE MAO-DE-OBRA               9.054.846  
11 333 0099 2550 0001 ORIENTACAO PROFISSIONAL E INTERMEDIACAO DE MAO-DE-OBRA - NACIONAL              9.054.846 
      30 150 9.054.846 
11 331 0099 2633  HABILITACAO DO TRABALHADOR AO SEGURO-DESEMPREGO              2.179.964  
11 331 0099 2633 0001 HABILITACAO DO TRABALHADOR AO SEGURO-DESEMPREGO - NACIONAL              2.179.964 
      30 150 2.104.943 
      30 180 75.021 
11 571 0099 4812  PESQUISAS SOBRE EMPREGO E DESEMPREGO - PED              622.200  
11 571 0099 4812 0001 PESQUISAS SOBRE EMPREGO E DESEMPREGO - PED - NACIONAL              622.200 
      30 180 622.200 
0106 GESTAO DA POLITICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 10.784.118  
    ATIVIDADES               
                   
11 122  0106 2619  APOIO A IMPLEMENTACAO DE POLITICAS NA AREA DO TRABALHO               7.784.118  
11 122 0106 2619 0001 APOIO A IMPLEMENTACAO DE POLITICAS NA AREA DO TRABALHO - NACIONAL              7.784.118 
      90 150 7.784.118 
11 122 0106 4815  FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES REGIONAIS              3.000.000  
11 122 0106 4815 0001 FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES REGIONAIS - NACIONAL              3.000.000 
      90 150 3.000.000 
0107 ERRADICACAO DO TRABALHO ESCRAVO 197.331  
    OPERACOES ESPECIAIS               
                   
11 331  0107 0686  PAGAMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO AO TRABALHADOR RESGATADO DE CONDICAO ANALOGA A DE ESCRAVO               197.331  
11 331 0107 0686 0001 PAGAMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO AO TRABALHADOR RESGATADO DE CONDICAO ANALOGA A DE ESCRAVO - NACIONAL              197.331 
      90 180 197.331 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              23.669.832 
    TOTAL - GERAL              23.669.832 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42101 - MINISTERIO DA CULTURA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 180.000  
    ATIVIDADES               
                   
13 122  0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               180.000  
13 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              180.000 
      90 100 180.000 
1142 ENGENHO DAS ARTES 8.285.920  
    ATIVIDADES               
                   
13 392  1142 4796  FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA               8.285.920  
13 392 1142 4796 0001 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA - NACIONAL              8.285.920 
      90 100 8.285.920 
    TOTAL - FISCAL              8.465.920 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              8.465.920 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42202 - FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - BN

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0168 LIVRO ABERTO 422.100  
    ATIVIDADES               
                   
13 122  0168 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               200.000  
13 122 0168 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              200.000 
      90 100 200.000 
13 392 0168 2650  FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECAS DA UNIAO              222.100  
13 392 0168 2650 0001 FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECAS DA UNIAO - NACIONAL              222.100 
      90 100 222.100 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 101.500  
    ATIVIDADES               
13 301 0750 2004  ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES               97.500  
13 301 0750 2004 0033 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              97.500 
    PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 21 90 100 97.500 
13 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              4.000 
13 3060750 2012 0033 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO             4.000
      F90 100 4.000 
    TOTAL - FISCAL              426.100 
    TOTAL - SEGURIDADE              97.500 
    TOTAL - GERAL              523.600 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42203 - FUNDACAO CULTURAL PALMARES

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0172 CULTURA AFRO-BRASILEIRA 3.000  
    ATIVIDADES               
13 306 0172 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               3.000  
13 306 0172 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              3.000 
      90 100 3.000 
    TOTAL - FISCAL              3.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              3.000 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42204 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0171 MUSEU MEMORIA E CIDADANIA 500.000  
    ATIVIDADES               
                   
13 391  0171 2651  FUNCIONAMENTO DE MUSEUS DA UNIAO               500.000  
13 391 0171 2651 0001 FUNCIONAMENTO DE MUSEUS DA UNIAO - NACIONAL              500.000 
      90 100 500.000 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 666.123  
    ATIVIDADES               
                   
13 122  0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               666.123  
13 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              666.123 
      90 100 666.123 
    TOTAL - FISCAL              1.166.123 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              1.166.123 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42205 - FUNDACAO NACIONAL DE ARTES

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 355.480  
    ATIVIDADES               
                   
13 122  0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               320.480  
13 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              320.480 
      90 100 320.480 
13 331 0750 2011  AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              35.000  
13 331 0750 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              35.000 
      90 100 35.000 
1142 ENGENHO DAS ARTES 217.520  
    ATIVIDADES               
                   
13 392  1142 4492  FUNCIONAMENTO DE ESPACOS CULTURAIS DA UNIAO               217.520  
13 392 1142 4492 0001 FUNCIONAMENTO DE ESPACOS CULTURAIS DA UNIAO - NACIONAL              217.520 
      90 100 217.520 
    TOTAL - FISCAL              573.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              573.000 

ORGAO: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE
UNIDADE: 51101 - MINISTERIO DO ESPORTE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000  
    ATIVIDADES               
                   
27 306  0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               30.000  
27 306 0750 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              30.000 
    SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE) 14 90 100 30.000 
    TOTAL - FISCAL              30.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              30.000 

ORGAO: 55000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME
UNIDADE: 55901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1093 SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL 180.000  
    PROJETOS               
                   
08 244  1093 11LM  CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MODERNIZACAO DOS CENTROS DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL               180.000  
08 244 1093 11LM 0001 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MODERNIZACAO DOS CENTROS DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - NACIONAL              180.000 
      40 153 180.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              180.000 
    TOTAL - GERAL              180.000 

ORGAO: 73000 - TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS
UNIDADE: 73109 - RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MINISTERIO DO ESPORTE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0903 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA 4.892.733  
    OPERACOES ESPECIAIS               
                   
28 845  0903 0169  TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL               4.892.733  
28 845 0903 0169 0001 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - NACIONAL              4.892.733 
      30 118 4.892.733 
    TOTAL - FISCAL              4.892.733 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              4.892.733 

ANEXO II

ORGAO: 33000 - MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL
UNIDADE: 33101 - MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0083 PREVIDENCIA SOCIAL BASICA 602.280  
    ATIVIDADES               
                   
09 122  0083 2015  FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL               602.280  
09 122 0083 2015 0001 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - NACIONAL              602.280 
      90 153 602.280 
0085 QUALIDADE DOS SERVICOS PREVIDENCIARIOS 278.000  
    ATIVIDADES               
                   
09 271  0085 2587  SERVICOS DE OUVIDORIA AOS USUARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL               278.000  
09 271 0085 2587 0001 SERVICOS DE OUVIDORIA AOS USUARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - NACIONAL              278.000 
      90 153 278.000 
0086 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 1.274.590  
    ATIVIDADES               
                   
