Decreto nº 5.587 de 21/11/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 22 nov 2005

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 58 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, e no art. 29 da Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004,

Decreta:

Art. 1º Ficam remanejadas, do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, duzentas e cinqüenta e sete Funções Comissionadas Técnicas - FCT, correspondentes aos níveis relacionados no Anexo a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de novembro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson José Hubner Moreira

Paulo Bernardo Silva

ANEXO

Nº  POSTO DE TRABALHO   NÍVEL FCT  
1 CÉLULA DE SUPORTE DOCUMENTAL 15 
2 CÉLULA DE BENEFÍCIOS 15 
3 CÉLULA DE AVALIAÇÃO, CONTROLE E ACOMP. FUNCIONAL 10 
4 CÉLULA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 15 
5 CÉLULA DO ALMOXARIFADO 14 
6 CÉLULA DO ARQUIVO GERAL 15 
7 CÉLULA DOS SERVIÇOS GERAIS 14 
8 CÉLULA DA INFORMÁTICA 15 
9 CÉLULA DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DAS RECEITAS 10 
10 CÉLULA DE CUSTOS E PREÇOS 09 
11 CÉLULA DE CESSÃO DE DIREITOS E REGISTROS 10 
12 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 10 
13 CÉLULA DE NORMA DE MINERAÇÃO 14 
14 CÉLULA DE PROGRAMA ESPECÍFICO DE REGULARIZAÇÃO DA LAVRA 10 
15 CÉLULA DE ESTATÍSTICA MINERAL 10 
16 CÉLULA DE DISTRITO MINEIRO 09 
17 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 
18 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 10 
19 CÉLULA DE PROTOCOLO 14 
20 CÉLULA DE JUNTADA, CADASTRO E ARQUIVO 15 
21 CÉLULA DE PROTOCOLO 14 
22 CÉLULA DE JUNTADA, CADASTRO E ARQUIVO 15 
23 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 10 
24 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 
25 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 14 
26 CÉLULA DE PROTOCOLO 14 
27 CÉLULA DE JUNTADA, CADASTRO E ARQUIVO 15 
28 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 10 
29 CÉLULA DE PROTOCOLO 14 
30 CÉLULA DE JUNTADA, CADASTRO E ARQUIVO 15 
31 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 10 
32 CÉLULA DE PROTOCOLO 14 
33 CÉLULA DE JUNTADA, CADASTRO E ARQUIVO 15 
34 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 10 
35 CÉLULA DE PESQUISA MINERAL 08 
36 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 
37 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 14 
38 CÉLULA DE ECONOMIA MINERAL 09 
39 CÉLULA DE ARRECADAÇÃO 07 
40 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 
41 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 14 
42 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 
43 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 14 
44 CÉLULA DE PROTOCOLO 14 
45 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 10 
46 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 
47 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 10 
48 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 
49 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 10 
50 CÉLULA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO 07 
51 CÉLULA DE PESQUISA MINERAL 08 
52 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 
53 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 14 
54 CÉLULA DE ECONOMIA MINERAL 09 
55 CÉLULA DE ARRECADAÇÃO 09 
56 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 
57 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 14 
58 CÉLULA DE ECONOMIA MINERAL 09 
59 CÉLULA DE ARRECADAÇÃO 10 
60 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 
61 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 14 
62 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 
63 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 14 
64 CÉLULA DE ARRECADAÇÃO 10 
65 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 
66 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 
67 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 14 
68 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 
69 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 
70 CÉLULA DE ARRECADAÇÃO 10 
71 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 
72 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 
73 CÉLULA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO 07 
74 CÉLULA DE ARRECADAÇÃO 10 
75 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 
76 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 14 
77 CÉLULA DE ARRECADAÇÃO 10 
78 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 
79 CONTROLADOR DE ÁREAS 14 
80 CONTROLADOR DE ÁREAS 14 
81 CONTROLADOR DE ÁREAS 15 
82 CONTROLADOR DE ÁREAS 15 
83 CONTROLADOR DE ÁREAS 15 
84 CONTROLADOR DE ÁREAS 15 
85 CONTROLADOR DE ÁREAS 15 
86 CONTROLADOR DE ÁREAS 14 
87 CONTROLADOR DE ÁREAS 15 
88 CONTROLADOR DE ÁREAS 15 
89 CONTROLADOR DE ÁREAS 15 
90 CONTROLADOR DE ÁREAS 15 
91 CONTROLADOR DE ÁREAS 15 
92 CONTROLADOR DE ÁREAS 15 
93 CONTROLADOR DE ÁREAS 15 
94 CONTROLADOR DE ÁREAS 15 
95 CONTROLADOR DE ÁREAS 14 
96 CONTROLADOR DE ÁREAS 15 
97 ASSISTENTE DE GESTÃO DA QUALIDADE 01 
98 ASSISTENTE DE DIRETORIA 01 
99 ASSISTENTE DE DIRETORIA 01 
100 ASSISTENTE DE DIRETORIA 03 
101 ASSISTENTE DE DIRETORIA 05 
102 ENCARREGADO DE TURMA DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 06 
103 ENCARREGADO DE TURMA DE ENGENHARIA 05 
104 LÍDER DE GRUPO FINANCEIRO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 
105 ENCARREGADO DE TURMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 
106 ENCARREGADO DE TURMA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA 05 
107 ENCARREGADO DE TURMA DE LIQUIDAÇÃO 05 
108 LÍDER DE GRUPO DE CONTABILIDADE 01 
109 LÍDER DE GRUPO DE RECURSOS HUMANOS 02 
11 0 ENCARREGADO DE TURMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 06 
111 ENCARREGADO DE TURMA DE PAGAMENTO 05 
112 ENCARREGADO DE TURMA DE CADASTRO 06 
113 LÍDER DE GRUPO DE LOGISTICA 02 
114 ENCARREGADO DE TURMA DE CONTRATOS E CONVENIOS 06 
115 LÍDER DE GRUPO DE PLANEJAMENTO 01 
116 ORIENTADOR DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL 03 
117 LÍDER DE GRUPO DE ARRECADAÇÃO 01 
118 ORIENTADOR DE EQUIPE DE GESÃO DA RECEITA 03 
119 ENCARREGADO DE TURMA DE ESTATÍSTICA DAS RECEITAS 09 
120 ORIENTADOR DE EQUIPE DE SUPORTE, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO 04 
121 LÍDER DE GRUPO DE OUTORGA 01 
122 ORIENTADOR DE EQUIPE DE ANÁLISE TÉCNICA 04 
123 ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL 05 
124 ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA 05 
125 ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA 05 
126 ENCARREGADO DE TURMA DE DISPONIBILIDADE 05 
127 LÍDER DE GRUPO DE CADASTRO MINEIRO 01 
128 ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE E ANÁLISE PROCESSUAL 05 
129 ORIENTADOR DE EQUIPE DE NORMAS E TÉCNICAS DE MINERAÇÃO 04 
130 LÍDER DE GRUPO DE FISCALIZAÇÃO DA PESQUISA E ÁGUAS MINERAIS 01 
131 ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE DA FISCALIZAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS 06 
132 LÍDER DE GRUPO DE FISCALIZAÇÃO DA LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO 01 
133 ORIENTADOR DE EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE SEGURANÇA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO 02 
134 LÍDER DE GRUPO DE ECONOMIA MINERAL 01 
135 ORIENTADOR DE EQUIPE DE ESTATÍSTICA MINERAL 02 
136 ORIENTADOR DE EQUIPE DE ESTUDO E ANÁLISE ECONÔMICA MINERAL 03 
137 LÍDER DE GRUPO DE DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA MINERAL 01 
138 ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA MINERAL 03 
139 ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 04 
