Decreto s/nº de 12/12/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 15 dez 2003

Anexo II - Continuação II ao Anexo III

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26307 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BARREIROS - PE

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 5.265  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS               1.422  
12 365 0791 2010 0026 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              1.422 
      F 3 2 90 0 100 1.422 
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              3.843  
12 331 0791 2011 0026 AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              3.843 
      F 3 1 90 0 100 3.843 
    TOTAL - FISCAL   5.265               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   5.265               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26308 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BELO JARDIM - PE

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 1.059  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS               1.059  
12 365 0791 2010 0026 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              1.059 
      F 3 2 90 0 100 1.059 
    TOTAL - FISCAL   1.059               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   1.059               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26309 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE BENTO GONCALVES

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 1.083  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS               1.083  
12 365 0791 2010 0043 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              1.083 
      F 3 2 90 0 100 1.083 
    TOTAL - FISCAL   1.083               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   1.083               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26310 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CACERES - MT

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 1.009  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS               1.009  
12 365 0791 2010 0051 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO MATO GROSSO              1.009 
      F 3 2 90 0 100 1.009 
    TOTAL - FISCAL   1.009               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   1.009               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26311 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 3.102  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS               1.191  
12 365 0791 2010 0015 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO PARA              1.191 
      F 3 2 90 0 100 1.191 
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              1.911  
12 331 0791 2011 0015 AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO PARA              1.911 
      F 3 1 90 0 100 1.911 
    TOTAL - FISCAL   3.102               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   3.102               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26312 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CATU - BA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 9.227  
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               9.227  
12 331 0791 2011 0029 AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DA BAHIA              9.227 
      F 3 1 90 0 100 9.227 
    TOTAL - FISCAL   9.227               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   9.227               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26314 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CONCORDIA - SC

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 1.049  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS               1.049  
12 365 0791 2010 0042 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              1.049 
      F 3 2 90 0 100 1.049 
    TOTAL - FISCAL   1.049               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   1.049               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26315 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CRATO - CE

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 1.628  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS               1.628  
12 365 0791 2010 0023 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO CEARA              1.628 
      F 3 2 90 0 100 1.628 
    TOTAL - FISCAL   1.628               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   1.628               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26316 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE CUIABA - MT

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 1.331  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS               1.331  
12 365 0791 2010 0051 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO MATO GROSSO              1.331 
      F 3 2 90 0 100 1.331 
    TOTAL - FISCAL   1.331               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   1.331               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26317 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE IGUATU - CE

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 1.356  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS               1.356  
12 365 0791 2010 0023 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO CEARA              1.356 
      F 3 2 90 0 100 1.356 
    TOTAL - FISCAL   1.356               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   1.356               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26318 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE INCONFIDENTES - MG

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 1.411  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS               1.411  
12 365 0791 2010 0031 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              1.411 
      F 3 2 90 0 100 1.411 
    TOTAL - FISCAL   1.411               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   1.411               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26319 - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE JANUARIA - MG

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 4.060  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS               4.060  
12 365 0791 2010 0031 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              4.060 
      F 3 2 90 0 100 4.060 
    TOTAL - FISCAL   4.060               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   4.060               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26320 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE MACHADO - MG

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 10.200  
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL               10.200  
12 363 0044 2992 0031 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              10.200 
      F 4 2 90 0 112 10.200 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 1.168  
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               1.168  
12 331 0791 2011 0031 AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              1.168 
      F 3 1 90 0 100 1.168 
    TOTAL - FISCAL   11.368               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   11.368               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26321 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE MANAUS - AM

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 2.618  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS               2.618  
12 365 0791 2010 0013 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.618 
      F 3 2 90 0 100 2.618 
    TOTAL - FISCAL   2.618               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   2.618               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26322 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE MUZAMBINHO - MG

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 49  
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               49  
12 331 0791 2011 0031 AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              49 
      F 3 1 90 0 100 49 
    TOTAL - FISCAL   49               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   49               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26324 - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE RIO POMBA - MG