09 122  0086 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               557.990  
09 122 0086 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              557.990 
      90 153 207.090 
      90 153 350.900 
09 128 0086 2286  CAPACITACAO DE SERVIDORES NA AREA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR              56.900  
09 128 0086 2286 0001 CAPACITACAO DE SERVIDORES NA AREA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - NACIONAL              56.900 
      90 153 56.900 
09 273 0086 2288  AUTORIZACAO E ACOMPANHAMENTO DE PLANOS DE BENEFICIOS DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR              289.200  
09 273 0086 2288 0001 AUTORIZACAO E ACOMPANHAMENTO DE PLANOS DE BENEFICIOS DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - NACIONAL              289.200 
      90 153 289.200 
09 125 0086 2592  FISCALIZACAO DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR              300.000  
09 125 0086 2592 0001 FISCALIZACAO DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - NACIONAL              300.000 
      90 153 300.000 
09 273 0086 4563  ORIENTACAO AOS PATROCINADORES, PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR              70.500  
09 273 0086 4563 0001 ORIENTACAO AOS PATROCINADORES, PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - NACIONAL              70.500 
      90 153 70.500 
0087 GESTAO DA POLITICA DE PREVIDENCIA SOCIAL 3.079.940  
    ATIVIDADES               
09 122 0087 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               3.002.990  
09 122 0087 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              3.002.990 
      90 151 3.002.990 
09 571 0087 2304  ESTUDOS E PESQUISAS NO AMBITO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL              76.950  
09 571 0087 2304 0001 ESTUDOS E PESQUISAS NO AMBITO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - NACIONAL              76.950 
      90 151 76.950 
1009 REGIMES DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA UNIAO, ESTADOS, MUNICIPIOS E DISTRITO FEDERAL 127.880  
    ATIVIDADES               
                   
09 122  1009 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               67.180  
09 122 1009 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              67.180 
      90 153 67.180 
    PROJETOS               
                   
09 571  1009 3876  ESTUDOS PARA CRIACAO DO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PUBLICOS               60.700  
09 571 1009 3876 0001 ESTUDOS PARA CRIACAO DO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PUBLICOS - NACIONAL              60.700 
      90 153 60.700 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              5.362.690 
    TOTAL - GERAL              5.362.690 

ORGAO: 33000 - MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL
UNIDADE: 33201 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0084 ARRECADACAO DE RECEITAS PREVIDENCIARIAS 75.400  
    ATIVIDADES               
                   
09 271  0084 2302  ORIENTACAO TECNICA EM RECEITA PREVIDENCIARIA               75.400  
09 271 0084 2302 0001 ORIENTACAO TECNICA EM RECEITA PREVIDENCIARIA - NACIONAL              75.400 
      90 153 75.400 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 7.946.730  
    ATIVIDADES               
                   
09 301  0750 2004  ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES               6.985.930  
09 301 0750 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL              6.985.930 
    PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 126945 90 153 6.985.930 
09 365 0750 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              960.800  
09 365 0750 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              960.800 
    CRIANCA DE 0 A 6 ANOS ATENDIDA (UNIDADE) 5070 90 153 960.800 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              8.022.130 
    TOTAL - GERAL              8.022.130 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 390.000  
    ATIVIDADES               
                   
10 306  0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               390.000  
10 306 0750 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              390.000 
      90 151 390.000 
1201 CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO EM SAUDE 1.250.000  
    PROJETOS               
                   
10 572  1201 7676  CONSTRUCAO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EM SAUDE               1.250.000  
10 572 1201 7676 0033 CONSTRUCAO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EM SAUDE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              1.250.000 
      90 151 1.250.000 
1293 ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS 182.757  
    ATIVIDADES               
                   
10 303  1293 2522  PRODUCAO DE FARMACOS, MEDICAMENTOS E FITOTERAPICOS               182.757  
10 303 1293 2522 0008 PRODUCAO DE FARMACOS, MEDICAMENTOS E FITOTERAPICOS - PRODUCAO DE FARMACOS, MEDICAMENTOS E FITOTERAPICOS - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              182.757 
      30 151 130.251 
      30 153 52.506 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              1.822.757 
    TOTAL - GERAL              1.822.757 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36208 - HOSPITAL CRISTO REDENTOR S.A.

CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1220 ATENCAO HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO SISTEMA UNICO DE SAUDE 597.000  
    ATIVIDADES               
                   
10 302  1220 6217  ATENCAO A SAUDE NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL               597.000  
10 302 1220 6217 0111 ATENCAO A SAUDE NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL - NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - RS              597.000 
      90 153 587.000 
      90 250 10.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              597.000 
    TOTAL - GERAL              597.000 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36209 - HOSPITAL FEMINA S.A.

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1220 ATENCAO HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO SISTEMA UNICO DE SAUDE 25.000  
    ATIVIDADES               
                   
10 302  1220 6217  ATENCAO A SAUDE NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL               25.000  
10 302 1220 6217 0111 ATENCAO A SAUDE NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL - NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - RS              25.000 
      90 250 25.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              25.000 
    TOTAL - GERAL              25.000 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36210 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A.

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1220 ATENCAO HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO SISTEMA UNICO DE SAUDE 1.800.000  
    ATIVIDADES               
                   
10 302  220 6217  TENCAO A SAUDE NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL               1.800.000  
10 302 220 6217 0111 ATENCAO A SAUDE NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL - NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - RS              1.800.000 
      90 153 1.800.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              1.800.000 
    TOTAL - GERAL              1.800.000 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0016 GESTAO DA POLITICA DE SAUDE 900.000  
    ATIVIDADES               
                   
10 128  0016 4572  CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO               900.000  
10 128 0016 4572 0001 CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO - NACIONAL              900.000 
      90 151 900.000 
0122 SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO 33.826.796  
    OPERACOES ESPECIAIS               
                   