140 ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO 05 
141 ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL 06 
142 ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA 04 
143 ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL 07 
144 ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRRECADAÇÃO 02 
145 ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL 08 
146 ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 02 
147 ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E BENEFICIAMENTO 05 
148 ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL 05 
149 ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇAO 07 
150 ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA 01 
151 ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL 06 
152 ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 02 
153 ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO 06 
154 ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 01 
155 ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E BENEFICIAMENTO 05 
156 ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL 05 
157 ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO 07 
158 ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA 02 
159 ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL 06 
160 ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 02 
161 ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL 07 
162 ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO 06 
163 ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 04 
164 ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO 06 
165 ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL 07 
166 ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA 05 
167 ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL 08 
168 ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 05 
169 ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL 08 
170 ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO 07 
171 ENCARREGADO DE TURMA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES MERCURIAIS 04 
172 ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 01 
173 ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E BENEFICIAMENTO 05 
174 ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL 05 
175 ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO 07 
176 ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA 02 
177 ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL 06 
178 ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 02 
179 ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL 07 
180 ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO 06 
181 ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 01 
182 ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL 05 
183 ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO 07 
184 ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA 02 
185 ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL 06 
186 ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 02 
187 ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL 07 
188 ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO 06 
189 ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 01 
190 ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E BENEFICIAMENTO 05 
191 ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL 05 
192 ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO 07 
193 ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA 02 
194 ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL 06 
195 ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 02 
196 ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL 07 
197 ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO 06 
198 ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO 05 
199 ENCARREGADO DE TURMA DE OUTORGA 06 
200 ENCARREGADO DE TURMA DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 06 
201 ORIENTADOR DE EQUIPE DO MUSEU DE CIENCIAS DA TERRA 01 
202 ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 04 
203 ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 05 
204 ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL 08 
205 ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO 07 
206 ENCARREGADO DE TURMA DO CENTRO DE PESQUISAS PALEONTOLÓGICAS DA CHAPADA DO ARARIPE - CPCA 07 
207 ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 04 
208 ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL 06 
209 ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL 07 
210 ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA 05 
211 ENCAREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL 08 
212 ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 05 
213 ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL 07 
214 ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO 06 
215 ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 02 
216 ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E BENEFICIAMENTO 05 
217 ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL 06 
218 ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO 07 
219 ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA 01 
220 ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL 07 
221 ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 02 
222 ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL 08 
223 ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO 06 
224 ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 04 
225 ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO 05 
226 ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL 06 
227 ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA 02 
228 ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL 07 
229 ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 04 
230 ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL 08 
231 ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO 07 
232 ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 01 
233 ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL 05 
234 ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL 06 
235 ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA 05 
236 ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL 08 
237 ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO 07 
238 ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO 05 
239 ENCARREGADO DE TURMA DE OUTORGA 06 
240 ENCARREGADO DE TURMA DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 06 
241 ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO 05 
242 ENCARREGADO DE TURMA DE OUTORGA 06 
243 ENCARREGADO DE TURMA DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 06 
244 ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO 06 
245 ENCARREGADO DE TURMA DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 06 
246 ENCARREGADO DE TURMA DE OUTORGA 06 
247 ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 01 
248 ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL 05 
249 ENCAREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL 06 
250 ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 05 
251 ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO 07 
252 ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO 06 
253 ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO 06 
254 ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO 05 
255 ENCARREGADO DE TURMA DE OUTORGA 06 
256 ENCARREGADO DE TURMA DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 06 
257 ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO 06