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 1.473  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS               1.473  
12 365 0791 2010 0031 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              1.473 
      F 3 2 90 0 100 1.473 
    TOTAL - FISCAL   1.473               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   1.473               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26325 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE RIO VERDE

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 1.338  
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               1.338  
12 331 0791 2011 0052 AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE GOIAS              1.338 
      F 3 1 90 0 100 1.338 
    TOTAL - FISCAL   1.338               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   1.338               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26326 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SALINAS - MG

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 1.884  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS               1.884  
12 365 0791 2010 0031 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              1.884 
      F 3 2 90 0 100 1.884 
    TOTAL - FISCAL   1.884               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   1.884               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26327 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SANTA TERESA - ES

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 1.112  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS               1.112  
12 365 0791 2010 0032 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              1.112 
      F 3 2 90 0 100 1.112 
    TOTAL - FISCAL   1.112               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   1.112               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26328 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO CRISTOVAO - SE

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 3.480  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS               2.505  
12 365 0791 2010 0028 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE SERGIPE              2.505 
      F 3 2 90 0 100 2.505 
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              975  
12 331 0791 2011 0028 AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE SERGIPE              975 
      F 3 1 90 0 100 975 
    TOTAL - FISCAL   3.480               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   3.480               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26330 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO LUIS - MA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 4.099  
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               4.099  
12 331 0791 2011 0021 AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO MARANHAO              4.099 
      F 3 1 90 0 100 4.099 
    TOTAL - FISCAL   4.099               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   4.099               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26331 - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SAO VICENTE DO SUL - RS

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 4.505  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS               1.904  
12 365 0791 2010 0043 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              1.904 
      F 3 2 90 0 100 1.904 
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              2.601  
12 331 0791 2011 0043 AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              2.601 
      F 3 1 90 0 100 2.601 
    TOTAL - FISCAL   4.505               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   4.505               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26332 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SATUBA - AL

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 2.231  
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               2.231  
12 331 0791 2011 0027 AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE ALAGOAS              2.231 
      F 3 1 90 0 100 2.231 
    TOTAL - FISCAL   2.231               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   2.231               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26333 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SERTAO - RS

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 1.147  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS               1.147  
12 365 0791 2010 0043 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              1.147 
      F 3 2 90 0 100 1.147 
    TOTAL - FISCAL   1.147               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   1.147               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26334 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SOUSA - PB

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 1.159  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS               1.159  
12 365 0791 2010 0025 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DA PARAIBA              1.159 
      F 3 2 90 0 100 1.159 
    TOTAL - FISCAL   1.159               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   1.159               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26335 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE UBERABA - MG

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 3.558  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS               1.491  
12 365 0791 2010 0031 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              1.491 
      F 3 2 90 0 100 1.491 
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              2.067  
12 331 0791 2011 0031 AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              2.067 
      F 3 1 90 0 100 2.067 
    TOTAL - FISCAL   3.558               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   3.558               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26336 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE UBERLANDIA - MG

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 2.901  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS               1.694  
12 365 0791 2010 0031 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              1.694 
      F 3 2 90 0 100 1.694 
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              1.207  
12 331 0791 2011 0031 AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              1.207 
      F 3 1 90 0 100 1.207 
    TOTAL - FISCAL   2.901               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   2.901               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26337 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE URUTAI - GO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 48.000  
    PROJETOS               
12 363 0044 5135  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DE INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL               48.000  
12 363 0044 5135 0052 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DE INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE GOIAS              48.000 
      F 4 2 90 0 112 48.000 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 14.484  
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               4.484  
12 331 0791 2011 0052 AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE GOIAS              4.484 
      F 3 1 90 0 100 4.484 
12 128 0791 4572  CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO              10.000  
12 128 0791 4572 0052 CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO - NO ESTADO DE GOIAS              10.000 
      F 3 2 90 0 100 10.000 
    TOTAL - FISCAL   62.484               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   62.484               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26338 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO - PE