10 512  0122 002L  APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO EM MUNICIPIOS INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS               2.192.366  
    E REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE) PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS               
10 512 0122 002L 0198 APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO EM MUNICIPIOS INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS              673.021 
    E REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE) PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS - ESGOTAMENTO SANITARIO - MACEIO-AL               
      40 153 673.021 
10 512 0122 002L 0202 APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO EM MUNICIPIOS INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS              82.800 
    E REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE) PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS - ESGOTAMENTO SANITARIO EM RM E RIDE - NACIONAL               
      40 151 82.800 
10 512 0122 002L 0206 APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO EM MUNICIPIOS INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS              1.436.545 
    E REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE) PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS - ESGOTAMENTO SANITARIO (BAIRRO SEPETIBA) - RIO DE JANEIRO-RJ               
      40 153 1.436.545 
    ATIVIDADES               
10 122 0122 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               4.483.000  
10 122 0122 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              4.483.000 
      80 151 4.483.000 
    PROJETOS               
10 512 0122 3861  IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES               4.525.219  
10 512 0122 3861 0024 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              330.000 
      40 153 330.000 
10 512 0122 3861 0035 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DE SAO PAULO              190.000 
      40 151 190.000 
10 512 0122 3861 0042 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              210.000 
      40 153 210.000 
10 512 0122 3861 0043 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              300.000 
      40 153 300.000 
10 512 0122 3861 0294 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS              752.977 
    DE ATE 30.000 HABITANTES - ABASTECIMENTO DE AGUA - ESTADO DO MARANHAO               
      40 151 726.220 
      40 153 26.757 
10 512 0122 3861 0492 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS              1.664.965 
    DE ATE 30.000 HABITANTES - ABASTECIMENTO DE AGUA - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE               
      40 153 1.664.965 
10 512 0122 3861 0494 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS              1.077.277 
    DE ATE 30.000 HABITANTES - ABASTECIMENTO DE AGUA - ESTADO DE SANTA CATARINA               
      30 153 718.184 
      40 153 359.093 
10 512 0122 5528  SANEAMENTO BASICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS              14.239.241  
10 512 0122 5528 0754 SANEAMENTO BASICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - ABASTECIMENTO DE AGUA - MANAUS-AM              690.975 
      40 151 690.975 
10 512 0122 5528 0786 SANEAMENTO BASICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - SANEAMENTO BASICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - ESTADO DO CEARA              1.034.019 
      40 151 965.920 
      40 153 68.099 
10 512 0122 5528 0788 SANEAMENTO BASICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - SANEAMENTO BASICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - ESTADO DA PARAIBA              4.790.015 
      40 151 2.202.871 
      99 100 317.272 
      99 151 1.538.984 
      99 153 730.888 
10 512 0122 5528 0830 SANEAMENTO BASICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - SANEAMENTO BASICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - ESTADO DO MATO GROSSO              1.544.063 
      40 151 1.544.063 
10 512 0122 5528 0986 SANEAMENTO BASICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - SANEAMENTO BASICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - 0ESTADO DO PARA              1.168.344 
      30 153 233.495 
      40 153 934.849 
10 512 0122 5528 0988 SANEAMENTO BASICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA - ESTADO DO ACRE              1.290.018 
      30 151 854.650 
      30 153 435.368 
10 512 0122 5528 0990 SANEAMENTO BASICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - SANEAMENTO BASICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - ESTADO DO AMAPA              724.702 
      99 151 724.702 
10 512 0122 5528 0992 SANEAMENTO BASICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - ESGOTAMENTO SANITARIO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO              2.351.100 
      30 153 2.351.100 
10 512 0122 5528 0994 SANEAMENTO BASICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - SANEAMENTO BASICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              646.005 
      40 153 646.005 
10 512 0122 7652  IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS              4.648.674  
10 512 0122 7652 0002 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS - MELHORIAS SANITARIAS - ESTADO DO MARANHAO              752.978 
      40 151 723.938 
      40 153 29.040 
10 512 0122 7652 0013 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAZONAS              140.000 
      40 151 140.000 
10 512 0122 7652 0015 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO PARA              200.000 
      40 151 200.000 
10 512 0122 7652 0017 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE TOCANTINS              86.189 
      40 151 86.189 
10 512 0122 7652 0031 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              280.000 
      40 151 280.000 
10 512 0122 7652 0042 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              270.000 
      40 153 270.000 
10 512 0122 7652 0043 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              214.000 
      40 153 214.000 
10 512 0122 7652 0362 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS - MELHORIAS SANITARIAS - DISTRITO FEDERAL              1.031.104 
      99 151 801.000 
      99 153 230.104 
10 512 0122 7652 0366 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS - MELHORIAS SANITARIAS - ESTADO DO AMAZONAS              1.674.403 
      30 151 837.123 
      30 153 837.280 
10 512 0122 7654  IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES              3.738.296  
10 512 0122 7654 0011 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DE RONDONIA              56.000 
      40 151 56.000 
10 512 0122 7654 0013 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO AMAZONAS              200.000 
      40 151 200.000 
10 512 0122 7654 0021 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO MARANHAO              86.810 
      40 153 86.810 
10 512 0122 7654 0028 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DE SERGIPE              63.296 
      40 153 63.296 
10 512 0122 7654 0029 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DA BAHIA              80.000 
      40 151 80.000 
10 512 0122 7654 0031 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              230.000 
      40 153 230.000 
10 512 0122 7654 0035 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DE SAO PAULO              225.423 
      40 151 225.423 
10 512 0122 7654 0041 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO PARANA              36.704 
      40 153 36.704 
10 512 0122 7654 0042 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              378.281 
      40 153 378.281 
10 512 0122 7654 0043 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              320.000 
      40 153 320.000 
10 512 0122 7654 0052 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - NO ESTADO DE GOIAS              38.000 
      40 153 38.000 
10 512 0122 7654 0190 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS              758.429 
    DE ATE 30.000 HABITANTES - ESGOTAMENTO SANITARIO - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL               
      30 151 758.429 
10 512 0122 7654 0334 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS              1.265.353 
    DE ATE 30.000 HABITANTES - ESGOTAMENTO SANITARIO (COMPLEXO ESTUARINO LAGUNAR MUNDAU MANGUABA) - ESTADO DE ALAGOAS               
      30 153 1.265.353 
0150 IDENTIDADE ETNICA E PATRIMONIO CULTURAL DOS POVOS INDIGENAS 500.000  
    ATIVIDADES               
                   
10 128  0150 6144  CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS PARA ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO INDIGENA               500.000  
10 128 0150 6144 0001 CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS PARA ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO INDIGENA - NACIONAL              500.000 
      90 151 500.000 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 6.900.000  
    ATIVIDADES               
                   
10 306  0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               6.900.000  
10 306 0750 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              6.900.000 
      90 151 6.900.000 
8007 RESIDUOS SOLIDOS URBANOS 1.479.595  
    PROJETOS               
                   
