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Decreto s/nº de 12/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Decreto s/nº de 12/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Decreto s/nº de 12/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Decreto s/nº de 12/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Decreto nº 4.917 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG, das empresas Grupo PETROBRÁS, aprovado pelo Decreto nº 4.586, de 5 de fevereiro de 2003, e alterado pelo Decreto nº 4.774, de 9 de julho de 2003, e dá outras providências.

Decreto nº 4916 DE 12/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG, de diversas empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.586, de 5 de fevereiro de 2003, e alterado pelo Decreto nº 4.774, de 9 de julho de 2003, e dá outras providências.

Decreto nº 4.915 de 12/12/2003

Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da administração pública federal, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 12/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 298.473.223,00 para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 12/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Cria Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de analisar a participação do Brasil no Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento - SGPC, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 12/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União e Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 6.962.470.913,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 12/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Abre ao Orçamento de Investimento, para 2003, crédito suplementar no valor total de R$ 94.392.035,00, em favor das empresas Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS e Petrobrás Distribuidora S/A - BR, para os fins que especifica.

Decreto s/nº de 12/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Autoriza o aumento do capital social do Banco do Estado do Maranhão S/A, mediante subscrição de ações em moeda corrente.

Decreto s/nº de 12/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, crédito suplementar no valor global de R$ 15.695.000,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 12/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.532.676.917,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 12/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 576.050.586,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

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