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 3.058  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS               1.371  
12 365 0791 2010 0026 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              1.371 
      F 3 2 90 0 100 1.371 
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              1.687  
12 331 0791 2011 0026 AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              1.687 
      F 3 1 90 0 100 1.687 
    TOTAL - FISCAL   3.058               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   3.058               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26339 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 3.424  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS               1.229  
12 365 0791 2010 0013 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO AMAZONAS              1.229 
      F 3 2 90 0 100 1.229 
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              2.195  
12 331 0791 2011 0013 AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.195 
      F 3 1 90 0 100 2.195 
    TOTAL - FISCAL   3.424               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   3.424               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26340 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SOMBRIO - SC

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 1.243  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS               1.243  
12 365 0791 2010 0042 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              1.243 
      F 3 2 90 0 100 1.243 
    TOTAL - FISCAL   1.243               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   1.243               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26342 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE COLORADO DO OESTE - RO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 2.081  
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               2.081  
12 331 0791 2011 0011 AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE RONDONIA              2.081 
      F 3 1 90 0 100 2.081 
    TOTAL - FISCAL   2.081               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   2.081               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26344 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL ANTONIO JOSE TEIXEIRA - BA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 4.030  
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               4.030  
12 331 0791 2011 0029 AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DA BAHIA              4.030 
      F 3 1 90 0 100 4.030 
    TOTAL - FISCAL   4.030               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   4.030               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26345 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DO RIO DO SUL - SC

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 1.664  
    ATIVIDADES               
12 365 0791 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS               1.664  
12 365 0791 2010 0042 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              1.664 
      F 3 2 90 0 100 1.664 
    TOTAL - FISCAL   1.664               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   1.664               

ORGAO: 28000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR
UNIDADE: 28101 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0396 DESIGN BRASIL 260.000  
    ATIVIDADES               
22 661 0396 2051  DESENVOLVIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS VISANDO AO AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DO SETOR INDUSTRIAL               260.000  
22 661 0396 2051 0002 DESENVOLVIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS VISANDO AO AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DO SETOR INDUSTRIAL - NACIONAL              260.000 
      F 3 2 90 0 100 260.000 
0475 MUDANCAS CLIMATICAS 1.000.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
22 662 0475 0360  CONCESSAO DE SUBVENCAO ECONOMICA NA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES NOVOS MOVIDOS A ALCOOL               1.000.000  
22 662 0475 0360 0001 CONCESSAO DE SUBVENCAO ECONOMICA NA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES NOVOS MOVIDOS A ALCOOL - NACIONAL              1.000.000 
      F 3 1 90 0 100 1.000.000 
0812 BRASIL CLASSE MUNDIAL 100.000  
    ATIVIDADES               
22 662 0812 2049  FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DO PROCESSO PRODUTIVO BASICO - PPB               100.000  
22 662 0812 2049 0002 FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DO PROCESSO PRODUTIVO BASICO - PPB - NACIONAL              100.000 
      F 3 2 90 0 100 100.000 
    TOTAL - FISCAL   1.360.000               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   1.360.000               

ANEXO III
(Demonstrativo de que trata o art. 4º da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003)

R$ milhões 
Itens (1) Dotação Atual (2) Previsão do Decreto nº 4.894, de 25.11.2003 (3) Margem para Crédito Movimentação Líquida do Crédito (4) 
Discricionárias         
Poder Executivo (5) 62.792,8 49.265,1 974,6 0 
Transferências a Estados e Municípios         
Salário-Educação 2.472,9 2.636,7 163,8d 163,8 

(1) Compatível com o detalhamento do Anexo X do Decreto nº 4.894, de 25 de novembro de 2003.

(2) Considera a dotação no momento do encaminhamento.

(3) Valores referentes à projeção da despesa orçamentária, por competência.

(4) As despesas constantes do presente crédito compensadas pela incorporação de excesso de arrecadação de recursos próprios não-financeiros e de convênios terão sua execução condicionada aos limites fixados pelo Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, em observância ao disposto no art. 8º do referido Decreto.

(5) Margem para Despesas Discricionárias do Poder Executivo compatível com o montante de que trata a alínea a do inciso I do art. 7º do Decreto nº 4.591, de 2003.