10 512  8007 11KO  IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA PUBLICO DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA A PREVENCAO               1.479.595  
    E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES OU COM RISCO DE TRANSMISSAO DE DENGUE               
10 512 8007 11KO 0015 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA PUBLICO DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA A PREVENCAO              75.000 
    E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES OU COM RISCO DE TRANSMISSAO DE DENGUE - NO ESTADO DO PARA               
      40 153 75.000 
10 512 8007 11KO 0025 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA PUBLICO DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA A PREVENCAO              100.000 
    E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES OU COM RISCO DE TRANSMISSAO DE DENGUE - NO ESTADO DA PARAIBA               
      40 153 100.000 
10 512 8007 11KO 0042 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA PUBLICO DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA A PREVENCAO              73.387 
    E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES OU COM RISCO DE TRANSMISSAO DE DENGUE - NO ESTADO DE SANTA CATARINA               
      40 151 73.387 
10 512 8007 11KO 0043 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA PUBLICO DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA A PREVENCAO              80.000 
    E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES OU COM RISCO DE TRANSMISSAO DE DENGUE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL               
      40 151 80.000 
10 512 8007 11KO 0104 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA PUBLICO DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA A PREVENCAO              165.600 
    E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES OU COM RISCO DE TRANSMISSAO DE DENGUE - COLETA, TRATAM. E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS - NACIONAL               
      90 153 82.800 
      40 153 82.800 
10 512 8007 11KO 0106 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA PUBLICO DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA A PREVENCAO              985.608 
    E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES OU COM RISCO DE TRANSMISSAO DE DENGUE - COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS - ESTADO DE SANTA CATARINA               
      40 153 985.608 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              43.606.391 
    TOTAL - GERAL              43.606.391 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36212 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0016 GESTAO DA POLITICA DE SAUDE 200.000  
    ATIVIDADES               
                   
10 128  0016 4572  CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO               200.000  
10 128 0016 4572 0001 CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO - NACIONAL              200.000 
      90 174 200.000 
1289 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS, SERVICOS E AMBIENTES 1.289.722  
    ATIVIDADES               
                   
10 131  1289 4641  PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA               500.000  
10 131 1289 4641 0001 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA - NACIONAL              500.000 
      90 174 500.000 
    PROJETOS               
                   
10 122  1289 7694  CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA               789.722  
10 122 1289 7694 0053 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - NO DISTRITO FEDERAL              789.722 
      90 174 789.722 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              1.489.722 
    TOTAL - GERAL              1.489.722 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0016 GESTAO DA POLITICA DE SAUDE 12.900.000  
    ATIVIDADES               
                   
10 122  0016 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               1.300.000  
10 122 0016 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              1.300.000 
      90 155 1.300.000 
10 126 0016 4380  SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES EM SAUDE              5.000.000  
10 126 0016 4380 0001 SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES EM SAUDE - NACIONAL              5.000.000 
      90 155 5.000.000 
10 126 0016 4388  SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - DATASUS              5.600.000  
10 126 0016 4388 0001 SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - DATASUS - NACIONAL              5.600.000 
      90 155 5.600.000 
10 122 0016 8287  QUALIFICACAO DA GESTAO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE              1.000.000  
10 122 0016 8287 0001 QUALIFICACAO DA GESTAO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - NACIONAL              1.000.000 
      80 151 1.000.000 
0681 GESTAO DA PARTICIPACAO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS 6.240.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
                   
10 212  0681 0218  CONTRIBUICAO A ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DE SAUDE - OPAS               3.600.000  
10 212 0681 0218 0001 CONTRIBUICAO A ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DE SAUDE - OPAS - NACIONAL              3.600.000 
      80 151 3.600.000 
10 212 0681 0221  CONTRIBUICAO A ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE - OMS              2.640.000  
10 212 0681 0221 0001 CONTRIBUICAO A ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE - OMS - NACIONAL              2.640.000 
      80 151 2.640.000 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 9.635.000  
    ATIVIDADES               
                   
10 365  0750 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS               635.000  
10 365 0750 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              635.000 
      90 151 635.000 
10 331 0750 2011  AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              1.000.000  
10 331 0750 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              1.000.000 
      90 151 1.000.000 
10 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              8.000.000  
10 306 0750 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              8.000.000 
      90 155 8.000.000 
1203 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E CONTROLE DE DOENCAS TRANSMISSIVEIS 2.177.500  
    ATIVIDADES               
                   
10 122  1203 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               1.070.000  
10 122 1203 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              1.070.000 
      90 155 1.070.000 
10 305 1203 4382  SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA              1.107.500  
10 305 1203 4382 0001 SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - NACIONAL              1.107.500 
      90 155 900.000 
      90 155 207.500 
1214 ATENCAO BASICA EM SAUDE 33.475.327  
    OPERACOES ESPECIAIS               
                   
10 301  1214 0589  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB                 
    PARA A SAUDE DA FAMILIA             32.655.000 
10 3011214 0589 0011 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DE RONDONIA              2.276.000 
      40 153 2.276.000 
10 301 1214 0589 0014 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DE RORAIMA              1.078.000 
      40 153 1.078.000 
10 301 1214 0589 0033 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              4.837.000 
      40 155 4.837.000 
10 301 1214 0589 0035 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DE SAO PAULO              20.324.000 
      40 153 20.324.000 
10 301 1214 0589 0042 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              1.915.000 
      40 153 1.915.000 
10 301 1214 0589 0053 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO DISTRITO FEDERAL              2.225.000 
      30 153 2.225.000 
    ATIVIDADES                
10 301  1214 8581  ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE               820.327  
10 301 1214 8581 0010 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA - ESTADO DO PARANA              33.621 
      40 153 33.621 
10 301 1214 8581 0012 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA - ESTADO DE GOIAS              52.385 
      40 151 50.580 
      40 153 1.805 
10 301 1214 8581 0046 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              45.932 
      30 153 20.726 
      40 153 25.206 
10 301 1214 8581 0050 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              85.885 
      99 153 25.277 
      40 153 60.608 
10 301 214 8581 0076 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA - ESTADO DO TOCANTINS              37.674 
      30 153 37.674 
10 301 1214 8581 0134 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - AQUISICAO UNIDADE MOVEL DE SAUDE - ESTADO DE SAO PAULO              114.108 
      40 153 114.108 
10 301 1214 8581 0194 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA - ESTADO DO CEARA              53.019 
      40 151 4.099 
      40 153 48.920 
10 301 1214 8581 0212 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA - ESTADO DO MARANHAO              38.430 
      40 151 38.430 
10 301 1214 8581 0292 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA - ESTADO DA PARAIBA              22.099 
      99 151 22.099 
10 301 1214 8581 0428 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA - ESTADO DA BAHIA              101.300 
      99 100 25.000 
      99 151 2.373 
      99 155 73.927 
10 301 1214 8581 0672 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA - ESTADO DO ESPIRITO SANTO              46.310 
      40 151 46.310 
10 301 1214 8581 1136 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA - ESTADO DO MATO GROSSO              15.000 
      40 151 15.000 
10 301 1214 8581 1224 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA - ESTADO DE RORAIMA              42.376 
      99 153 42.376 
10 301 1214 8581 1366 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA - MACEIO - AL              51.809 
      40 151 6.813 
      40 153 18.756 
      40 151 7.502 
      40 155 18.738 
10 301 1214 8581 1368 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA - CAMPINA GRANDE - PB              40.343 
      30 151 23.925 
      30 153 10.138 
      30 155 6.280 
10 301 1214 8581 1370 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO SISTEMA BASICO DE SAUDE - ESTADO DO PARANA              40.036 
      40 153 15.976 
      40 155 24.060 
1216 ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 27.967.333  
    ATIVIDADES               
                   
