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Exibindo: 597 normas.

Decreto nº 4624 DE 21/03/2003

Federal - Publicado em 24 mar 2003

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas da Escola Nacional de Administração Pública para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Decreto nº 4.623 de 21/03/2003

Federal - Publicado em 24 mar 2003

Dispõe sobre os Conselhos Nacional de Política Agrícola - CNPA, e Deliberativo da Política do Café - CDPC, vinculados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências.

Decreto nº 4.622 de 21/03/2003

Federal - Publicado em 24 mar 2003

Dispõe sobre a Medalha de Serviço Amazônico, e dá outras providências.

Decreto nº 4.621 de 21/03/2003

Federal - Publicado em 24 mar 2003

Acresce alínea ao inciso V do art. 1º do Decreto nº 3.648, de 30 de outubro de 2000, que dispõe sobre os cargos privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz.

Decreto nº 4.620 de 21/03/2003

Federal - Publicado em 24 mar 2003

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Decreto nº 4.619 de 20/03/2003

Federal - Publicado em 21 mar 2003

Altera o art. 5º do Decreto nº 2.153, de 20 de fevereiro de 1997, que estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha, dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos de Distritos Navais, e dá outras providências.

Decreto nº 4.618 de 20/03/2003

Federal - Publicado em 21 mar 2003

Mantém remanejados, até 30 de abril de 2003, os cargos que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 18/03/2003

Federal - Publicado em 19 mar 2003

Cria a Embaixada do Brasil em São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe.

Decreto nº 4.617 de 18/03/2003

Federal - Publicado em 19 mar 2003

Distribui os efetivos de Oficiais da Marinha, em tempo de paz, a vigorar no ano de 2003, e fixa os percentuais dos cargos do Corpo de Intendentes e do Corpo de Saúde da Marinha que deverão ser ocupados exclusivamente por Oficiais do sexo masculino.

Decreto nº 4.616 de 18/03/2003

Federal - Publicado em 19 mar 2003

Distribui os efetivos de Oficiais da ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar em 2003.

Decreto nº 4.615 de 18/03/2003

Federal - Publicado em 19 mar 2003

Altera o art. 4º do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 3.450, de 9 de maio de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 4614 DE 13/03/2003

Federal - Publicado em 14 mar 2003

Atualiza o Anexo que discrimina a legislação da receita e da despesa constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Decreto s/nº de 11/03/2003

Federal - Publicado em 12 mar 2003

Cria Grupo de Trabalho Interministerial destinado a elaborar proposta de medida legislativa promovendo a revisão da Lei nº 8.287, de 20 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego a pescadores artesanais, durante os períodos de defeso.

Decreto nº 4.613 de 11/03/2003

Federal - Publicado em 12 mar 2003

Regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 10/03/2003

Federal - Publicado em 11 mar 2003

Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta para a criação da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial.

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