10 302  1216 8535  ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE               27.967.333  
10 302 1216 8535 0002 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO              114.154 
      30 153 6.207 
      40 153 21.670 
      50 153 6.207 
      90 153 6.207 
      30 153 12.414 
      40 153 36.621 
      50 153 12.414 
      90 153 12.414 
10 302 1216 8535 0011 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE RONDONIA              300.000 
      30 153 100.000 
      90 153 200.000 
10 302 1216 8535 0012 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO ACRE              440.003 
      30 153 200.000 
      30 155 40.003 
      90 153 200.000 
10 302 1216 8535 0013 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO AMAZONAS              586.718 
      30 151 500.000 
      30 155 6.718 
      90 151 80.000 
10 302 1216 8535 0014 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE RORAIMA              100.000 
      30 153 100.000 
10 302 1216 8535 0015 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO PARA              570.000 
      30 155 570.000 
10 302 1216 8535 0016 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO AMAPA              160.000 
      30 153 160.000 
10 302 1216 8535 0017 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE TOCANTINS              200.000 
      30 151 100.000 
      90 151 100.000 
10 302 1216 8535 0021 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO MARANHAO              690.000 
      90 155 690.000 
10 302 1216 8535 0022 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO PIAUI              200.000 
      30 151 200.000 
10 302 1216 8535 0023 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO CEARA              770.000 
      90 151 770.000 
10 302 1216 8535 0024 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              200.000 
      30 151 200.000 
10 302 1216 8535 0025 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DA PARAIBA              200.000 
      40 153 200.000 
10 302 1216 8535 0027 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE ALAGOAS              320.000 
      30 153 320.000 
10 302 1216 8535 0028 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE SERGIPE              640.000 
      30 153 640.000 
10 302 1216 8535 0030 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - ESTADO DE SAO PAULO              202.202 
      40 153 97.922 
      99 153 104.280 
10 302 1216 8535 0032 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              560.000 
      30 153 500.000 
      40 153 60.000 
10 302 1216 8535 0033 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              600.000 
      30 155 100.000 
      90 155 500.000 
10 302 1216 8535 0041 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO PARANA              1.000.000 
      90 155 1.000.000 
10 302 1216 8535 0042 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              950.000 
      90 155 950.000 
10 302 1216 8535 0043 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              1.000.000 
      90 151 1.000.000 
10 302 1216 8535 0051 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO MATO GROSSO              490.000 
      40 151 490.000 
10 302 1216 8535 0052 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE GOIAS              790.000 
      90 155 790.000 
10 302 1216 8535 0053 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO DISTRITO FEDERAL              530.000 
      90 151 530.000 
10 302 1216 8535 0054 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              570.000 
      90 155 570.000 
10 302 1216 8535 0086 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - ESTADO DE RONDONIA              70.903 
      99 153 70.903 
10 302 1216 8535 0096 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - ESTADO DO MARANHAO              38.430 
      40 151 38.430 
10 302 1216 8535 0124 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - ESTADO DA BAHIA              116.798 
      99 151 42.758 
      99 153 40.292 
      99 155 33.748 
10 302 1216 8535 0136 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - ESTADO DE MINAS GERAIS              78.056 
      99 151 19.180 
      99 153 2.946 
      99 151 49.380 
      99 153 6.550 
10 302 1216 8535 0404 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              136.391 
      30 153 36.224 
      40 153 41.104 
      50 153 59.063 
10 302 1216 8535 0586 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - ESTADO DO ESPIRITO SANTO              33.034 
      99 151 24.242 
      99 153 8.792 
10 302 1216 8535 0742 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - NACIONAL              331.200 
      30 155 92.000 
      40 151 36.044 
      40 153 56 
      40 155 19.100 
      50 155 92.000 
      90 155 92.000 
10 302 1216 8535 0744 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DO INCOR FUNDACAO ZERBINI) - NACIONAL              82.800 
      50 155 82.800 
10 302 1216 8535 0746 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - MACAPA - AP              67.708 
      40 151 16.159 
      40 155 21.000 
      99 155 30.549 
10 302 1216 8535 0748 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA (ABRACE) - DISTRITO FEDERAL              24.700 
      50 151 1.000 
      50 153 23.700 
10 302 1216 8535 0750 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DO HOSPITAL DE SANTA MARIA - DISTRITO FEDERAL              35.700 
      30 153 35.700 
10 302 1216 8535 0752 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              38.429 
      30 151 38.429 
10 302 1216 8535 0754 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - CONSTRUCAO DE HOSPITAIS REGIONAIS, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE - ESTADO DO PARA              65.248 
      30 153 16.061 
      40 153 32.213 
      50 153 16.974 
10 302 1216 8535 0756 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTROPICAS - ESTADO DO PARANA              726.394 
      50 151 307.020 
      50 153 206.634 
      50 155 212.740 
10 302 1216 8535 0760 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - AMPLIACAO, REFORMA E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O IMIP - RECIFE - PE              1.507.553 
      50 153 376.571 
      50 153 1.130.982 
10 302 1216 8535 0762 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - CONSTRUCAO DE UNIDADE HOSPITALAR E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - SAO PAULO - SP              2.121.354 
      40 153 2.121.354 
10 302 1216 8535 0764 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DO HOSPITAL JOAO ALVES - ESTADO DO SERGIPE              1.203.557 
      30 153 1.203.557 
10 302 1216 8535 0766 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - AMPLIACAO E APARELHAMENTO DE HOSPITAL UNIVERSITARIO (HU/UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE) - ESTADO DO SERGIPE              346.672 
      90 153 346.672 
10 302 1216 8535 0768 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DO HOSPITAL GERAL - PALMAS - TO              737.674 
      30 153 737.674 
10 302 1216 8535 0906 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DO SERVICO SOCIAL AUTONOMO DA ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS (REDE SARAH) - BELEM-PA              319.976 
      50 151 319.976 
10 302 1216 8535 0932 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - AMPLIACAO DA MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO - ESTADO DO AMAZONAS              929.923 
      30 151 245.923 
      30 155 684.000 
10 302 1216 8535 0934 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - FORTALEZA-CE              865.664 
      99 153 432.832 
      99 153 432.832 
10 302 1216 8535 0936 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ADEQUACAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAUDE - ESTADO DE PERNAMBUCO              1.296.936 
      99 153 1.296.936 
10 302 1216 8535 0938 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - IMPLANTACAO DO HOSPITAL SARAH KUBITSCHEK - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              404.726 
      50 153 404.726 
10 302 1216 8535 0940 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MENTAL - ESTADO DO AMAPA              823.289 
      30 153 823.289 
10 302 1216 8535 0954 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - APARELHAMENTO E ADEQUACAO DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - FORTALEZA - CE              1.038.624 
      30 151 904.920 
      30 153 133.704 
10 302 1216 8535 0956 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS HOSPITAIS MACRORREGIONAIS - ESTADO DE MINAS GERAIS              2.342.517 
      30 151 1.816.640 
      30 153 525.877 
1220 ATENCAO HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO SISTEMA UNICO DE SAUDE 8.175.400  
    ATIVIDADES               
                   
10 302  1220 4525  APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE               3.920.455  
10 302 1220 4525 0006 APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE - APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE - ESTADO DE SAO PAULO              2.073.280 
      99 153 2.073.280 
10 302 1220 4525 0128 APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE - APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE - ESTADO DE SANTA CATARINA              515.834 
      50 153 515.834 
10 302 1220 4525 0258 APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE - APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE - GOIANIA - GO              1.000.141 
      99 151 1.000.141 
10 302 1220 4525 1368 APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE - APOIO A MANUTENCAO DE HOSPITAIS UNIVERSITARIOS E DE ENSINO - NACIONAL              331.200 
      30 155 92.000 
      40 155 92.000 
      50 155 92.000 
      90 155 55.200 
10 302 1220 6148  ASSISTENCIA MEDICA QUALIFICADA E GRATUITA A TODOS OS NIVEIS DA POPULACAO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA              1.854.945  
    NO CAMPO DA SAUDE - SERVICO SOCIAL AUTONOMO ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS               
10 302 1220 6148 0001 ASSISTENCIA MEDICA QUALIFICADA E GRATUITA A TODOS OS NIVEIS DA POPULACAO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA              1.854.945 
    NO CAMPO DA SAUDE - SERVICO SOCIAL AUTONOMO ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - NACIONAL               
      90 153 1.754.945 
      90 155 100.000 
10 302 1220 6839  REGULACAO, CONTROLE E AVALIACAO DE PROCEDIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAUDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE              2.400.000  
10 302 1220 6839 0001 REGULACAO, CONTROLE E AVALIACAO DE PROCEDIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAUDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - NACIONAL              2.400.000 
      90 151 2.400.000 
1293 ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS 22.487.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
                   
10 303  1293 0804  APOIO A ESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NA REDE PUBLICA               1.075.000  
10 303 1293 0804 0001 APOIO A ESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NA REDE PUBLICA - NACIONAL              1.075.000 
      90 155 1.075.000 
    ATIVIDADES               
                   
10 303  1293 4705  ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS               14.351.000  
10 303 1293 4705 0011 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE RONDONIA              55.000 
      30 151 55.000 
10 303 1293 4705 0012 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO ACRE              517.000 
      30 151 517.000 
10 303 1293 4705 0013 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO AMAZONAS              813.000 
      30 153 813.000 
10 303 1293 4705 0015 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO PARA              1.174.000 
      30 153 1.174.000 
10 303 1293 4705 0016 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO AMAPA              58.000 
      30 151 58.000 
10 303 1293 4705 0021 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO MARANHAO              1.121.000 
      30 151 1.121.000 
10 303 1293 4705 0022 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO PIAUI              501.000 
      30 151 501.000 
10 303 1293 4705 0024 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              1.576.000 
      30 153 1.576.000 
10 303 1293 4705 0027 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE ALAGOAS              1.115.000 
      30 151 1.115.000 
10 303 1293 4705 0028 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE SERGIPE              587.000 
      30 153 587.000 
10 303 1293 4705 0031 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              3.283.000 
      30 151 3.283.000 
10 303 1293 4705 0051 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO MATO GROSSO              1.121.000 
      30 153 1.121.000 
10 303 1293 4705 0053 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO DISTRITO FEDERAL              2.430.000 
      30 155 2.430.000 
10 303 1293 6145  FOMENTO A PRODUCAO FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS              7.061.000  
10 303 1293 6145 0001 FOMENTO A PRODUCAO FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS - NACIONAL              7.061.000 
      90 151 7.061.000 
1300 INVESTIMENTO PARA HUMANIZACAO E AMPLIACAO DO ACESSO A ATENCAO A SAUDE 14.000.000  
    ATIVIDADES               
                   
10 183  1300 6152  CARTAO NACIONAL DE SAUDE               8.900.000  
10 183 1300 6152 0001 CARTAO NACIONAL DE SAUDE - NACIONAL              8.900.000 
      90 155 7.900.000 
      40 155 1.000.000 
    PROJETOS               
                   
10 122  1300 7666  INVESTIMENTO NO DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO PRODUTIVO DA SAUDE - QUALISUS               3.400.000  
10 122 1300 7666 0001 INVESTIMENTO NO DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO PRODUTIVO DA SAUDE - QUALISUS - NACIONAL              3.400.000 
      90 155 3.400.000 
    ATIVIDADES               
                   
10 122  1300 8627  FOMENTO A PROJETOS DE MELHORIA DA GESTAO E HUMANIZACAO DOS SERVICOS DE SAUDE               1.700.000  
10 122 1300 8627 0001 FOMENTO A PROJETOS DE MELHORIA DA GESTAO E HUMANIZACAO DOS SERVICOS DE SAUDE - NACIONAL              1.700.000 
      80 155 1.700.000 
1303 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO EM SITUACOES DE URGENCIAS, VIOLENCIAS E OUTRAS CAUSAS EXTERNAS 865.664  
    OPERACOES ESPECIAIS               
                   
10 302  1303 0818  APOIO A ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS POR VIOLENCIAS E CAUSAS EXTERNAS               865.664  
10 302 1303 0818 0272 APOIO A ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS POR VIOLENCIAS E CAUSAS EXTERNAS - ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE URGENCIAS E EMERGENCIAS (INSTITUTO JOSE FROTA) - FORTALEZA - CE              865.664 
      40 153 865.664 
1307 CONTROLE DA TUBERCULOSE E ELIMINACAO DA HANSENIASE 650.000  
    ATIVIDADES               
                   
10 122  1307 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               650.000  
10 122 1307 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              650.000 
      90 155 650.000 
1308 VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DA MALARIA E DA DENGUE 500.000  
    ATIVIDADES               
                   
10 122  1308 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               500.000  
10 122 1308 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              500.000 
      90 155 500.000 
1311 EDUCACAO PERMANENTE E QUALIFICACAO PROFISSIONAL NO SISTEMA UNICO DE SAUDE 18.000.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
                   
10 845  1311 0847  APOIO A CAPACITACAO DE FORMULADORES DE POLITICAS EM AREAS TECNICAS ESPECIFICAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS               1.300.000  
10 845 1311 0847 0001 APOIO A CAPACITACAO DE FORMULADORES DE POLITICAS EM AREAS TECNICAS ESPECIFICAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS - NACIONAL              1.300.000 
      90 155 900.000 
      30 155 400.000 
10 364 1311 0849  APOIO A MUDANCA NA GRADUACAO E POS-GRADUACAO NA AREA DA SAUDE              3.600.000  
10 364 1311 0849 0001 APOIO A MUDANCA NA GRADUACAO E POS-GRADUACAO NA AREA DA SAUDE - NACIONAL              3.600.000 
      50 155 3.000.000 
      30 155 600.000 
    ATIVIDADES               
10 122 1311 6196  SERVICO CIVIL PROFISSIONAL EM SAUDE               2.200.000  
10 122 1311 6196 0001 SERVICO CIVIL PROFISSIONAL EM SAUDE - NACIONAL              2.200.000 
      30 155 2.200.000 
10 128 1311 6199  FORMACAO DE PROFISSIONAIS TECNICOS DE SAUDE              6.000.000  
10 128 1311 6199 0001 FORMACAO DE PROFISSIONAIS TECNICOS DE SAUDE - NACIONAL              6.000.000 
      80 155 6.000.000 
10 364 1311 8541  FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS EM EDUCACAO PROFISSIONAL E DE POS-GRADUACAO STRICTO E LATO SENSU EM SAUDE              4.900.000  
10 364 1311 8541 0001 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS EM EDUCACAO PROFISSIONAL E DE POS-GRADUACAO STRICTO E LATO SENSU EM SAUDE - NACIONAL              4.900.000 
      50 151 3.000.000 
      80 151 1.000.000 
      40 151 600.000 
      50 151 300.000 
1312 ATENCAO A SAUDE DE POPULACOES ESTRATEGICAS E EM SITUACOES ESPECIAIS DE AGRAVOS 2.957.628  
    ATIVIDADES               
                   
10 302  1312 8527  SERVICOS DE ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL               900.000  
10 302 1312 8527 0001 SERVICOS DE ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL - NACIONAL              900.000 
      30 151 900.000 
10 302 1312 8529  SERVICOS EXTRA-HOSPITALARES DE ATENCAO AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS E DE TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS              900.000  
10 302 1312 8529 0001 SERVICOS EXTRA-HOSPITALARES DE ATENCAO AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS E DE TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS - NACIONAL              900.000 
      40 151 900.000 
10 302 1312 8531  UNIDADES E SERVICOS DE REABILITACAO NO SISTEMA UNICO DE SAUDE              1.157.628  
10 302 1312 8531 0038 UNIDADES E SERVICOS DE REABILITACAO NO SISTEMA UNICO DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES/SERVICOS DE REABILITACAO (ABBR) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO              1.157.628 
      50 153 578.814 
      50 153 578.814 
1314 PARTICIPACAO POPULAR E INTERSETORIALIDADE NA REFORMA SANITARIA E NO SISTEMA UNICO DE SAUDE 860.792  
    ATIVIDADES               
                   
10 122  1314 2016  FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE               860.792  
10 122 1314 2016 0001 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE - NACIONAL              860.792 
      90 155 860.792 
1370 VIGILANCIA E PREVENCAO DE DOENCAS E AGRAVOS NAO TRANSMISSIVEIS 600.000  
    ATIVIDADES               
                   
10 122  1370 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               300.000  
10 122 1370 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              300.000 
      90 155 300.000 
10 305 1370 6170  SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA DE DOENCAS E AGRAVOS NAO-TRANSMISSIVEIS              300.000  
10 305 1370 6170 0001 SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA DE DOENCAS E AGRAVOS NAO-TRANSMISSIVEIS - NACIONAL              300.000 
      90 151 300.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              161.491.644 
    TOTAL - GERAL              161.491.644 

ORGAO: 38000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
UNIDADE: 38101 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0102 REDE DE PROTECAO AO TRABALHO 2.500.000  
    ATIVIDADES               
                   
11 125  0102 2628  FISCALIZACAO DE OBRIGACOES TRABALHISTAS E DA ARRECADACAO DO FGTS               2.500.000  
11 125 0102 2628 0001 FISCALIZACAO DE OBRIGACOES TRABALHISTAS E DA ARRECADACAO DO FGTS - NACIONAL              2.500.000 
      90 100 2.500.000 
    TOTAL - FISCAL              2.500.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              2.500.000 

ORGAO: 38000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
UNIDADE: 38901 - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0101 QUALIFICACAO SOCIAL E PROFISSIONAL 1.197.221  
    ATIVIDADES               
                   
11 122  0101 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               426.064  
11 122 0101 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              426.064 
      90 180 426.064 
11 333 0101 6405  IDENTIFICACAO E DISSEMINACAO DE METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS SOCIAIS DE QUALIFICACAO              771.157  
11 333 0101 6405 0001 IDENTIFICACAO E DISSEMINACAO DE METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS SOCIAIS DE QUALIFICACAO - NACIONAL              771.157 
      50 150 500.000 
      50 180 271.157 
0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.028.704  
    OPERACOES ESPECIAIS               
                   
99 999  0999 0998  RESERVA DE CONTINGENCIA               1.028.704  
99 999 0999 0998 0143 RESERVA DE CONTINGENCIA - RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT              1.028.704 
      99 180 1.028.704 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              2.225.925 
    TOTAL - GERAL              2.225.925 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42101 - MINISTERIO DA CULTURA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0173 GESTAO DA POLITICA DE CULTURA 180.000  
    ATIVIDADES               
                   
13 121  0173 6619  SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES GERENCIAIS E CULTURAIS               180.000  
13 121 0173 6619 0001 SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES GERENCIAIS E CULTURAIS - NACIONAL              180.000 
      90 100 180.000 
1142 ENGENHO DAS ARTES 8.285.920  
    ATIVIDADES               
                   
13 392  1142 4796  FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA               8.285.920  
13 392 1142 4796 0001 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA - NACIONAL              8.285.920 
      90 100 8.285.920 
    TOTAL - FISCAL              8.465.920 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              8.465.920 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42202 - FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - BN

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0167 BRASIL PATRIMONIO CULTURAL 132.000  
    ATIVIDADES               
                   
13 391  0167 2630  PRESERVACAO DE ACERVOS CULTURAIS               124.000  
13 391 0167 2630 0001 PRESERVACAO DE ACERVOS CULTURAIS - NACIONAL              124.000 
      90 100 124.000 
13 391 0167 4110  PROMOCAO E INTERCAMBIO DE EVENTOS NA AREA DO PATRIMONIO CULTURAL              8.000  
13 391 0167 4110 0001 PROMOCAO E INTERCAMBIO DE EVENTOS NA AREA DO PATRIMONIO CULTURAL - NACIONAL              8.000 
      90 100 8.000 
0168 LIVRO ABERTO 387.600  
    PROJETOS               
                   
13 392  0168 1521  INSTALACAO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS - FOME DE LIVRO               87.100  
13 392 0168 1521 0001 INSTALACAO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS - FOME DE LIVRO - NACIONAL              87.100 
      90 100 87.100 
    ATIVIDADES               
                   
13 122  0168 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               200.000  
13 122 0168 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              200.000 
      90 100 200.000 
13 392 0168 2650  FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECAS DA UNIAO              50.000  
13 392 0168 2650 0001 FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECAS DA UNIAO - NACIONAL              50.000 
      90 100 50.000 
13 392 0168 4100  PESQUISAS NA AREA DO LIVRO, DA LEITURA E DO CONHECIMENTO CIENTIFICO, ACADEMICO E LITERARIO              47.500  
13 392 0168 4100 0033 PESQUISAS NA AREA DO LIVRO, DA LEITURA E DO CONHECIMENTO CIENTIFICO, ACADEMICO E LITERARIO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              47.500 
      90 100 47.500 
13 392 0168 8291  ASSESSORIA TECNICA A BIBLIOTECAS - FOME DE LIVRO              3.000  
13 392 0168 8291 0001 ASSESSORIA TECNICA A BIBLIOTECAS - FOME DE LIVRO - NACIONAL              3000 
      90 100 3.000 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 4.000  
    ATIVIDADES               
                   
13 365  0750 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS               4.000  
13 365 0750 2010 0033 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              4.000 
      90 100 4.000 
    TOTAL - FISCAL              523.600 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              523.600 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42203 - FUNDACAO CULTURAL PALMARES

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0172 CULTURA AFRO-BRASILEIRA 3.000  
    ATIVIDADES               
                   
13 331  0172 2011  AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               3.000  
13 331 0172 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              3.000 
      90 100 3.000 
    TOTAL - FISCAL              3.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              3.000 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42204 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0167 BRASIL PATRIMONIO CULTURAL 1.166.123  
    PROJETOS               
                   
13 391  0167 11D2  AMPLIACAO E MODERNIZACAO DE LABORATORIOS DE CONSERVACAO E RESTAURACAO DE BENS CULTURAIS               34.420  
13 391 0167 11D2 0001 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DE LABORATORIOS DE CONSERVACAO E RESTAURACAO DE BENS CULTURAIS - NACIONAL              34.420 
      90 100 34.420 
    ATIVIDADES               
                   
13 391  0167 2636  PRESERVACAO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA MATERIAL               369.875  
13 391 0167 2636 0001 PRESERVACAO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA MATERIAL - NACIONAL              369.875 
      90 100 369.875 
13 391 0167 4110  PROMOCAO E INTERCAMBIO DE EVENTOS NA AREA DO PATRIMONIO CULTURAL              196.219  
13 391 0167 4110 0001 PROMOCAO E INTERCAMBIO DE EVENTOS NA AREA DO PATRIMONIO CULTURAL - NACIONAL              196.219 
      90 100 196.219 
13 391 0167 4602  PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL SOBRE O PATRIMONIO CULTURAL              43.490  
13 391 0167 4602 0001 PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL SOBRE O PATRIMONIO CULTURAL - NACIONAL              43.490 
      90 100 43.490 
13 391 0167 4618  IDENTIFICACAO E INVENTARIO PARA O REFERENCIAMENTO DE BENS DO PATRIMONIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL              100.000  
13 391 0167 4618 0001 IDENTIFICACAO E INVENTARIO PARA O REFERENCIAMENTO DE BENS DO PATRIMONIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL - NACIONAL              100.000 
      90 100 100.000 
13 391 0167 4793  FOMENTO A PROJETOS NA AREA DO PATRIMONIO CULTURAL              292.214  
13 391 0167 4793 0001 FOMENTO A PROJETOS NA AREA DO PATRIMONIO CULTURAL - NACIONAL              292.214 
      90 100 292.214 
13 391 0167 6446  PESQUISAS SOBRE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL              25.000  
13 391 0167 6446 0001 PESQUISAS SOBRE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL - NACIONAL              25.000 
      90 100 25.000 
13 392 0167 6630  IDENTIFICACAO E INVENTARIO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA MATERIAL              51.905  
13 392 0167 6630 0001 IDENTIFICACAO E INVENTARIO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA MATERIAL - NACIONAL              51.905 
      90 100 51.905 
13 391 0167 6647  PRESERVACAO DE ACERVOS DOCUMENTAIS, ARQUIVISTICOS E BIBLIOGRAFICOS DO PATRIMONIO CULTURAL              53.000  
13 391 0167 6647 0001 PRESERVACAO DE ACERVOS DOCUMENTAIS, ARQUIVISTICOS E BIBLIOGRAFICOS DO PATRIMONIO CULTURAL - NACIONAL              53.000 
      90 100 53.000 
    TOTAL - FISCAL              1.166.123 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              1.166.123 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42205 - FUNDACAO NACIONAL DE ARTES

CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0167 BRASIL PATRIMONIO CULTURAL 30.000  
    ATIVIDADES               
                   
13 392  0167 6886  DIFUSAO DE ACERVOS CULTURAIS               30.000  
13 392 0167 6886 0001 DIFUSAO DE ACERVOS CULTURAIS - NACIONAL              30.000 
      90 100 30.000 
1142 ENGENHO DAS ARTES 543.000  
    ATIVIDADES               
                   
13 392  1142 4610  CONCESSAO DE PREMIOS DE ARTE E CULTURA               30.000  
13 392 1142 4610 0001 CONCESSAO DE PREMIOS DE ARTE E CULTURA - NACIONAL              30.000 
      90 100 30.000 
13 392 1142 4796  FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA              242.000  
13 392 1142 4796 0001 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA - NACIONAL              242.000 
      90 100 242.000 
13 392 1142 6517  PROMOCAO E INTERCAMBIO DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA              201.000  
13 392 1142 6517 0001 PROMOCAO E INTERCAMBIO DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA - NACIONAL              201.000 
      90 100 201.000 
13 392 1142 6876  ESTUDOS E PESQUISAS EM ARTE E CULTURA              70.000  
13 392 1142 6876 0001 ESTUDOS E PESQUISAS EM ARTE E CULTURA - NACIONAL              70.000 
      90 100 70.000 
    TOTAL - FISCAL              573.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              573.000 

ORGAO: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE
UNIDADE: 51101 - MINISTERIO DO ESPORTE

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0413 GESTAO DAS POLITICAS DE ESPORTE E DE LAZER 30.000  
    ATIVIDADES               
                   
27 128  0413 4572  CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO               30.000  
27 128 0413 4572 0001 CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO - NACIONAL              30.000 
      90 100 30.000 
    TOTAL - FISCAL              30.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              30.000 

ORGAO: 55000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME
UNIDADE: 55901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1133 ECONOMIA SOLIDARIA EM DESENVOLVIMENTO 180.000  
    ATIVIDADES               
                   
08 244  1133 4963  PROMOCAO DA INCLUSAO PRODUTIVA               180.000  
08 244 1133 4963 0001 PROMOCAO DA INCLUSAO PRODUTIVA - NACIONAL              180.000 
      40 153 180.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              180.000 
    TOTAL - GERAL              180.000